Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Março de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA Nº 496/DPMM, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) a SOPD 86.2418.26 GILDA LACERDA DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 497/DPMM, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória:

SO-ET 86.1607.61 ROGÉRIO CRUZ DE OLIVEIRA;

SO-AM 86.1750.33 FLÁVIO LIMA DA SILVA;

2 SG-CN 86.0903.99 PAULO FERNANDO SOUSA MUNIZ;

2 SG-MR 86.1909.62 EDIMILSON LOURENÇO DA SILVA; e

2 SG-MA 86.2320.29 PAULO SÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 498/DPMM, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória:

SO-MT 06.2231.92 CARLOS ALBERTO SILVA;

SO-OR 86.1680.88 MAURICIO LUIZ MARQUES DA SILVA;

SO-DT 86.1739.95 ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS; SO-MO 86.1902.02 PEDRO GONÇALVES DE MOURA; SO-FR 86.2267.03 PAULO SÉRGIO ANDRADE BARRETO; e

SO-CN 86.5844.21 CLÉBIO INACIO DOS SANTOS.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 499/DPMM, DE 8 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória:

SO-OR 86.1634.26 LUIS CLAUDIO DE CARVALHO DA CUNHA;

SO-ES 86.1750.17 EDUARDO DE ASSIS SILVA FILHO;

SO-HN 86.1859.77 JORGE MARINHO SANTOS;

SO-OS 86.1908.73 IVAN DA SILVA DIAS;

SO-CI 86.1911.01 ANISIO RODRIGUES DA SILVA

FILHO; e

SO-MI 86.8420.21 ALEXSANDRE CORREA CABRAL. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 500/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o SO-CP 83.3227.36 MARCIO EUCLIDES MIGUEL, a partir de 9 de março de 2018, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 506/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o Capitão de Fragata FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO DE BARROS, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alt ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 507/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, os Oficiais a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - a partir de 20 de fevereiro de 2018

Capitão de Corveta (T)

JAIRO SANTOS SILVA;

II - a partir de 22 de fevereiro de 2018

Capitão de Corveta (T)

CESAR DOS SANTOS MESQUITA;

III - a partir de 23 de fevereiro de 2018

Capitão de Mar e Guerra (T)

LENIRA DIAS DOS SANTOS VIANNA;

Capitão de Mar e Guerra (T)

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA;

IV - a partir de 26 de fevereiro de 2018

Capitão de Mar e Guerra (T)

LUIZ ANTONIO REIS SILVA;

Capitão de Fragata (EN)

ANDRÉ DA SILVA SERRA;

Capitão de Corveta (T)

DÉBORA VIANA PEREIRA;

V - a partir de 27 de fevereiro de 2018

Capitão de Mar e Guerra (T)

MARCELO CORSINO FERREIRA; e

VI - a partir de 1º de março de 2018

Capitão de Mar e Guerra (IM)

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MELO.

Art. 2º Alterar, a partir de 1º de março de 2018, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, constantes do art. 3º da Portaria nº 579/DPMM, de 19 de março de 2012, do Capitão de Mar e Guerra WLAMIR GOMES DE CARVALHO, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alt ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 511/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; § 2º; 109; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 017.000.48239, de 9 de outubro de 2017, da Junta Regular de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, homologado em 13 de novembro de 2017, pela Junta Superior Distrital do 3º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar o 2ºSG-EP 86.4936.98 FRANCISCO XAVIER RODRIGUES FREIRE, a partir de 13 de novembro de 2017.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, são devidos desde a data do desligamento da organização militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 512/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 56; 94, inciso II; 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúdenº 017.000.49793, de 15 de agosto de 2017, da Junta Regular de Saúde-I da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 8 de novembro de 2017, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar o SO-MA 86.4227.07 IVONIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir de 8 de novembro de 2017.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, são devidos desde a data do desligamento da organização militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 513/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Mar e Guerra 86.8026.82 ANDRÉ MARCUS BLOWER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 514/DPMM, DE 9 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea aa, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 19 de fevereiro de 2018 e incluir na Reserva não Remunerada da Marinha, os oficiais abaixo relacionados, por terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:

Primeiro-Tenente (EN) 13.0811.10

RAFAEL REUTER CARRERA SAÚDE

Primeiro-Tenente (QC-CA)14.0888.86

LUIZ GUSTAVO GONZAGA SILVA

Primeiro-Tenente (EN) 14.0882.74

ALISSON NAZZARI

Primeiro-Tenente (QC-CA)15.0903.88

DIOGO LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO

Segundo-Tenente (QC-CA)16.0500.70

BRUNO BOTELHO DE SOUZA

Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referentes à ação de cobrança deverão ser desencadeados pelas respectivas OM dos militares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR