Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Março de 2018

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID 34671544 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, ID 43292852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/739/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de fevereiro de 2018.

Duque de Caxias, 28 de fevereiro de 2018

NANCI NEVES CARDIM

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.061

DE 01 DE MARÇO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/2408/2016, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, ID 3600821-4, SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8 e LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID. 4206712-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2408/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de março de 2018.

São João de Meriti, 01 de março de 2018

MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana

V

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.062

DE 01 DE MARÇO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/1794/2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID 4327910-4, LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID. 4206712-0 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 5592755, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/1794/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de março de 2018.

São João de Meriti, 01 de março de 2018

MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana

V

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.063

DE 01 DE MARÇO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/3287/2016, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, ID 3600821-4, SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8 e ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID. 4327910-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/3287/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de março de 2018.

São João de Meriti, 01 de março de 2018

MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana

V

REGIONAL SERRANA I

ATO DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.043

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - RSI ,n o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3304/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA ID: 4391016-5, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, MARCOS PINTO CERQUEIRA ID: 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnicoeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3304/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de janeiro de 2018.

Petrópolis, 28 de fevereiro de 2018

EDIR DE ABREU SILVA

Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I

Id: 2091159

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 08.03.2018

PROCESSO Nº E-03/010/3858/2017 - SUZI CRISTINA TANCREDO,

Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.641-4.

PROCESSO Nº E-03/010/3441/2017 - ROSIMAR DA SILVA SINHORINHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.278-2.

PROCESSO Nº E-03/010/3281/2017 - ANDRÉA CRISTINA FERMIANO DE OLIVEIRA, Datilografo-CIEP, mat. nº 5.006.491-4.

PROCESSO Nº E-03/010/4363/2017 - ANDREIA GOMES GRACIANO

NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.208-9.

PROCESSO Nº E-03/010/3420/2017 - LÍBINA MENDES DO NASCIMENTO RAIMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.778-9.

PROCESSO Nº E-03/010/3421/2017 -M A R I AM A R T AD ES O U S AD E

ARAÚJO, Servente, mat. nº 206.009-3.

PROCESSO Nº E-03/010/4318/2017 - FABIANA SOARES DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.196-4.

PROCESSO Nº E-03/010/3889/2017 - MARILIA CLARA VIEIRA DE

CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.832-2.

PROCESSO Nº E-03/010/888/2018 - GIANY NOGUEIRA DE ABREU

ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.378-5.

PROCESSO Nº E-03/010/508/2018 - ROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.847-9.

PROCESSO Nº E-03/010/ 435/2018 - MARGARETE DA SILVA ESCOBAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.914-5.

PROCESSO Nº E-03/010/782/2018 - VALÉRIA VALENTE DO NASCIMENTO LOURES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.228-3.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2091098

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

*PORTARIA DEGASE Nº 476 05 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTITUI GRUPO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE , órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 124, XI, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e demais legislações infantojuvenis vigentes, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/9/2018,

CONSIDERANDO:

a necessidade de cumprimento das recomendações a serem realizadas pelo DEGASE relativas à Resolução nº 03/2016, a qual define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;

a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas como Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993;

os esforços mútuos do Novo DEGASE em busca da excelência no processo socioeducativo; e

- que é dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à educação, conforme disposto no art. da Lei Federal nº 8.069/90,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de recomendações acerca da Resolução nº 03, de 13/05/2016, oriundas do Conselho Nacional de Educação/Câmara da Educação Básica/MEC, a qual define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, conforme preceitua o art. 53, caput, inciso I, e o art. 124, inciso XI, ambos da Lei Federal nº 8.069/1990, bem como o art. 15, caput, da Lei nº 9.394/1996.

Art. 2º - Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído nos termos do Art. 1º desta Portaria:

I - Janaina de Fátima Silva Abdalla, ID Funcional: 1984582-0;

II - Katia Barghigiani Affonso, ID Funcional: 250854-7;

III -Cristiano de Oliveira Soares, ID Funcional: 4332372-2;

IV - Mirtes Lopes Bandeira, ID Funcional: 1987392-1;

V - Luana Mendes Vital, ID Funcional: 5509281-2;

VI - Leandro Alves dos Santos, ID Funcional: 5009113-1 e

VII - Fernanda dos Reis Lopes, ID Funcional: 3538167-1.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a proposta pedagógica específica, nos termos do art. 1º, desta Portaria, com início a contar de 05 de dezembro de 2017.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2017

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/02/2018.

Id: 2091298

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia,

Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DESPACHO DO REITOR

DE 06.03.2018

PROCESSO Nº E-26/009/1405/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2017, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 4.042.490,40 (quatro milhões, quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) à Empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.

Id: 2091068

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO GERENTE

DE 08.03.2018

PROCESSO Nº E-26/009/173/2018 - DEFIRO o pedido de Auxílio Creche ao servidor JOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO, ASSESSOR JURÍDICO, ID Funcional nº 4457145-3.

Id: 2091069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 08.03.2018

PORTARIA Nº 074/2018 - SUBSTITUI TISSIANE PINTO DE SOUZA , matr. nº 33.887-1 / ID nº 6078443, Técnico Universitário Superior / Procurador, ocupante do cargo de Procurador Chefe PG-06, símbolo CC-07, código 484, por AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR , matr. nº 32.537-3 / ID nº 6076238, Técnico Universitário Superior / Procurador, a contar de 01/12/2017, não havendo aumento de despesas.

PORTARIA Nº 075/2018 - SUBSTITUI HENRIQUE COUTO DA NOBREGA , matr. nº 34.273-3 / ID nº 41767276, Técnico Universitário Superior / Procurador, ocupante do cargo de Procurador Geral, símbolo CC-04, código 13, por KARLA DA SILVA VASCONCELLOS ,ma tr. nº 32.297-4 / ID nº 25269321, Técnico Universitário Superior / Procurador, a contar de 01/03/2018, não havendo aumento de despesas.

Id: 2091190

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATODOREITOR

DE 05.03.2018

PORTARIA Nº 062/2018 - DESIGNA os membros CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6; SUELY GIL FONTANIN matr. nº 31.585-3; ALEXANDRE JAMMEL matr. nº 34.541-3; JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33.445-8; GUILHERME REIS TAVARES matr. nº 33.481-3; THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, sob a presidência do primeiro, para compor comissão com fins de avaliar a viabilidade de implantação do Sistema de Informações - SEI.

Id: 2091323

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO REITOR

DE 05.03.2018

PROCESSO Nº E-26/007/1692/2017 - DEFIRO o aumento de carga horária de 24 h/s para 40 h/s de JULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36.591-6, ID Funcional nº 44407920, admitido em 01/03/2013, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, lotado no Hospital Pedro Ernesto.

PROCESSO Nº E-26/007/342/2014 - APLICO ao servidor CASSIANO MONTEIRO, matr. nº 07.588-7, a pena de advertência, por violação ao art. 39, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.

PROCESSO Nº E-26/007/2590/2016 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Professora MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 05.264-7, a partir de 30/04/2017, para o período de 01/04/2017 a 30/06/2017 para concluir Pós-Doutorado no INSTITUTO DE ACÚSTICA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DA RENÂNCIA DO NORTE-VESTFÁLIA, EM AACHEN, ALEMANHA.

Id: 2091324

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 06.03.2018

PORTARIA Nº 128/2018 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento da servidora ELIANE DOS SANTOS, matr. nº 31.318-9, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 26/12/2017.

DE 07.03.2018

PORTARIA Nº 129/2018 - APOSENTA MARCO AURÉLIO LOUZADA DE FREITAS, matr. nº 26.726-0, ID Funcional nº 2555695-9, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Id: 2091325

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ATODODIRETOR

DE 05.03.2018

PORTARIA Nº 001/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto dos Comunicados Internos nº 73/IFCH/2018 e 53/DHIS/IFCH/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos Servidores Docentes abaixo indicados, sob a presidência da primeira:

PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZE , matr. nº 33.968-9 / ID nº 414189-4 - Professora Adjunta - Faculdade de Direito;

DANIEL PINHA SILVA , matr. nº 37.091-6 / ID nº 445843-6 - Professor Adjunto - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e

MARIO CORDEIRO DE CARVALHO JUNIOR , matr. nº 07.927-7 / ID nº 255927-8 - Professor Assistente - Faculdade de Administração e Finanças.

Id: 2091327

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

ATODADIRETORA

DE 08.03.2018

PORTARIA Nº 002/2018 - DESIGNA os seguintes docentes para composição da Comissão Examinadora do Processo de Promoção para categoria de Professor Titular da Profª CARMEM LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS , matr. nº 32.722-1, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - DEAE; Titulares: Profª. Drª. VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS - UERJ (Presidente), matr. nº 34.199-0; Profª. Drª. LEILA REGINA D'OLIVEIRA PAULA NUNES - UERJ, matr. nº 30.732-2; Profª. Drª. HERMENGARDA ALVES LUDKE , UCP; Profª. Drª. VERA LUCIA ANSELMI MELIS PAOLILO , Universidade Presbiteriana Mackenzie; Prof. Dr. ANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA - UCP. Suplentes: Profª. Drª. MARY RANGEL - UERJ e Profª. Drª. CECÍLIA MARIA ALDIGUERI GOULART -U F F .

Id: 2091328

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUBGERENTE

DE 07.03.2018

PROCESSO Nº E-26/009.105/2018 - MÁRCIO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, Professor Associado, ID Funcional nº 4145086-8. AVERBEM-SE os períodos de 02/04/1988 a 31/07/1989, 01/08/1989 a 12/12/1991, 13/12/1991 a 30/11/1994, 01/12/1994 a 31/08/1995 e 01/09/1997 a 30/04/1999, num total de 3.315 dias de efetivo exercício, prestados as entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Professor Assistente, Analista de Suporte Trainee e Pesquisador.

PROCESSO Nº E-26/052.337/2008 - ELIZABETH CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4178554-1, Profissional de Nível Fundamental -Auxiliar Técnico Administrativo, período de 25/12/2010 a 09/03/2016.