Página 491 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Março de 2018

VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS. PRAZO: 05 DIAS.

022/2.17.0004180-6 (CNJ 0010218-69.2017.8.21.0022) - ALEXANDRE MADRUGA DE AVILA (PP. MARINA NOGUEIRA MADRUGA 103780/RS E RAFFAELLA

CARVALHO MATTEA 104206/RS) XANA MARIA SPADARI, LUCIANO FERREIRA, IONE FREITAS, MARCO AURELIO BASTOS, IONE TEREZINHA LEIRIAS FREITAS, MARCO AURÉLIO ALVES BASTOS, VALDIR SOARES PEREIRA E ALDAISA DA ROSA RODRIGUES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 27/04/2018 ÀS 16H05MIN, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 72, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE. D. LEGAIS

022/2.17.0004951-3 (CNJ 0011891-97.2017.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA XHELIO FARIA DE ORNELAS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XE.S.P. (PP.

AMANDA D'ANDRÉA LÖWENHAUPT 107170/RS E THIAGO FALSON SANTANA 106771/RS).

VISTOS. EDENIR DE SOUZA PINHEIRO, POR MEIO DE ADVOGADOS REQUER SUA HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE PARTICULAR DA ACUSAÇÃO NA

CONDIÇÃO DE VÍTIMA. O PRESENTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DIZ RESPEITO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. O MINISTÉRIO PÚBLICO, MANIFESTOU-SE PELO

INDEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 268 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECIDO. ASSISTE RAZÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO POIS, NO CASO AINDA NÃO FOI OFERTADA A

DENÚNCIA. INEXISTINDO AÇÃO PENAL, DESCABE HABILITAÇÃO DA VÍTIMA COMO ASSISTENTE PARTICULAR DA ACUSAÇÃO. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 35. INTIMEM-SE. DIL.

022/2.17.0006758-9 (CNJ 0015896-65.2017.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA XPATRICIA SOUZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XI.V.R. (PP. GILMAR

PACHECO BARBOSA 25474/RS).

VISTOS.TENDO EMVISTA A IMPOSSIBILIDADE DE APURAR O ENDEREÇO DE PATRICIA SOUZA, INTIME-SE O PROCURADOR DA VÍTIMA, PARA QUE

INFORME O ENDEREÇO DA RÉ, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

022/2.17.0009194-3 (CNJ 0021251-56.2017.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA XPIETRO PEREIRA ZANETTI E PIETRO PEREIRA ZANETTI (PP. JAIR ALVES

PEREIRA 46872/RS).

VISTOS.DIANTE DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL AJUSTADA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PIETRO PEREIRA ZANETTI (PESSO

FÍSICA) E PIETRO PEREIRA ZANETTI (PESSOA JURÍDICA). INT.-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

022/2.17.0012547-3 (CNJ 0029644-67.2017.8.21.0022) - ROSALIA PEREIRA MARQUES (PP. GILSON PIRES DOS SANTOS JÚNIOR 98275/RS) XDALVA

COSTA LONGARAY (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"(...) ASSIMSENDO, DEIXO DE ACOLHER A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, NOS TERMOS DO ART. 520, DO CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/05/2018, ÀS 13H30MIN.INTIMEM-SE AS PARTES. DIL.".

022/2.18.0000076-1 (CNJ 0000123-43.2018.8.21.0022) - JUSTIÇA PÚBLICA XVIVIANE CHEQUINI MANZELLO E PATRÍCIA MILECH ROSA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XA.C.M. (PP. ANDRE CHEQUINI MANZELLO 53678/RS).

VISTOS.DESIGNO O DIA 04/05/2018 ÀS 15H10MIN, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 72, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE.D. LEGAIS.

PELOTAS, 9 DE MARÇO DE 2018

PINHEIRO MACHADO

FORO DEPINHEIRO MACHADO- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 6/2018

117/1.07.0000158-3 (CNJ 0001581-87.2007.8.21.0117) - SUCESSÃO DE JOAQUINA ELENA MADRUGA (PP. BRUNA BRUMBETIOLLO 102694/RS, CARLOS

ERNESTO BETIOLLO 26127/RS, FERNANDO TAVARES DOS SANTOS 93868/RS, LAUDELINO CUNHA DE MOURA JUNIOR 14668/RS, LUCEL JUSSARA ARAÚJO BRUMBETIOLLO 26141/RS E TATIANA DE MEDEIROS DIAS 55732/RS) XPEDRO CAMPELO PINTO (PP. ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO 15389/RS).

INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE DE QUE O AR DE INTIMAÇÃO DE ERNI RETORNOU COMA INFORMAÇÃO DE QUE O MESMO MUDOU-SE, PARA QUE

SEJA INFORMADO O NOVO ENDEREÇO.

117/1.08.0000213-1 (CNJ 0002131-48.2008.8.21.0117) - E.B. (PP. MAURICIO PASSOS AMARO 53194/RS) XC.E.C. (PP. ADRIANO HÄRTER TEIXEIRA

55153/RS, LUCEL JUSSARA ARAÚJO BRUMBETIOLLO 26141/RS E SILNEY NUNES TEIXEIRA 28494/RS).

INTIME-SE A CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE, EXPRESSAMENTE, EM20 DIAS, DA CERTIDÃO DA FL. 682, ESPECIALMENTE ACERC DA

INFORMAÇÃO DE VENDA "HÁ MAIS DE 10 ANOS" DOS REBOQUES PENHORADOS, PLACS INM1366 E INB 0211, SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DA RESTRIÇÃO.

117/1.11.0000269-2 (CNJ 0000694-64.2011.8.21.0117) - OMAR SENA DAS NEVES (PP. MARCELO LOPES VIEIRA 65814/RS, SAIMON FORNIER BONATO

70323/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) XBANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 219,50

117/1.11.0000288-9 (CNJ 0000713-70.2011.8.21.0117) - FELOMENO DOMINGUES AFONSO (PP. SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY ABERO

SOARES NOBLE 31496/RS) XBANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

INTIMEM-SE PARA PROSSEGIMENTO.

117/1.11.0000302-8 (CNJ 0000727-54.2011.8.21.0117) - FRANCISCO DE PAULA RAU ESCOBAR (PP. SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY

ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) XBANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, NO VALOR DE R$ 629,35

117/1.11.0000417-2 (CNJ 0000938-90.2011.8.21.0117) - CARLOS EDUARDO LINHARES GARCIA (PP. SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY

ABERO SOARES NOBLE 31496/RS) XBANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS

95803A/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA JUNTAR, EM15 DIAS, DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS HERDEIROS FILHOS CLÁUDIO, CLEUZA,

CLAUDETE, CONCEIÇÃO, LOIRACI, ANA LÚCIA, LUIZ CARLOS E SÔNIA REGINA, A FIMDE QUE RESTE COMPROVADA SUA FILIAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

117/1.12.0000377-1 (CNJ 0000869-24.2012.8.21.0117) - OLIMPIO LAERTE LEIVAS DUTRA (PP. ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES 54277/RS) X

MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO (PP. CLAUDIOMAR ROSA GOMES 23388/RS E FERNANDO DE MEDEIROS DIAS 42372/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE DA IMPUGNAÇÃO RETRO DO MUNICÍPIO. ANUENTE, ATUALIZE-SE O CÁLCULO DA FL. 138, OBSERVADOS

SEUS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E ACRESCIDO DA VERBA HONORÁRIA EXECUTIVA (FL. 135), E EXPEÇA-SE RPV, OBSERVADOS OS BENEFICIÁRIOS. APÓS, AGUARDE-SE 60 DIAS PARA PAGAMENTO E, COMAS DEVIDAS CERTIFICAÇÕES, VOLTEM. DO CONTRÁRIO, MANIFESTANDO A PARTE CREDORA DISCORDÂNCIA, RETORNEMPARA JULGAMENTO.

117/1.12.0000618-5 (CNJ 0001399-28.2012.8.21.0117) - BANCO BRADESCO (PP. MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO 85856A/RS) XALEXANDRE RODRIGUES

BANDEIRA E PORTO SEGURO RECICLADORA LTDA (PP. MARIANGELA ROSA MACHADO 26742/RS E TAYRA FONSECA REZENDE 69156/RS).

VISTOS. EMBORA A MANIFESTAÇÃO RETRO DA PARTE EXEQUENTE, NO SENTIDO DE QUE "OS VALORES PERSEGUIDOS NESTE PROCESSO DIZEM

RESPEITO A HONORÁRIOS DE SUCUMBENCIAIS PERTENCENTES AO ADVOGADO, QUEMFIGUROU NO POLO ATIVO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR OPÇÃO DA PRÓPRIA PARTE, FOI O BANCO, CONSOANTE INEQUÍVOCA PETIÇÃO DAS FLS. 131/132, ALÉMDE TODAS AS DEMAIS ACOSTADAS NO CURSO DO EXPEDIENTE EXECUTIVO, INCLUSIVE RECOLHENDO AS CUSTAS INICIAIS DA EXECUÇÃO (FLS. 137/138), DE MODO QUE INDEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO DAS FLS. 299/300. INTIMEM-SE E, PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA

SENTENÇA DA FL. 294 (RECOLHIDAS AS CUSTAS PENDENTES, BAIXA E ARQUIVAMENTO; NÃO SATISFEITAS, PROCEDA-SE CONFORME ARTIGO 525 DA CNJ/CGJ, ALTERADO PELO PROVIMENTO 19/04 DA CGJ, E ARQUIVE-SE COMBAIXA).

117/1.12.0000657-6 (CNJ 0001471-15.2012.8.21.0117) - RUDNEI SÃO MARTIN OLIVEIRA (PP. ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES 54277/RS) XMUNICÍPIO

DE PINHEIRO MACHADO (PP. ALEXSANDRO MARTINS RODRIGUES 54277/RS E FERNANDO DE MEDEIROS DIAS 42372/RS).

EXPEDIDO NOVO ALVARÁ. INT-SE

117/1.12.0000813-7 (CNJ 0001854-90.2012.8.21.0117) - BBLEASING S. A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS)

XLETICIA ALTISSIMO RODRIGUES VARGAS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , GMVARGAS TRANSPORTES LTDA E GLEISER ALAN MARQUES VARGAS (PP. JADILSON DUTRA CAMPOS 72196/RS E VLADIMIR DUTRA CAMPOS 42E451/RS).

VISTOS. APRESENTADO NOVO CÁLCULO DO CRÉDITO EXEQUENDO PELO CREDOR, OBSERVADOS OS COMANDOS JUDICIAIS INDISCUTÍVEIS DO

FEITO APENSO, A PRESENTE DEMANDA DEVE TER PROSSEGUIMENTO. ASSIM, INTIME-SE A EXECUTADA (NE) DE REFERIDO CÁLCULO E PARA PAGAMENTO OU INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. NO SILÊNCIO, AO CREDOR PARA NOVA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E VOLTEMPARA A PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS.

117/1.13.0000078-2 (CNJ 0000189-05.2013.8.21.0117) - LUIS AMILTON DA SILVA GONCALVES (PP. CARLOS ERNESTO BETIOLLO 26127/RS E LUCEL

JUSSARA ARAÚJO BRUMBETIOLLO 26141/RS) XIRMANDADE SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL (PP. KARINA DA SILVA BRUM30270/RS E MARCOS IRINEU RAMOS DE GOES 30278/RS) ,

ABDEL NASSER DOILE MACEDO E JO O LUIZ ALVES PEREIRA FILHO (PP. APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO 5950/RS, CHARLES SAVARIS PADILHA 50917/RS E DIEGO MARIANTE CARDOSO 39390/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE. INT-SE.

117/1.13.0000195-9 (CNJ 0000412-55.2013.8.21.0117) - CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA, JORGE ANDRÉ ORTOLAN E

FÁBIO BUSSOLARO (PP. FABIO BUSSOLARO 53240/RS E JORGE ANDRÉ ORTOLAN 60445/RS) XMUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS (PP. BRUNA MOTTA FEIRA 90442/RS, CLAUDIOMAR ROSA GOMES

23388/RS E GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES 89115/RS).

VISTOS. RECOLHIDAS AS CUSTAS DA FASE EXECUTIVA, E ANTE A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DEVEDOR COMO CÁLCULO APRESENTADO (FL. 158),

CUMPRA-SE A DECISÃO DA FL. 160, COMA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, QUE DEVE SER ENCAMINHADO, VIA CORREIO, DIRETAMENTE À PARTE CREDORA, CONSOANTE PLEITO QUE FORMULOU NAS FLS. 164/1654. INTIMEM-SE. APÓS, AGUARDE-SE O PAGAMENTO, ARQUIVANDO-SE O FEITO ADMINISTRATIVAMENTE, EMCAIXA PRÓPRIA, ATÉ INFORMAÇÃO DO PAGAMENTO, NA FORMA DO

ARTIGO. 656-F DA CNJ (É VEDADO O ENVIO AO ARQUIVO JUDICIAL CENTRALIZADO DAS EXECUÇÕES CUJOS PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR AINDA NÃO TENHAMSIDO PAGOS E QUE NÃO TENHAMSIDO BAIXADOS DEFINITIVAMENTE).

117/1.14.0000055-5 (CNJ 0000083-09.2014.8.21.0117) - NERCY TEIXEIRA GOMES (PP. BRUNA BRUMBETIOLLO 102694/RS, CARLOS ERNESTO BETIOLLO

26127/RS, LUCEL JUSSARA ARAÚJO BRUMBETIOLLO 26141/RS E TIAGO DOS SANTOS ALVES 95632/RS) XINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. ADRIANA SOARES MUNHOZ 42590/RS E

DINO SANI GROSS MARTINS 43590/RS).

VISTOS. ANTE A MANIFESTAÇÃO RETRO DO CREDOR, NO SENTIDO DE QUE NÃO TEM" NADA A REQUERER ", APÓS INTIMADO PARA DIZER DA

SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, CIENTE DE QUE NO SILÊNCIO O FEITO SERIA EXTINTO PELO PAGAMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC. CUSTAS PENDENTES PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, E SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES PELA PARTE EXECUTADA (NÃO

RECOLHIDAS PROCEDA-SE CONFORME ARTIGO 525 DA CNJ/CGJ, ALTERADO PELO PROVIMENTO 19/04 DA CGJ), ARQUIVE-SE COMBAIXA.

117/1.14.0000219-1 (CNJ 0000466-84.2014.8.21.0117) - LEOCLIDES MOACIR QUINZZANI (PP. CRISTIANE ABASCAL ZAGO 91995/RS, FERNANDA DES

ESSARTS BRASIL DA SILVA TAVARES 91624/RS E LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO 19448/RS) XMATTER PEREIRA DE SOUZA, EUNICE LÉA FONSECA DE SOUZA E LÚCIA DE FÁTIMA DE QUADROS GONÇALVES (PP. PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA 13915/RS, POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA 52513/RS E SILVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA

70632/RS).

VISTOS. 1. RELATIVAMENTE AO PEDIDO DO AUTOR, DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, REEDITO A DECISÃO DA FL. 707, ITEM3. 2. NO TOCANTE

O APROVEITAMENTO DO DEPOIMENTO PRESTADO POR IDALÉCIO MACHADO NO PROCESSO Nº 117/1.13.0000646-2, A TÍTULO DE PROVA EMPRESTADA, CONSIDERANDO QUE COLHIDO SOB O

CRIVO DO CONTRADITÓRIO, NOS AUTOS DE DEMANDA EMQUE OS LITIGANTES TAMBÉMFIGURAMCOMO PARTES, DEFIRO O PLEITO. CONFECCIONE-SE MÍDIA (CD) TÃO SÓ COMREFERIDO

DEPOIMENTO E ANEXE-SE AO PRESENTE FEITO. 3. AINDA, ANTE O PLEITO DA PARTE REQUERENTE, DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, E CONSIDERANDO QUE, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELA PARTE RÉ, NÃO SE REALIZOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NESTA LIDE, DESIGNO A SOLENIDADE PARA O DIA ______.______.2018 ÀS ______H______MIN., A FIMDE COLETA DO DEPOIMENTO

PESSOAL DOS REQUERIDOS, SALVODORÉU MATTER, PORQUANTOSUBMETIDOÀ CURATELA (FL. 714) , DE OITIVA DA PERITA (ARTIGO452, I, CPC) E INQUIRIÇÃODAS TESTEMUNHAS ARROLADAS

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