Página 681 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Março de 2018

Processo 1069043-08.2017.8.26.0100 - Protesto - Liminar - Tokio Marine Seguradora S/A - José Rodrigues Filho - - Ronaldo Robson da Costa - - Comércio de Prestação de Serviços Augusto e Andrade Ltda. Me - - José Perpétuo de Andrade - - José Drumond de Andrade - - Edmilson Rufino de Souza - Fls. 107/108: Trata-se de Embargos de Declaração opostos, alegando omissão na sentença que extinguiu o procedimento em virtude da notificação dos requeridos.Assiste razão ao requerente, porquanto as cartas não foram efetivamente entregues a todos os requeridos (fls. 97 e 99/101).Em que pese a carta de fls. 98 ter sido recebida por terceiro, o requerido José Rodrigues Filho compareceu aos autos (fls. 102/103); demonstrada, assim, sua ciência.Assim, conheço os presentes embargos de declaração, porque tempestivos, e lhes dou provimento para retratar-me da sentença de fls. 104.O procedimento deverá prosseguir com a expedição de carta precatória para os endereços de fls. 97, 99/101.Intimem-se. - ADV: DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES (OAB 130343/MG), RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB 300923/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), JOSELIO CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB 82880/MG)

Processo 1074332-24.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joao Brasil Kalil - Espólio de Josep Martinovic Filho - - Marly Aparecida Azevedo Martinovic - - CARLOS MARTINOVIC - JOSÉ HENRIQUE TAVARES DE ARAÚJO ELIAS - Lut - Intermediaçao de Ativos e Gestão Judicial - Leiloeiro - Joao Brasil Kalil - Fls. 250/251 - O Exequente deverá recolher as custas de diligência. - ADV: JOAO BRASIL KALIL (OAB 49647/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)

Processo 1074662-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Werkeld Silva Generosa -Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Analisando o AR de fls. 147, para intimação do autor para comparecimento à perícia, verifico que restou negativo em razão de ausência por três vezes. O endereço da carta corresponde ao informado na exordial.Assim, deverá ser expedido ofício ao IMESC solicitando nova data para a realização de perícia, devendo o autor ser intimado por oficial de justiça, ficando desde já deferido o seu cumprimento nos termos do art. 212, § 2º do CPC, bem como dê-se ciência à ré.Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)

Processo 1074782-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Frank José de Amorim Walsh - - Oulney Administração e Participações Ltda. - Condomínio Edifício Duetto Jardins - - MARCIO BRITTO COSTA - -Vladimir Pinto e Silva - Fls. 268/290: manifestem-se os autores em réplica, no prazo legal.Fls. 459/460: os autores deverão recolher as despesas postais necessárias à nova tentativa de citação do corréu Vladimir.Ademais, o Condomínio réu, no prazo de 5 dias, deverá informar o motivo para a recusa de recebimento de correspondência (fls. 179/181), bem como se o Sr. Jefferson Piovesan é seu funcionário, dada a atipicidade verificada, máxime em virtude da informação de que todos os réus lá residem.No mesmo prazo, os réus deverão recolher a taxa de mandato judicial.Intimem-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP), MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB 113437/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), ALEXANDRE PALERMO SIMOES (OAB 95398/SP)

Processo 1077499-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Enterprise Transportes Internacionais Ltda - Transit do Brasil S A - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento sob nº 565/2018, no valor de R$ 21.237,37, referente ao (s) comprovante (s) de depósito de fls. 144, em favor da parte autora, em cumprimento à r. decisão de fls. 686, constando o (a) procurador (a) ROBERTO WEBER RODRIGUES LOBO OAB/SP 290.163 . Fica o interessado ciente de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV: MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP)

Processo 1077721-12.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Hq Mercantil de Alimentos Ltda - Seta Atacadista - - 1529903476057.83528 - - Luiz Eduardo de Oliveira Renno - Cumpra-se a r. Decisão monocrática de fls. 170/173, que considerou válidas as citações dos executados pessoas físicas (fls. 45/46). Em complemento à decisão de fls. 162 converto o arresto dos imóveis em penhora. Servirá a presente decisão, assinada eletrônicamente, como TERMO DE PENHORA.O exequente deverá recolher as despesas necessárias à intimação do executado e demais interessados, nos termos da legislação processual.Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)

Processo 1077851-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - V.G.P. - - E.G.P. - S.A.C.S.S. - Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nos termos do § 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), RAFAEL DE JESUS JAIME RODRIGUES (OAB 258560/SP)

Processo 1078265-97.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Teodoro e Salge Participações e Representações Comerciais Ltda - Interprime Empreendimentos e Participações Ltda. - - Antônio Manuel Fonseca Lopes - Vistos.A parte autora demonstrou interesse na obtenção de composição.Assim, visando dar célere solução à lide e otimizar a pauta deste Juízo, evitando a perda de datas, informe se possui proposta concreta de acordo.Faculto às partes a apresentação de petição conjunta com os termos de eventual transação efetivada.No silêncio, voltem conclusos para saneamento ou prolação de sentença.Intimese. - ADV: JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO (OAB 316796/SP), MARIA DO CEU MARQUES ROSADO (OAB 98297/SP), EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVEA (OAB 374422/SP)

Processo 1080211-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Duek - Apple Computer Brasil Ltda - - Lojas Americanas S/A - parte autora/exequente, manifestar-se sobre o resultado negativo do (s) A.R. Fls 92 Prazo: quinze dias. - ADV: CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP)

Processo 1081008-51.2015.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Irma Aliano - Valdemir Marchetti da Costa - Paulo Cesar Ferreira de Morais - Ciência do ofício de fls.243/246. - ADV: DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), MARCIO SILVA FRANCO (OAB 361179/SP), JOSE RICARDO CAITANO BÉRGAMO (OAB 366090/SP), CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB 317438/SP)

Processo 1081067-39.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Raimundo Inacio Pacheco Carneiro - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Certifico e dou fé que emiti guia de levantamento sob nº 489/2018, no valor de R$ 5.681,37, referente ao (s) comprovante (s) de depósito de fls. 31 (bloqueio à fl. 22), em favor do credor, em cumprimento à r. decisão de fls. 32, constando o (a) procurador (a) CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO OAB/SP 327.651 . Fica o interessado ciente de que os autos aguardarão a retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV: MARCELLA LANGE DEL VECCHIO (OAB 346198/SP), CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB 327651/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

Processo 1084325-86.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IV Centenário Construção e Locação de Imóvel Proprios Ltda - - Gregório Sanchez Sanchez - - Carla Sanches Garcia Moreira - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Homologo a desistência manifestada nos autos de execução, com base no acordo entabulado entre as partes naquele processo, pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários de sucumbência.Inexiste