Página 10 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 13 de Março de 2018

2

Secretaria de Estado de

Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -PORTARIA Nº 113-S, DE 08 DE MARÇO DE 2018

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso VI da Portaria nº. 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e, tendo em vista o consta do processo nº 81066139,

RESOLVE

AUTORIZAR, nos termos do artigo 6º, alínea c, c/c o artigo 10, do Decreto nº 3.077, de 07 de dezembro de 1990, alterado pelo Decreto 3.352-N de 11 de maio de 1992, o remanejamento da servidora AUREA SCARDUA SAADE CAVALCANTI, nº funcional 2658810, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER para a Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES.

Vitória, 08 de março de 2018.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO

Subsecretária de Estado de

Administração de Pessoal

Protocolo 382915

PORTARIA Nº 114-S, DE 08 DE MARÇO DE 2018

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso VI da Portaria nº. 014-R, publicada em 24 de março de 2010 e, tendo em vista o consta do processo nº 81082126,

RESOLVE

AUTORIZAR, nos termos do artigo 6º, alínea c, c/c o artigo 10, do Decreto nº 3.077, de 07 de dezembro de 1990, alterado pelo Decreto 3.352-N de 11 de maio de 1992, o remanejamento do servidor ARY GOMES DA SILVA, nº funcional 2659018, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER para o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER.

Vitória, 08 de março de 2018.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO

Subsecretária de Estado de

Administração de Pessoal

Protocolo 382917

PORTARIA N.º 115-S, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 014-R, de 24 de março de 2010 e tendo em vista o que consta no processo n.º 80160050,

RESOLVE:

CONCEDER ao Professor CARLOS ALBERTO KUSTER PINHEIRO ,

n.º funcional 442292/6, 03

(três) anos de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações.

Vitória, 08 de março de 2018.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO

Subsecretária de Estado de

Administração de Pessoal

Protocolo 382918

RESUMO 2º TERMO ADITIVO

Processo Nº. 70575380/2015

Pregão N.º 027/2016

Contrato Nº 019/2017

CONTRATANTE : SEGER

CONTRATADA : TICKET

SOLUÇÕES HDFGT S/A - TICKET LOG.

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento é o acréscimo de R$ 125.376,19 à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPE, sendo R$ 70.722,79 para peças e R$ 54.653,40 para serviço representando 0,41% do valor inicial contratado, conforme autoriza a Cláusula Décima Primeira do contrato primitivo.

1.2 Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1.1 que passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO, DA REVISÃO E DO REAJUSTAMENTO

3.1.1 - O valor máximo do contrato para 24 (vinte e quatro meses) é de R$ 30.753.084,41 (trinta milhões setecentos e cinquenta e três mil oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 A alteração de valor decorrente do acréscimo correrá à conta da seguinte atividade e elemento de despesa, previstos no orçamento de 2018:

DEFENSORIA PÚBLICA

Peças: Programa de Trabalho: 10.06.901.03.092.0058.2357

Elementos de Despesa: 339030

Fonte: 271

Valor: R$ 32.709,29

Serviço: Programa de Trabalho: 10.06.901.03.092.0058.2357

Elementos de Despesa: 339039

Fonte: 271

Valor: R$ 25.277,20

DA COMPLEMENTAÇÃO DA

GARANTIA CONTRATUAL

A garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do Contrato primitivo será acrescida de R$ 2.507,52 referentes a 2% do valor acrescido, devendo ser apresentada à SEGER, na forma do Parágrafo Primeiro da referida Cláusula, no prazo de até 30 (tinta) dias.

DA RATIFICAÇÃO

Vitória (ES), Terça-feira, 13 de Março de 2018.

Permanecem inalteradas as demais Documentos.

cláusulas e condições do Contrato Contratado: Wagner Santana

originário. Bianchi

Vitória, 09 de Março de 2018. Período: 26 a 28.03.2018, Valor

Hora/Aula: R$ 94,00/ Carga

DAYSE MARIA OSLEGHER Horária: 20h.

LEMOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE

Secretária de Estado de Gestão e SERVIÇOS Nº 024/2018

Recursos Humanos PROCESSO Nº 81287992

Protocolo 382842 CONTRATANTE: ESCOLA DE

SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP

Objeto: Prestação de Serviços Departamento de Imprensa

Técnicos como Docente no Curso Oficial - DIO -Autoliderança.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO

Contratado: Peter Altoé Noronha

Nº 023

Período: 19 a 23.03.2018, Valor Vitória, 12 de março de 2018.

Hora/Aula: R$ 109,00/ Carga O DIRETOR PRESIDENTE DO

Horária: 20h.

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

Dotação Orçamentária:

OFICIAL, no uso de suas atribuições

10.28.201.04.128.0003.2267,

legais, e considerando o que consta

Elemento de despesa: 339036, na Lei Complementar 547, de

Fonte: 0101.

31.03.2010, publicada no D.O de

Vitória, 12 de março de 2018

01.04.2010,

Dângela Maria Bertoldi Volkers

Diretora Presidente / ESESP

RESOLVE:

Protocolo 383073

Art. 1º - Designar o servidor

A Escola de Serviço Público do ANTÔNIO ZEFERINO DO AMARAL

Espírito Santo torna público para exercer Função Gratificada, a

o cancelamento da ordem de

partir de 01.03.2018, desenvolvendo

execução de Serviços de nº suas atividades na Gerência de

004/2018 , processo 81027214, Comercialização e Relação com

publicado no Diário Oficial - DIO no Clientes.

dia 15 de fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta instrução de serviço

Vitória, 12 de março de 2018.

entra em vigor na data de sua

Dângela Maria Bertoldi Volkers publicação.

Diretora Presidente / ESESP

Vitória, 12 de março de 2018.

Protocolo 383077

EDUARDO CALIMAN RANGEL

DIRETOR PRESIDENTE

Instituto de Tecnologia da Protocolo 383099

Informação e Comunicação

do Estado do Espírito Santo

Escola de Serviço Público do

- PRODEST -Espírito Santo - ESESP -Resumo de Contrato

Nº 0004/2018

ORDEM DE EXECUÇÃO DE

Contratante: Instituto de Tecnologia SERVIÇOS Nº 021/2018

da Informação e Comunicação do PROCESSO Nº 81287852

Estado do Espírito Santo - PRODEST CONTRATANTE: ESCOLA DE

Contratada: FISIOCARE

SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO

FISIOTERAPIA & ESTETICA S/S LTDA SANTO - ESESP

Objeto: prestação de serviços de

Objeto: Prestação de Serviços

ginástica laboral.

Técnicos como Docente no Curso

Valor global: R$ 15.796,44,

Informática Básica (Power Point,

Dotação Orçamentária: atividade Excel e Internet).

nº 04.122.0650.2070, Elemento de Contratado: Wistercley Alves de

Despesa nº 339039. Vigência até Carvalho

31/12/2018. Processo nº 80425925. Período: 19 a 23.03.2018, Valor

Vitória/ES, 12 de março de 2018.

Hora/Aula: R$ 38,00/ Carga

Paulo Henrique Rabelo Coutinho Horária: 20h.

Diretor Presidente

ORDEM DE EXECUÇÃO DE

Protocolo 382962 SERVIÇOS Nº 022/2018

PROCESSO Nº 81287917

CONTRATANTE: ESCOLA DE

SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO Secretaria de Estado da

SANTO - ESESP

Fazenda - SEFAZ -

Objeto: Prestação de Serviços

SUBGERENCIA FISCAL

Técnicos como Docente no Curso

REGIÃO SUL

Legislação Ambiental.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Contratado: Mariza Giacomin Lozer

003/2018

Período: 19 a 23.03.2018, Valor

Nos termos do Art. 795 do Hora/Aula: R$ 109,00/ Carga

RICMS/ES, aprovado pelo Horária: 20h.

Decreto 1.090-R de 25/10/2002, ORDEM DE EXECUÇÃO DE

e tendo em vista que os Autos de SERVIÇOS Nº 023/2018

Infração foram pagos, remitidos, PROCESSO Nº 81288077

cancelados, declarados nulos ou CONTRATANTE: ESCOLA DE

julgados insubsistentes, ficam os SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO

sujeitos passivos, cientificados SANTO - ESESP

que as mercadorias apreendidas

Objeto: Prestação de Serviços

estão liberadas, para retirada Técnicos como Docente no Curso

junto ao Depositário Fiel.

Elaboração de Plano de Classificação

I - Sujeito Passivo

e Tabela de Temporalidade de