Página 437 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Março de 2018

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PADILHA 70483/RS, PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS) XMUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9007434-66.2017.8.21.0021(CNJ) - MONICA GRUHN GERMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS,

SAMANTHA BLUME PICORAL 94572/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9006048-98.2017.8.21.0021(CNJ) - LAURIANE BENELLI SCORSATTO (ANDRÉ BENEDETTI 84249/RS) XMUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. VISTOS.PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO A

DISCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES COMA UTILIZAÇÃO DOS LAUDOS JUNTADOS COMO PROVA EMPRESTADA, INDEFIRO OS PEDIDOS.ASSIM, INDIQUEMAS PARTES EM15 DIAS AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR E, APÓS, VOLTEMCONCLUSOS.

9006501-93.2017.8.21.0021(CNJ) - JULIANA LETTI (DANUSA PADILHA 70483/RS, PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS), ALDREI DE MORAES (DANUSA PADILHA 70483/RS, PAULA

CRISTINA PADILHA 59962/RS) XMUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. INDIQUEMAS PARTES, EM15 (QUINZE) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE E A

PERTINÊNCIA, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, OS RESPECTIVOS RÓIS DE

TESTEMUNHAS JÁ DEVERÃO SER APRESENTADOS, RESSALTANDO QUE SERÃO ADMITIDAS, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS POR CADA FATO QUE COMPÕE A CAUSA DE PEDIR, NOS

TERMOS DO ARTIGO 357, 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER DE MÉRITO.

9006192-72.2017.8.21.0021(CNJ) - IEDA BORGES GARGIONI (DANUSA PADILHA 70483/RS, PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS, PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS, PAULA

CRISTINA PADILHA 59962/RS), SONIA REGINA MORAIS BRAMMER (DANUSA PADILHA 70483/RS, PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS) XMUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. INDIQUEMAS PARTES, EM 15 (QUINZE) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE E A PERTINÊNCIA, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO.HAVENDO REQUERIMENTO DE

PROVA TESTEMUNHAL, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, OS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS JÁ DEVERÃO SER APRESENTADOS, RESSALTANDO QUE SERÃO ADMITIDAS, NO

MÁXIMO, 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS POR CADA FATO QUE COMPÕE A CAUSA DE PEDIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER DE MÉRITO.

9000138-90.2017.8.21.0021(CNJ) - ELOY DE JESUS SOUZA (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO CAMARGO 56462/RS) XESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000756-98.2018.8.21.0021(CNJ) - JO O ELTON TOLDO DA SILVA (ROBERTO BAPTISTA CACERES 79026/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,

QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9000166-24.2018.8.21.0021(CNJ) - ADELAIDE CABEDA (CAROLINA NICOLE ZANOTTO 103528/RS, FERNANDA RAMIRES 82201/RS, LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN 70546/RS,

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN 70546/RS, OSMAR ANTONIO FERNANDES 74221/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA. 9001088-02.2017.8.21.0021(CNJ) - CLAITON RODRIGO LAVAL (ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO 101416/RS, GUILHERME VARELA GOMES 92985/RS, INACIO DIEHL BORGES

GUERREIRO 12449/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9001744-56.2017.8.21.0021(CNJ) - NELITA MARIA ZANATTA (PABLO BREITENBACH SCHERER 60393/RS, RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER 58733/RS) XESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002526-63.2017.8.21.0021(CNJ) - ANIR MARIA BAGATINI CEOLIN (DANIELE BRKANITCH POSSEL 46975/RS, LISIANE SCHEIBE CRUZ 48019/RS, RAQUEL GOMES CHAVES 49065/RS)

XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9005532-15.2016.8.21.0021(CNJ) - ISMAEL VALDIR DE OLIVEIRA (GEOVANE GODOIS 101797A/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DO RETORNO

DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000131-98.2017.8.21.0021(CNJ) - LEILA LAGO SANTANA (HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA 78796/RS), CARLOS ALBERTO SANTANA (HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA 78796/RS) X

IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002475-52.2017.8.21.0021(CNJ) - VINICIUS WEILLER DOS REIS (MAIKEL FABIANI BARUFALDI 98858/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA

TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002623-63.2017.8.21.0021(CNJ) - GLAUCIA LUCIANO FONSECA (CARINA MORAES CECONELLO 95088/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS

DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9001857-10.2017.8.21.0021(CNJ) - SEBASTIÃO VOLMAR DE OLIVEIRA PRATES (ROBERTO BAPTISTA CACERES 79026/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO

DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002943-50.2016.8.21.0021(CNJ) - DIOGENES MATEUS XAVIER (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 96607/RS), FELIPE SPERANDIO GIL (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL

96607/RS), JOSÉ MAURICIO DOS SANTOS (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 96607/RS), LUSOMAR DA SILVA ALVES (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 96607/RS), SIDNEY DE JESUS

OLIVEIRA (ÂNGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL 96607/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002131-71.2017.8.21.0021(CNJ) - RUTH SIRLEI DE REZENDE BARTH (GIBRAN PEDRO PEREIRA 103876/RS, THAÍS BOLETTI 103678/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA

DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000529-45.2017.8.21.0021(CNJ) - JOÃO MANOEL CAMARGO FILHO (ANDRE FRIEDRICH DORNELES 59288/RS, PAULO HENRIQUE SCHNEIDER 58713/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000643-18.2016.8.21.0021(CNJ) - ARMANDO FONSECA (FELIPE FONSECA TREVISAN JOÃO 93855/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002954-45.2017.8.21.0021(CNJ) - MATEUS FRANCISCO FELTRACO (CRIS DANIELE TERRES 75860/RS, RAFAEL LUNELLI DA ROCHA 74586/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9004262-53.2016.8.21.0021(CNJ) - ADROALDO BERTI (FELIPE HENRIQUE LESO 91356/RS) XDETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS

DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9002908-56.2017.8.21.0021(CNJ) - EDUARDO FILIPE GIUSTI (EDUARDO FILIPE GIUSTI 98577/RS, GIOVANI LOSS DARONCH 104419/RS) XDAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO

DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000641-14.2017.8.21.0021(CNJ) - VALDECIR FALEGUSKI (GREICE VIVIAN DE AZEVEDO 86445/RS, OSMAR BETTANIN 40282/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ADELIR

BORBA DOS SANTOS (EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS, ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS). VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.

9000746-54.2018.8.21.0021(CNJ) - DANIELLI DE FÁTIMA BASTOS (ILKA LARISSA DE OLIVEIRA 107812/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

VISTOS.RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, A FIMDE INCLUIR O DNIT (FL. 44).ENTRETANTO, ADMITE-SE NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

COMORÉUS OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS TERRITÓRIOS E OS MUNICÍPIOS, BEMCOMO AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS A ELES VINCULADAS (ARTIGO , INCISO II,DA LEI 12.153/2009).NO CASO DOS AUTOS, NESTE PASSO, É RÉU A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -ÓRGÃO FEDERAL, O QUAL REFOGE, CERTAMENTE, DO PREVISTO NO ARTIGO DA LEI 12.153/2009.DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, POR INCOMPETÊNCIA, DEVENDO O FEITO SER REDISTRIBUÍDO A UMA DAS VARAS FEDERAIS DESTA COMARCA.

PEDRO OSÓRIO

FORO DEPEDRO OSÓRIO- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000014-82.2018.8.21.0115(CNJ) - RODNEI DIAS FURTADO (LAUREN DIAS PEREZ 97213/RS) XMICHEL SERVICOS LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). REDESIGNADA

AUDIÊNCIA PARA O DIA 24/04/2018 ÀS 18 HORAS.

PELOTAS

FORO DEPELOTAS- VARA DA DIREÇÃO DO FORO

VARA DA DIREÇÃO DO FORO - COMARCA DE PELOTAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 14/2018

022/1.15.0012905-2 (CNJ 0025738-40.2015.8.21.0022) - JULIO ROBERTO NOBRE ANCA (PP. GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO 47316/RS E RUCHELE VAZ PÔRTO CARRÉ

77607/RS) XNAIR NEVES ANÇA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RETORNEMAO ARQUIVO. DILS.

022/1.17.0001044-0 (CNJ 0002397-14.2017.8.21.0022) - ANTÔNIO ALVES FUENTES (PP. EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON 48029/RS) XLEDA FERNANDES COSTA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

022/1.17.0005082-4 (CNJ 0010169-28.2017.8.21.0022) - NILDA DA SILVA FROES (PP. MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA 16139/RS) XMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA ABRANTES

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO.

022/1.17.0005436-6 (CNJ 0010840-51.2017.8.21.0022) - NEY DO AMARAL LAMAS JUNIOR (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XSERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO PRIMEIRO

SUBDISTRITO DE DUNAS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, ARQUIVE-SE COMBAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS AUTOS E SATISFAÇÃO DE

EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ARQUIVAMENTO COMBAIXA ORDENADO NÃO TEMO CONDÃO DE OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, MAS

SOMENTE O EFEITO DE MODIFICAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS. CUIDA-SE, POIS, DE ATO DE OTIMIZA A ROTINA CARTORÁRIA SEMQUALQUER PREJUÍZO À PARTE

REQUERENTE. 2. INTIMEM-SE. 3. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

022/1.17.0009308-6 (CNJ 0019546-23.2017.8.21.0022) - RONALDO GOMES CENTENO (PP. FERNANDO GODOY PORTO MARTINELLI 88109/RS).

VISTOS. 1. ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, ARQUIVE-SE COMBAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS AUTOS E SATISFAÇÃO DE

EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ARQUIVAMENTO COMBAIXA ORDENADO NÃO TEMO CONDÃO DE OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, MAS

SOMENTE O EFEITO DE MODIFICAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS. CUIDA-SE, POIS, DE ATO DE OTIMIZA A ROTINA CARTORÁRIA SEMQUALQUER PREJUÍZO À PARTE

REQUERENTE. 2. INTIMEM-SE. 3. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

022/1.17.0014553-1 (CNJ 0030135-74.2017.8.21.0022) - ANA MARIA SIMÕES LOPES QUITANA (PP. ANA MARIA SIMOES LOPES QUINTANA 15671/RS).

MANDADO À DISPOSIÇÃO.

022/1.17.0015559-6 (CNJ 0032035-92.2017.8.21.0022) - JAIR ALMEIDA DA SILVA, ELIO ALMEIDA DA SILVA E JULIETA SILVA DA SILVA (PP. BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI 71916/RS,

DANIEL AMARAL BEZERRA 27315/RS, HELENA SCHYMICZEK LARANGEIRA DE ALMEIDA 96985/RS E MARCELO ALMEIDA GAMEIRO 31052/RS) XMOACIR ANTONIO AMARAL DE AZAMBUJA E ANA BEATRIZ LEMES DA SILVA (PP. ALINE MARTINATO DE CASTRO 98095/RS, DENISE DELL AGOSTINI CANTARELLI 57254/RS E IVE SANGUINE DE SOUZA 87319/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

022/1.17.0015639-8 (CNJ 0032187-43.2017.8.21.0022) - M.E.A.F.(. (PP. CARLA MARIA SOUTO JARDIM20032/RS).

VISTOS. ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILS.

022/1.18.0000107-8 (CNJ 0000232-57.2018.8.21.0022) - ESPORTE CLUBE PELOTAS (PP. EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON 48029/RS) XROBERTO MARIANO CHAVES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

022/1.18.0000930-3 (CNJ 0001592-27.2018.8.21.0022) - MARIA ZILÁ PAIVA DE FREITAS (PP. ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ 78123/RS).

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