Página 3388 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Março de 2018

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Processo 1000742-15.2018.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.P.S. - Manifeste-se a autora sobre AR negativo às fls. 15. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP)

Processo 1001346-73.2018.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.C. - Vistos.Tendo em vista as alegações de histórico de agressões e ameaças, esclareça o motivo de não ter efetuado denuncia junto a Delegacia da Mulher.Intime-se. -ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)

Processo 1001394-66.2017.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Muller Ghiselli - Renan Eduardo Modesto - O Alvará está apto para impressão no SAJ. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)

Processo 1001530-97.2016.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.S. e outro - O Oficio para transferência de valores já está disponível no SAJ para impressão. - ADV: ANDERSON FURLAN (OAB 372768/SP)

Processo 1002328-24.2017.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Oliveira Florentino - A Certidão de Honorários está apta para impressão no SAJ. - ADV: LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA (OAB 295887/SP)

Processo 1002857-48.2014.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - MARCELO SOARES EUSEBIO - F.G.E. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 193. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS (OAB 217676/SP), SAMARA DE FÁTIMA AGUILAR (OAB 190499/SP)

Processo 1003318-15.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - B.E.M.L. - Oficio para transferência de valores apto para impressão no SAJ. - ADV: RICARDO DOS SANTOS (OAB 393108/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), FERNANDA DE CASSIA ROSSI (OAB 254895/SP)

Processo 1004227-57.2017.8.26.0604 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.K. - - T.A.T. - Recolher taxa na Guia do Fundo Especial de Despesas - cód. 435-9. Total de 1189 caracteres x R$ 0,20 = R$ 237,80 para publicação do edital de citação. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)

Processo 1004433-71.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.C.S. - F.H.C. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito da inicial; FIXO os alimentos devidos pelo réu no valor equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, excluídos apenas os descontos oficiais, incidindo sobre 13º salário, horas-extras, eventuais adicionais e férias (excetos as indenizadas e o terço constitucional), não incidindo sobre o FGTS e as verbas rescisórias que têm natureza exclusivamente indenizatória; e em caso de desemprego ou trabalho informal, 1/2 (meio) salário mínimo. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita.Reciprocamente sucumbentes, as partes deverão arcar com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, sem prejuízo da justiça gratuita. Fixo os honorários dos advogados nomeados pelas partes no maior valor da tabela da DPE/OAB.P.R.I.C. - ADV: EDER AIRTON TONHETTA (OAB 147306/SP), ANGELO ANTONIO FABRICIO (OAB 126078/SP)

Processo 1005778-09.2016.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.A. - - M.E.F.A. - -K.F.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 78. - ADV: TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/SP)

Processo 1005936-30.2017.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Laerte Eugenio Perez - Lara Cavalcante Mazzaro da Silva - - Laura Cavalcante Perez - - Arthur Cavalcante Perez - - Luiza Cavalcante Perez - O Alvará está apto para impressão no SAJ. - ADV: EUGENIO PEREZ NETO (OAB 33726/SP)

Processo 1007749-29.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.F.G. - - V.F.R. - A Certidão de Honorários está apta para impressão no SAJ. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP)

Processo 1008515-48.2017.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.J. - Dê a autora andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ADENIR MARIANO MORATO JUNIOR (OAB 292947/SP)

Processo 1008653-20.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M. - G.S. - Requeira a autora o quê de direito, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: JOSE ANTONIO QUEIROZ (OAB 80374/SP), MICHELLE SILVA RODRIGUES (OAB 342713/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP)

Processo 1008779-36.2015.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - N.M.S. - V.F.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263548/SP), ALDO SIMIONATO FILHO (OAB 254724/SP)

Processo 1008813-74.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - K.S.B. - Compareça a autora em cartório nos horários da 13:30 às 17:30, munida de documento original para a lavratura do termo de guarda. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP)

Processo 1008892-19.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - S.C.S. - - R.C.M. - Compareça a autora em cartório nos horários da 13:30 às 17:30, munida de documento original para a lavratura do termo de guarda. - ADV: MARIA JULIA SERRA DE VASCONCELLOS (OAB 332687/SP)

Processo 1008894-91.2014.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.G. - M.R.G. e outro - F.P.E.S.P. -Indique as peças necessárias para expedição do Formal de Partilha. - ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)

Processo 1009112-17.2017.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.A.Z.A. - Tendo em vista que o AR às fls. 41 fora recebido por terceiros, a citação deverá ser de forma pessoal. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação. -ADV: KARIN CRISTINA ALISCANTES BORGES (OAB 364173/SP), JOSÉ VELOZO MIRANDA NETO (OAB 398214/SP)

Processo 1009513-16.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.L. - O.R.N. - Vistos.Fls. 26/8. Diga a autora. Intimem-se. - ADV: ADELINO DE FREITAS (OAB 224632/SP), MARCIO BRASILINO DE SOUZA (OAB 312391/SP)

Processo 1009915-97.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.P. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 28. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)

Processo 1010187-91.2017.8.26.0604 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.C.M.S. - Manifestese o autor face a certidão retro. - ADV: CAMILA SCHNEIDER ARAÚJO (OAB 377597/SP)

Processo 1010588-27.2016.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - A.F.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 51. - ADV: RENATA GOMES SILVA (OAB 313135/SP)

Processo 1010729-12.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Fixação - A.V.M. - - A.V.R. - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, publicado no DGE de 22.08.2017, providencie o autor a distribuição da Carta Precatória para Citação do requerido, comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: CLODOVYL DOTA TELLES (OAB 313045/SP)

Processo 1011462-75.2017.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - M.G.S. - Manifeste-se a autora em réplica. -ADV: PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP), JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP)

Processo 4001401-46.2013.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Andrea Cristina Miorin - Dener Flavio Martins - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça às fls 63. - ADV: ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP), ANDRE PINA BORGES (OAB 296365/SP)

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