Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA Nº 561/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o 2 SG-AM 86.2251.71 ANDERSON BROEIRO DACTTES GONÇALVES, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 562/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-ET 86.3696.52 JUSCIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 563/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOEF 85.1935.93 REGINALDO ALVES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 564/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SO-MT 85.7500.69 JORGE DE SOUZA CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 565/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, nos termos do disposto nos incisos I e II, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido nos incisos I e alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29 de janeiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 318/MB, de 1º de dezembro de 2017, o Capitão de Mar e Guerra (T) UBIRAJARA LUBERIAGA JUNIOR, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa da República Democrática de Timor-Leste (Díli - RDTL) para implantação da Autoridade Marítima, ficando adido a Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e no Timor Leste.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 231/GCM, de 14 de dezembro de 2017, o Capitão de Fragata (T) JOÃO LUÍS TAVARES FERNANDES, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20 de fevereiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 127/MB, de 28 de abril de 2017, o Capitão de Mar e Guerra MARCELO FELIPE ALEXANDRE, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Brasileiro do Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul - Montevidéu (Uruguai), ficando adido ao Adido de Defesa e Naval no Uruguai.

Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27 de fevereiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 94/MB, de 30 de março de 2017, o Capitão de Mar e Guerra MARCELO WILSON PIMENTEL GLATTHARDT, por ter sido designado para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde.

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28 de fevereiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 200/GCM, de 13 de novembro de 2017, o Capitão de Mar e Guerra LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CABRAL, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28 de fevereiro de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 20/GCM, de 29 de janeiro de 2018, o Capitão de Fragata WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de março de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 206/GCM, de 17 de novembro de 2017, o Capitão de Fragata (T) FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.

Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de março de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 221/GCM, de 1º de dezembro de 2017, o Capitão de Fragata ALESSANDRO LOPES FAJARD OLIVIERA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5 de março de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 27/GCM, de 5 de fevereiro de 2018, a Capitão de Fragata (T) CARLA ANDRADE DE MELO, por ter sido colocada à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro -RJ.

Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 5 de março de 2018, de acordo com o contido na Portaria nº 40/GCM, de 23 de fevereiro de 2018, o Capitão de Corveta CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 11 Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 77/SVPM DE 7 DE MARÇO DE 2018

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016 e pela Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017, da SEGRT, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de DEZEMBRO, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2017, conforme estabelecido no inciso a do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1/2017 da SEGRT

M AT R Í C U L A ; N O M E ; C P F ; U PA G ; V Í N C U L O

955475;ANTONIA SUELY DIAS VIEIRA;234.118.566-53;296;aposentado

977222;ARIOSVALDO JOSE PINTO DE

ALBERGARIA;508.758.257-53;296;aposentado

957311;BENEDITA DANIN DA SILVA;090.013.012-15;296;aposentado

1481662;CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

DANTAS;074.960.837-47;296;aposentado

979260;CELSO ROCHA;697.157.507-53;296;aposentado

958757;CLAUDIO ALVES PINTO;226.716.767-00;296;aposentado

979205;CLEBER BASTOS;494.225.537-68;296;aposentado 956121;DANIEL PORFIRIO DE SANTANA;095.076.715-87;296;aposentado

955705;EDSON DA CRUZ;208.234.447-91;296;aposentado 974299;ELIZABETH ASSEM VIDAL

AIACHE;520.234.437-68;296;aposentado

967693;ERVACILIO BEZERRA DE CASTRO;319.213.457-72;296;aposentado

978190;GERALDO PEREIRA AMBROSINI;571.315.037-20;296;aposentado

1227959;IDALINA DE FATIMA GONCALVES DOS

SANTOS;565.662.557-53;296;aposentado

956255;JANAIR BORGES DA SILVA;090.936.485-00;296;aposentado

977401;JOAO BATISTA DE SOUSA;571.207.147-91;296;aposentado

958014;JOSE EDGAR TOME;280.100.431-68;296;aposentado

970009;LUCIA HELENA COSTA DA SILVA E

SILVA ;562.709.097-91;296;aposentado

979094;LUIS CARLOS BRUM;638.348.807-44;296;aposentado

962556;LUIZ GONZAGA CAVALCANTI;011.463.194-87;296;aposentado

958310;LUIZ XAVIER FILHO;263.466.137-15;296;aposentado

974620;MARIA HELENA AYRES;839.742.297-87;296;aposentado

956849;MARIA NILDA DA COSTA;052.788.722-68;296;aposentado

975356;MARLENE FERREIRA CARDOSO

CALDAS;635.807.727-91;296;aposentado

976229;NELSON ALVES MARINHO;361.704.707-63;296;aposentado

977436;NELSON MANUEL CORREIA

MARQUES;728.257.747-15;296;aposentado

959352;NILTON DOS SANTOS;252.942.967-72;296;aposentado

976320;ORLANDO DA HORA PINTO;374.883.177-34;296;aposentado

977778;SEBASTIAO AUGUSTO DE

CARVALHO;281.646.797-04;296;aposentado

979567;SEBASTIAO BENEDITO MARTINS;390.201.507-15;296;aposentado

970428;SENY HOYTE SANTOS;443.604.447-53;296;aposentado

975809;SILVERIO DA SILVA NEVES;434.272.607-63;296;aposentado

979397;VALDIR CORREA DA SILVA;025.736.367-04;296;aposentado

974338;WALTER TAVARES DE SOUZA;665.885.967-15;296;aposentado

975016;WASHINGTON BRITTO DA SILVA;019.303.927-37;296;aposentado

968029;WILSON SOUZA SANTOS;208.557.967-15;296;aposentado

6141269;ALMERICE RODRIGUES VIDAL;026.263.627-19;296;beneficiário

1221744;ANA LUZIA SIMOES DOS REIS;169.166.625-49;296;beneficiário

2239213;ANA MARIA GONZAGA DA SILVA

NEVES;004.376.367-71;296;beneficiário

2647869;CLAUDIA MARA CORRAL

PEREIRA;000.499.087-07;296;beneficiário

5722152;CRISTIANO GOMES DE LIMA;170.866.377-00;296;beneficiário

6017304;DORALICE OLIVEIRA DA SILVA;018.928.247-95;296;beneficiário

3825485;DURVANITA GUSMAO DA

PAIXAO ;094.770.395-00;296;beneficiário

6071732;ENGRACIA RODRIGUES FREIRE;775.759.897-49;296;beneficiário

5056527;FLORINDA ASSUMPCAO

BARBOSA;101.076.302-49;296;beneficiário

6119247;GLORIA LELIS GUIMARAES;660.086.897-04;296;beneficiário

5305926;HELIA DE ARAUJO GRACIANO DA

SILVA ;054.243.447-47;296;beneficiário

2561140;HELOISA DE SOUZA RODRIGUES;038.540.217-12;296;beneficiário

5946328;IONICE SILVA DO AMPARO;086.261.137-73;296;beneficiário

959341;IRACEMA REVOREDO DA SILVA;391.161.904-91;296;beneficiário

6028853;IRETTE AFFONSO DE ARAUJO;018.846.577-45;296;beneficiário

6133843;ISABELLA CARMO DOS SANTOS;195.684.537-25;296;beneficiário

3638065;JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA;294.917.462-00;296;beneficiário

4373146;LARISSA MARIA BORGES

RIBEIRO;110.627.917-46;296;beneficiário

4895444;LINELMA SANTOS CRUZ;010.037.427-18;296;beneficiário