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Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Volume 128 Número 48 São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018 www.imprensaoficial.com.br

Segurança Pública

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORPO DE BOMBEIROS

COMUNICADO

Portaria nº CCB-023/810/18

O Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conforme prescreve o Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, considerando a

constante necessidade de melhoria do Serviço de Segurança contra Incêndio, bem como a atualização

da legislação em vigor, resolve:

Artigo 1º Publicar as Instruções Técnicas, em substituição às respectivas Instruções Técnicas anteriores,

publicadas no D.O.E., em 25 de maio de 2011 e 08 de maio de 2014.

Artigo 2º Os textos revisados ficarão disponíveis no endereço eletrônico

www.corpodebombeiros.sp.gov.br.

Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor em 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.