Página 149 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de Março de 2018

Supremo Tribunal Federal
ano passado

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 770.257 (446)

ORIGEM : AI - 7898535500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNILEVER BRASIL LTDA

ADV.(A/S) : MARCELO SALLES ANNUNZIATA (39122/DF, 208609/RJ, 130599/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 776.585 (447)

ORIGEM : AC - 4862171 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : SAMUEL TAKASAKI MARTINS

ADV.(A/S) : CÍCERO BRAZ PORTUGAL (8392/PR) E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

DESPACHO

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 780.627 (448)

ORIGEM : AI - 70028668010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : PETROPLASTIC LTDA

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO BENCKE (57940/RS) E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : BRASKEM S/A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TRIKEM S/A)

ADV.(A/S) : GUILHERME RIZZO AMARAL (47975/RS) E OUTRO (A/S)

INTDO.(A/S) : PETROBRAS QUÍMICA S/A - PETROQUISA

ADV.(A/S) : FERNANDO NEVES DA SILVA (02030/DF) E OUTRO (A/ S)

DESPACHO

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 783.929 (449)

ORIGEM : AC - 4014304000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : WILLIAN CALDEIRA PAIVA E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : ISAAC LUIZ RIBEIRO (99250/SP)

AGDO.(A/S) : COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAINT PATRICK

ADV.(A/S) : IRMO ZUCCATO FILHO (28638/SP) E OUTRO (A/S)

DESPACHO

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 789.357 (450)

ORIGEM : AC - 7089148200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

ADV.(A/S) : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (40994/DF, 2605-A/RJ, 12363/SP) E OUTRO (A/S)

AGDO.(A/S) : ANADEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR

ADV.(A/S) : RONNI FRATTI (114189/SP)

DESPACHO

INFORMAÇÃO – RECURSO ESPECIAL – TRÂNSITO EM JULGADO.

1. À Secretaria, para solicitar ao Superior Tribunal de Justiça informações sobre o trânsito em julgado da decisão relativa ao recurso especial interposto bem como a remessa da cópia pertinente.

2. Às partes, para a antecipação da notícia.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO 828.065 (451)

ORIGEM : AC - 70264552 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : VALDIR PEDRO SAMBRANO

ADV.(A/S) : CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (156052/SP)

AGDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE (103587/SP)

DECISÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DO ESPECIAL – PREJUÍZO .

1. Simultaneamente com o extraordinário, versando idêntica matéria, foi interposto recurso especial. A Vigésima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em juízo de retratação, proveu a apelação interposta, observando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça para efeitos do artigo 543-C, § 7º, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época. Confiram a síntese do decidido:

PROCESSO CIVIL Interposição de recurso especial Juízo de retratação: art. 543-C, § 7º, II, do CPC/1973 Acolhimento Embargos de terceiro Fraude à execução Inocorrência Inexistência de averbação da penhora à margem da matrícula do imóvel adquirido por terceiro Prova da má-fé Inocorrência Aplicação da súmula 375 do STJ Embargos de terceiro julgados procedentes Viabilidade do juízo de retratação Acórdão anterior reconsiderado em parte, para julgar procedentes os embargos de terceiro, com o provimento integral da apelação.

A decisão prolatada substituiu, consoante o disposto no artigo 512 do Código de Processo Civil, a anteriormente formalizada na origem, a qual, assim, não mais subsiste.

2. Este agravo encontra-se prejudicado.

3. Publiquem.

Brasília, 13 de março de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (452) 1.032.624

ORIGEM : PROC - 50113818620114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI