Página 2005 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Março de 2018

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Santos - Processo n. 2111917-34.2016.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 589/594, que não conheceu do recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado (a) Pereira Calças - Advs: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Eduardo Cavalcanti Araujo dos Reis (OAB: 86894/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

2153403-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Processo n. 2153403-67.2014.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 611/613, que negou seguimento ao agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado (a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) - Fabio de Freitas Carvalho (OAB: 219335/SP) -Palácio da Justiça - Sala 309

2155930-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Injunção - São Paulo - Impetrante: MARIA APARECIDA VENDEMIATTO - Impetrante: ADEMIR GIACOMO PIETROSANTO - Impetrante: CILEIA FREITAS MARANGONI DE OLIVEIRA - Impetrante: FLORIANA LÚCIA D’ASTUTO - Impetrante: MARIA CRISTINA PEREIRA LOBOSCHI - Impetrante: MARIA SOLANGE PEREIRA RIBEIRO - Impetrado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 2155930-21.2016.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 498/500, que negou seguimento ao recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado (a) Pereira Calças - Advs: José Carlos Nogueira de Castro (OAB: 215345/SP) - Luciana Alboccino Barbosa Catalano (OAB: 162863/SP) - Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/ SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

2213839-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Dissídio Coletivo de Greve - São Paulo - Requerente: Sindicato dos Trabalhadores da Unesp Sintunesp - Requerido: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp - Processo n. 2213839-21.2016.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 409/411, que negou seguimento ao agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado (a) Xavier de Aquino - Advs: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

2215113-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Platina - Réu: Prefeito Municipal de Platina - Processo n. 2215113-54.2015.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 154/156, que negou seguimento ao recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado (a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/ SP) - Joel Fonseca Júnior (OAB: 158368/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

2219881-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São José dos Campos - Impetrante: Akiko Miyamoto Arita - Impetrado: Presidente da Seção Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo n. 2219881-86.2016.8.26.0000/50000 Vistos. Fls. 01/13: recebo como agravo contra despacho denegatório de recurso especial, providenciando a serventia os ajustes cadastrais e processuais. Processe-se o agravo, abrindo-se vista para contraminuta, ouvindo-se, sequencialmente, o Ministério Público, por sua douta Procuradoria Geral de Justiça Int. - Magistrado (a) Pereira Calças - Advs: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

2225612-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autora: Prefeito do Município de Guarujá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarujá - Processo n. 2225612-97.2015.8.26.0000 Vistos. 1 -Cumpra-se a decisão de fls. 408/410, que negou provimento ao recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado (a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) -Palácio da Justiça - Sala 309

2228721-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão - Réu: Prefeito Municipal de Cubatão - Processo n. 2228721-56.2014.8.26.0000 Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 431/437, que negou seguimento ao recurso extraordinário. 2 - Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. -Magistrado (a) Pereira Calças - Advs: Roberto Tacito de Faro Melo (OAB: 41996/SP) - Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/ SP) - Otávio Augusto Mania (OAB: 186588/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

DESPACHO

2160152-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo - Réu: Prefeito Municipal de São Miguel Arcanjo - Natureza: Recurso Extraordinário Processo nº: 2160152-95.2017.8.26.0000 Recorrente: Prefeito do Município de São Miguel Arcanjo Recorrido: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Vistos. Irresignado com