Página 247 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Março de 2018

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(OAB 379013/SP), KAREN LILIAN SAMPAIO SOARES (OAB 367451/SP)

Processo 1037680-46.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - P.H.A.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Com a transcrição dos depoimentos colhidos em audiência por estenotipia juntada aos autos, ficam intimadas as partes a apresentarem seus memoriais escritos. - ADV: EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO (OAB 262622/SP), ELCIO ANTONIO LORENSSETE (OAB 319235/SP)

Processo 1038102-21.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Família - C.M.A. - NOTA DO CARTÓRIO: certidão de honorários disponível para impressão pelo portal e-SAJ. - ADV: ADRIANA SOUZA RIBEIRO (OAB 329427/SP)

Processo 1039191-79.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ismenia Ferreira da Silva Rodrigues - Maria Luisa Rodrigues Lima - Denise Aparecida Rodrigues Aquino - - Francisco Carlos Rodrigues - NOTA DO CARTÓRIO: formal de partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCELO DE SOUZA DIAS (OAB 267351/SP)

Processo 1039702-14.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L.S.S. - N.A.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se as partes, prazo legal, sobre Laudo Médico Pericial juntado às folhas 98/102. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1039892-45.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Alimentos - D.S.M. - A.M.S. - Vistos.Considerando o quanto alegado às fls. 200, oficie-se a nova empregadora do requerido para que proceda os descontos em folha de pagamento. Anotese, ainda, o novo endereço.Int. e prov. - ADV: MARCELA ARANTES LEITE (OAB 301151/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1040199-28.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.S. - R.L.M. - Manifestem-se as partes sobre o Estudo Psicossocial realizado no Juízo Deprecado. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ADRIANO VILLELA BUENO (OAB 188670/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)

Processo 1040913-85.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - A petição não acompanhou a manifestação de fls. 93; Assim, reitere-se, sob as penas da lei, para a apresentação das contas, no prazo de 15 dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: VELMIR MACHADO DA SILVA (OAB 128658/SP), ODAIR NUNES DE SIQUEIRA (OAB 91024/SP)

Processo 1041908-35.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.P. - H.F.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Mandado de Averbação disponível (is) para impressão via Portal e-SAJ. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP)

Processo 1043142-18.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.F.G.B. - Manifeste-se a parte exequente sobre os ofícios resposta juntados. - ADV: OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB 371131/SP)

Processo 1043152-28.2017.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.N.E.S. e outro - Certidão de Casamento averbada disponível para retirada no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Segundo Subdistrito da Sede da Comarca de Ribeirão Preto. - ADV: ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR (OAB 132301/SP)

Processo 1043414-12.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.S.G.S. - E.G.S. -NOTA DO CARTÓRIO: certidão de honorários disponível para impressão pelo portal e-SAJ. - ADV: MICHELLE CARNEO ELIAS (OAB 232263/SP), EURIPEDES SERGIO BREDARIOL (OAB 32773/SP)

Processo 1043455-42.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.S.C. - - Y.S.C. - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste a parte exequente sobre o resultado das consultas on line juntadas nas fls. 55/57, no prazo legal. - ADV: LUCIANA PEREIRA CORRÊA (OAB 193162/SP)

Processo 1043470-45.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.T.S. - J.N.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas que havendo interesse no Registro em Cartório da União Estável deverão apresentar através de documentos atualizados (no máximo 5 anos) os dados necessários de ambas as partes para a expedição do Mandado de Registro da União Estável nos termos do Provimento CG Nº 15/2015, especialmente os seguintes: 1) o prenome e o sobrenome, datas de nascimento, profissão, indicação da numeração das Cédulas de Identidade, domicílio e residência dos companheiros; 2) prenome e sobrenomes dos pais; 3) data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e, ou, uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver; 4) data da escritura pública, mencionando-se no último caso, o livro, a página e o Tabelionato onde foi lavrado o ato; 5) regime de bens dos companheiros; e 6) o nome que os companheiros passam a ter, em virtude da união estável. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), ELIZABETH SIQUEIRA DE O MANTOVANI (OAB 127624/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)

Processo 1043858-16.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.R.M.A. -R.G.A. - Vistos.Diante da ausência de manifestação, nos termos já determinados a fls. 264, parte final, diga a parte exequente se o débito foi quitado, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio e diante do depósito do valor indicado, ser o feito extinto pelo pagamento da execução.Int. e prov. - ADV: PATRICIA APARECIDA FRANÇA (OAB 296529/SP), RONISI MALTA VICTAL (OAB 341094/SP), KARINA IBANES BRAGA (OAB 178711/SP)

Processo 1043982-28.2016.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.P.M. - - A.R.T.P.M. - Ante o exposto, com base nos arts. .,I II, 1.767, I, 1.772, “caput”, e 1.782 do Código Civil, e 85 da Lei nº. 13.146/15, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a requerida Raphaela Pereira Martins como relativamente incapaz e colocá-la sob curatela, nomeando como seus curadores os requerentes Antônio Carlos Pereira Martins e Ana Rosa Tucci Pereira Martins, que a assistirá na prática dos atos especificados no parágrafo anterior.Expeçam-se editais, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de dez dias, providenciando-se a imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça deste Estado e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de inscrição, observado, quanto ao compromisso, o disposto no item 110.1, Capítulo XVII, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CELSO LUIZ BARIONE (OAB 63079/SP), FELIPE FERREIRA BARIONE (OAB 403379/SP)

Processo 1044530-87.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - F.P.A. - Certifique a serventia a propositura da ação principal.Após, conclusos. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 301331/SP), GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)

Processo 1045090-29.2015.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - J.C.M. - Vistos.Cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP)

Processo 1045285-14.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.P. - E.P.E. - As modificações de fato e de direito após a definição da competência não alteram a competência, salvo de suprimirem o órgão judicial ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia.Assim, o princípio da perpetuatio jurisdiccionis não se aplica à hipótese dos autos, pois

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