Página 2 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Março de 2018

INDEFERIMENTO DA AJG.

ALEGRETE, 15 DE MARÇO DE 2018

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 35/2018

002/1.07.0001228-1 (CNJ 0012281-79.2007.8.21.0002) - CAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (PP. CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER 59056/RS, EDUARDO AURELIO

PEDROSO 22266/RS, FABIANO PALMA MUNHOZ 44E103/RS, FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS E JOSIELE LIMA FERREIRA 43E598/RS) XGILBERTO ANTONELLO COPETTI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO O PEDIDO RETRO E DETERMINO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO Nº 002/1.16.0000890-6, QUE TRAMITA JUNTO A ESTA VARA, DE EVENTUAL QUINHÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS QUE O HERDEIRO GILBERTO ANTONELLO COPETTI POSSA VIR A RECEBER, ATÉ O VALOR DE R$ 162.184,30 (CÁLCULO FL. 344), CONFORME O ART. 860 DO CPC. DETERMINO O CANCELAMENTO DA PENHORA EFETIVADA À FL. 121. À EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

002/1.08.0000107-9 (CNJ 0001071-94.2008.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, IVO PEDRO

CAPPELARI 58273/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) XSORAIA AHMED MARUF MAHMUD AHMAD E NAEMAH MAHMUD (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

O RÉU: "TENDO EMVISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA À FL. 192 JULGO EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI".

002/1.10.0003300-4 (CNJ 0033001-62.2010.8.21.0002) - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) XDARCI SERINA E LIDIA SALVATTI SERINA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, COMPRAZO DE 05 DIAS.

002/1.13.0005672-7 (CNJ 0014724-90.2013.8.21.0002) - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) XMICHELLE ANCINELLO DOS SANTOS (PP. MILENE ANDARY 67027/RS).

NESTA DATA EFETUEI O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

002/1.14.0000901-1 (CNJ 0002621-17.2014.8.21.0002) - ERNANI VASCONCELOS CABRERA E ALCIONE DIAS CABREIRA (PP. MICHELE LOPES FERREIRA 71668/RS) XESPÓLIO DE PEDRO ESCOBAR DE SOUZA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS).

EXPEDIDO OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALEGRETE/RS, PARA REGISTRO DA CERVIDÃO DE PASSAGEM. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DOS AUTORES.

002/1.14.0001626-3 (CNJ 0004438-19.2014.8.21.0002) - SUZIMARA DOS SANTOS JAQUES (PP. EDUARDO PICCOLI MACHADO 30257/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS).

O AUTOR :TENDO EMVISTA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.15.0002125-0 (CNJ 0006471-45.2015.8.21.0002) - SANTA TEREZINHA JAQUES VALES - ME (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XREDECARD S.A. (REDE) (PP. EDIVAN OLIVEIRA TATIM69116/RS, EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 88737/RJ, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS).

A ANTECEDER A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DAS FLS. 166/168, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE JUNTEMA MINUTA ORIGINAL DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS MESMAS, VISTO QUE AS ASSINATURAS CONSTANTES NA VIA ACOSTADA AOS AUTOS POSSUI AS ASSINATURAS SOMENTE DIGITALIZADAS, NÃO SENDO POSSÍVEL APURAR A SUA AUTENTICIDADE, COMPRAZO DE 10

(DEZ) DIAS PARA ATENDIMENTO.

002/1.15.0002805-0 (CNJ 0007946-36.2015.8.21.0002) - SINDICATO DOS TRAB. NA INDUSTRIA DA CONST. E DO MOBILIARIO ALEGRETE (PP. VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS) XOI S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

INTIME-SE A PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DA FL. 105 (R$ 7.479,50), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEMPARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA,

CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO CPC.

002/1.15.0002984-7 (CNJ 0008315-30.2015.8.21.0002) - MARCOS RISON (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XAES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. FAUSTO

OLIVEIRA MAGIRENA 95032/RS, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA 27570/RS E PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS).

INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO VALOR ATUALIZADO CONSTANTE DO CÁLCULO DA FL. 107, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE

MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEMPARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME

DISPOSTO NO ARTIGO 523 DO NCPC.

002/1.16.0000999-6 (CNJ 0002350-37.2016.8.21.0002) - EDENIR ESCOBAR GOULART (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS).

CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL NA AÇÃO DE USUCAPIÃO É NECESSÁRIA, SOB PENA DE NULIDADE PROCESSUAL, BEMCOMO INCUMBE AO AUTOR O ÔNUS

PROCESSUAL DE DILIGENCIAR A CITAÇÃO DAQUELE EMCUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL USUCAPIENDO, INDEFIRO O PEDIDO DA FL. 18. DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS ENDEREÇOS DOS SUCESSORES DO SR. EMÍLIO TASSINARI E DA SRA. MARIA BOLZAN TASSINARI, COMPRAZO DE 15 DIAS PARA ATENDIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.16.0001191-5 (CNJ 0002847-51.2016.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) XJOSE INACIO DE ANDRADE FREITAS (PP. ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO 47552/RS, GUILHERME JACQUES MARCANTONIO 62285/RS, JOSE LUIZ TEIXEIRA MARCANTONIO 11404/RS, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS 75104/RS, RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS 45862/RS E ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR 19326B/RS).

COMPULSANDO ATENCIOSAMENTE O FEITO, PERCEBO QUE NÃO FOI ACOSTADO NENHUMACORDO PROTOCOLADO NA DATA DE 01/02/2017 NESTE PROCESSO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ACORDO MENCIONADO NA PETIÇÃO DE FL. 36.

002/1.17.0002943-3 (CNJ 0005710-43.2017.8.21.0002) - ELMA IUNG LOPES (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) .

TENDO EMVISTA QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGANTE, CONFORME DECISÃO DE FLS. 109/111, INTIME-SE A MESMA PARA QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMATÉ 15 DIAS.

002/1.17.0003408-9 (CNJ 0006687-35.2017.8.21.0002) - VALÉRIA ESTIVALET UBERTI E JOÃO PAULO FREITAS UBERTI (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS E MILENE ANDARY 67027/RS) XMARCIRIO AGUIAR ESTIVALET E CELMIRA RODRIGUES ESTIVALET (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR OFICIO.

002/1.17.0003781-9 (CNJ 0007394-03.2017.8.21.0002) - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (PP. ALEXANDRE LUIZ DE CENCO 43308/RS) XLUIZ NATANIEL BRITES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À EXEQUENTE, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31, INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL CITAR O DESTINATÁRIO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DE VIZINHOS O MESMO MUDOU-SE HÁ APROXIMADAMENTE UMANO, COMPRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.18.0000019-4 (CNJ 0000027-88.2018.8.21.0002) - LAR SANTA TEREZINHA (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) XCLENI PAZ DA SILVA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS,

MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS E RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

CONCEDIDA A SEGURANÇA.

002/1.18.0000353-3 (CNJ 0000701-66.2018.8.21.0002) - MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA GOMES & CIA LTDA (PP. MAÍSE RODRIGUES COELHO FEIJÓ 81734/RS) XTCC SANEACOMSANEAMENTO E

CONST LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA EXECUÇÃO À DISPOSIÇÃO. AO EXEQUENTE A FIMDE QUE INFORME QUAIS OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE DEVEMSER

OFICIADOS PARA INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO (COMCEP) DOS MESMOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

ALEGRETE, 15 DE MARÇO DE 2018

FORO DEALEGRETE- 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 109/2018

002/1.03.0010651-3 (CNJ 0106511-55.2003.8.21.0002) - SELOI DE ARAÚJO CAMARGO (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) XVIRGILIO LUTZ PINHEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). INTIMADOS: ADAIR DORNELES PINHEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ADÉLIA DORNELS PEREIRA (PP. SIVENS HENRIQUE GOMES CARVALHO 29069/RS E SANDRA ELIZABETH GOMES CARVALHO 48561/RS) E BANRISUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.DA MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DA HERDEIRA FALECIDA ADÉLIA DORNELES PEREIRA. DIGAMAS PARTES

002/1.08.0000614-3 (CNJ 0006141-92.2008.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA

MARIANO LEAO 22671/RS, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO 56521/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) XCANDIDO JOSE DE OLIVEIRA BILHERI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

"AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( NÃO FOI POSSIVEL REALIZAR A PENHORA, HAVIA SOMENTE MÓVEIS E UTENSILIOS DE USO PESSOAL E DE REDUZIDO VALOR

COMERCIAL..."

002/1.10.0006093-1 (CNJ 0060931-55.2010.8.21.0002) - SANTA CATARINA DE CASTRO TAMARA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

"DIGA O AUTOR, DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO...

002/1.11.0003113-5 (CNJ 0005209-02.2011.8.21.0002) - TAINÁ GOMES ANTUNES (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS E MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS 17435/RS) XINSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS..APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, RETORNEMOS AUTOS AO ARQUIVO.

002/1.12.0000187-4 (CNJ 0000604-76.2012.8.21.0002) - TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL (PP. TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) E MAURO FAGUNDES VARGAS (PP. MAURO FAGUNDES

VARGAS 29485/RS) E DAMIANI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XCARLOS HENRIQUE DA SILVA REY (PP. CARLOS HENRIQUE DA SILVA REY 38617/RS) .

VISTOS. CONVERTA-SE O PROCESSO EMCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALTERE-SE O POLO ATIVO, PARA QUE NELE PASSE A CONSTAR O NOME DOS PROCURADORES DO EMBARGANTE.

ISENTO OS PROCURADORES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 15.016/17. OUTROSSIM, DETERMINADO O BLOQUEIO DA DÍVIDA VIA BACENJUD, RESULTOU

PARCIALMENTE POSITIVO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE. CONVERTO O VALOR BLOQUEADO EMPENHORA, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE EXECUTADA. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO,

VOLTEMCONCLUSOS PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA O BANCO BANRISUL, COMA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE CREDORA.

002/1.14.0002735-4 (CNJ 0006924-74.2014.8.21.0002) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) XPERSIVIDROS LTDA - ME E LAÉRCIO VON MÜHLEN MENEZES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA: GUIA DE CUSTAS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA À DISPOSIÇÃO EMCARTÓRIO (R$ 68,20), RESSALVANDO QUE A MESMA PODE SER

SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL FRALEGRETE2VCIV@TJ.RS.GOV.BR, COMPOSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, BEMCOMO PROVIDENCIE AS PUBLICAÇÕES , SEGUNDA PARTE

(PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS,

002/1.14.0004499-2 (CNJ 0010899-07.2014.8.21.0002) - DANILO MARTEGANHA RODRIGUES (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.

ALESSANDRA DA SILVA MOREIRA 030303/RS, CRISTIANO DOS SANTOS TORMES 56947/RS E PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO REU, DIGA O AUTOR...

002/1.15.0002360-1 (CNJ 0006955-60.2015.8.21.0002) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE A - SICREDI PAMPA GAUCHO (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS E

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