Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 19 de Março de 2018

Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em serviços ambulatoriais, sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 :

CVL/SUBSC/CGRH/CPM Nº 568 - processo nº 09/62/001.079/2014 (SMS), ANGELA MARIA CLAUDINO VITÓRIA , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/237.236-5.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços sem esforço manual, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 :

CVL/SUBSC/CGRH/CPM Nº 569 - processo nº 01/940.042/2018 (GM-RIO), MICHAEL CONCA GOULART , Guarda Municipal, matrícula 30/857.080-6.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços sem esforço com os membros superiores, nos termos do art. 86, da Lei n.º 94/79 :

CVL/SUBSC/CGRH/CPM Nº 570 - processo nº 01/940.041/2018 (SMS), FABIO ANTONIO FITIPALDI , Cirurgião Dentista, matrícula 10/215.110-8.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS

DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 16/03/2018

Indeferir , o pedido da readaptação, formulado nos seguintes processos:

07/207.962/1998 (SME), RENATA DE SOUZA RAINHO , Professor II, matrícula 12/172.003-6.

07/08/000.986/2014 (SME), IRINEIA FERREIRA DE SOUZA , Merendeira, matrícula 10/208.741-9.

05/400.008/2015 (SME), SELMA CORTINES ROCHA , Professor II, matrícula 10/216.499-4.

07/003.979/2017 (SME), CRISTIANA DA SILVA ROSAS , Professor de Ensino Fundamental, matrícula 10/296.485-6.

Deferir , pelo prazo de 01 (hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por:

ENEIDA GOMES BARBOSA , Professor I, matrículas 10/200.521-3 e 10/242.462-0, processo nº 07/200.442/2006.

KARLA RENATA MEDEIROS DANTAS , Professor de Educação Infantil, matrícula 10/268.887-7, processo nº 07/001.828/2016.

CATHARINA HELENA ROLLEMBERG VIEIRA , Técnico de Controle Externo, matrícula 40/900.664-4, processo nº 40/001.865/2017.

ADRIANA EIRINHAS DA SILVA DOS SANTOS , Professor I, matrículas 10/234.048-7 e 10/250.761-4, processo nº 07/000.242/2018.

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA ARAÚJO DE ANDRADE , Professor I, matrículas 10/233.611-3 e 10/245.804-0, processo nº 07/09/002.756/2017.

Deferir o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art. 140, parágrafo único, da Lei nº 94, de 14.03.79, devendo ser enquadrado no disposto do Art. 1º da Resolução SMA nº 900 de 11.11.1998, publicado no D.O. Rio de 12.11.98, formulado por:

ALCENYRA DE SOUZA ROSA, Auxiliar de Serviços Hospitalares (Aposentada), matrícula 15/035.515-6, processo nº 01/953.743/2017.

CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA PAIVA, Professor II – Licenciatura Plena (Aposentada), matrícula 15/048.560-7, processo nº 01/953.634/2017.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

ATO DO COORDENADOR I

(EXPEDIENTE DE 16/03/2018)

07/07/000.116/2016 – Aprovo o parecer exarado pela Assessoria desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 2ª CPI e, com fulcro nos incisos II, III e VIII, do artigo 1º da Portaria GP/SUBSC nº 08/2017, decido: 1.Convolar em licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 88 da Lei 94/79, as faltas cometidas pelo servidor TAMIRES CAPINAM DA SILVA , Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 10/286.144-1 no período de 29/04/17 a 03/05/17 , encaminhando o feito à GP/SUBSC/ CGRH/CNRH e GP/SUBSC/CGRH/CTAP para as providências cabíveis; 2.Justificar para fins disciplinares as faltas cometidas pelo referido servidor, nos períodos de 09/11/2015 a 04/01/2016, 16/05/2016 a 11/07/2016 e 29/03/2017 a 28/04/2017, transformando em definitiva as reassunções precárias ocorridas em 05/01/2016, 12/07/2016 e 04/05/2017 ;

3.Justificar para fins disciplinares as faltas cometidas pelo servidor TAMIRES CAPINAM DA SILVA , Professor II, matrícula nº 10/261.394-1, nos períodos de 09/11/2015 a 30/01/2016 e 17/03/2016 a 23/07/2016 (inassiduidade), transformando em definitiva a reassunção precária ocorrida em 31/01/2016;

4.Arquivar o presente feito disciplinar.

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DA DIRETORA

*EXPEDIENTE DE 02/01/2018

Processo: 01/003.879/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/986 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

Processo: 01/003.880/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/989 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

Processo: 01/003.881/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/990 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

Processo: 01/003.882/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/992 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

Processo: 01/003.883/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/993 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

Processo: 01/003.915/2017

Objeto: Cancelamento parcial da NAD nº 2017/994 visando à transferência da despesa para o órgão 1106.

Valor : 1.699,75 (hum mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

Autorização: Beatriz Kushnir

(*) omitido do D.O. Rio de 03/01/2018

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DA DIRETORA

(*) EXPEDIENTE DE 02/01/2018

Processo: 01/003.879/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Thalia Melo dos Santos

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

Processo: 01/003.880/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Discilene Lopes Campos

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

Processo: 01/003.881/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Caio Mathias Vaz Pereira

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

Processo: 01/003.882/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Antônio Carlos Batista Brandão

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

Processo: 01/003.883/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Thiago Nogueira de Souza

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

Processo: 01/003.915/2017

Objeto: Concessão de bolsa de estágio Despesa de Transferência Proveniente do Órgão 4112.

Partes: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e Stephany Cristhine Marins da Silva Carvalho

Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações (Inexigibilidade)

Razão: Inviabilidade de Competição

Valor: R$ 1.699,75

Autorização: Beatriz Kushnir

Ratificação: Paulo Albino Santos Soares

(*) Omitido do D.O de 03/01/2018

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 16/03/2018

PROCESSO N.º 01/820.012/2018 - Aprovo a prestação de contas no valor de R$ 165.056,37 da Instituição Central de Oportunidades , convênio n.º 30/2012, Projeto de Implementação e Execução do Projeto CIAD, referente ao mês dezembro/2017, apresentada no valor total de R$ 165.056,37 com base na análise da SUBPD/ADS/GCC, às fls.226.

PROCESSO N.º 01/820.058/2018 - Aprovo a prestação de contas no valor de R$ 116.914,45 da Instituição Central de Oportunidades , convênio n.º 30/2012, Projeto de Implementação e Execução do Projeto CIAD, referente ao mês janeiro/2018, apresentada no valor total de R$ 116.914,45 com base na análise da SUBPD/ADS/GCC, às fls.151.

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 16/03/2018

PROCESSO N.º 01/820.316/2017 - Aprovo a prestação de contas no valor de R$ 840.842,07, da instituição SOLAZER – O Clube dos Excepcionais , convênio nº. 026/2015, Projeto Casa Lar e Centro de Convivência, referente ao mês de agosto/2017, apresentada no valor total de R$ 853.463,75 COM RESSALVA no valor de R$ 12.621,68, com base na análise da SUBPD/ADS/GCC, às fls. 1644.

RIOEVENTOS

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Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A

Rua Maia de Lacerda, 167 - 4ºandar - Estácio - Telefone/Fax: 2976-6772

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXPEDIENTE DE 05/03/2018

Processo: 01/200.027/2018

NAD N º 77/2018

Objeto: Estimativa com tarifa bancária durante o exercício de 2018

Partes: Riocentro S.A. e Banco do Brasil

Fundamentação: Artigo 25, Caput da Lei nº 8.666/93

Razão: Inexigibilidade

Valor: R$ 3.000,00

Autorização: Rosangela Gonzales

Ratificador: Marcelo Alves

RIOTUR

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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro

Avenida das Américas, 5.300, térreo, 3ºe 5ºandar - Cep: 22793-080

PORTARIA N Nº 209 DE 16 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA FINS DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS – CLGTN.

O Diretor-Presidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;