Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto da função de Coordenador do Processo de Ingresso e Desligamento na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas - AFPE4, CCT-IV, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA para o encargo de substituto da função de Coordenador do Processo de Gestão por Competências, Desempenho e Carreira na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas -AFPE7, CCT-IV, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO

NASCIMENTO

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA

ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

PORTARIA Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A- CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR RAFAEL RAUEN BASSEGIO, CPF Nº 000.759.090-30, do cargo em comissão de Gerente de Serviços, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada- CEITEC S.A.

EXONERAR CANDIDO ESTEVÃO DE LIMA LEMOS, CPF Nº 196.789.400-00 do cargo em comissão de Gerente de Setor, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada- CEITEC S.A.

NOMEAR CANDIDO ESTEVÃO DE LIMA LEMOS, CPF Nº 196.789.400-00, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada- CEITEC S.A.

NOMEAR THAIS DA ROSA MALLMANN, CPF Nº 923.054.310-15 para o cargo em comissão de Gerente de Setor, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada- CEITEC S.A.

PAULO DE TARSO MENDES LUNA

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

PORTARIA Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2018

A PRESIDENTE SUBSTITUTA da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 5.351 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 12 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2017, e considerando a proposta de estabelecimento de acordo técnico na área de segurança nuclear entre a Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (AgNSNQ) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a proposta de acordo técnico que será firmado entre as duas entidades, com a seguinte composição, sendo presidido pelo primeiro:

Roberto Salles Xavier (CGPA-CNEN);

Alexandre Gromann de Araujo Góes (DRS-CNEN);

Ricardo Fraga Gutterres (DRS-CNEN);

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho (DGDNTM-MB); Herval Crohmal (DGDNTM-MB);

Luciana Mello Marcolino (DGDNTM-MB).

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos do assim constituído GT;

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CASSIA HELENA PEREIRA LIMA

DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 34, DE 12 DE MARÇO DE 2018

A DiretorA SUBSTITUTA de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 8, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2016, página 4, Seção 2, resolve:

Designar os servidores ANDERSON CLAUDINO DA SILVA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1358476 (AGU), ALEXANDRE SILVA DA COSTA, Analista em Ciência e Tecnologia Senior, matrícula SIAPE nº 1526380 (CBPF) e GABRIEL LUIZ AZZI, Tecnologista Senior, matrícula SIAPE nº 0672766 (CBPF) para sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, apurarem, mediante Processo Administrativo Disciplinar, a irregularidade no uso de equipamento de informática, constante do Processo nº 01341.000209/2018-02.

ELIZABETH RODRIGUES CUNHA

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO

EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 15 SEI-IBICT, DE 16 DE MARÇO DE 208

A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 resolve:

Dispensar, a pedido o servidor HENRIQUE DENES HILGENBERG FERNANDES, CPF 022.198.929-30, do encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas -CODES, código, FCPE 101.3, deste Instituto.

CECÍLIA LEITE OLIVEIRA

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2018

A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria MCTIC nº 722, de 07 de Fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Fevereiro de 2018, e em conformidade com a legislação vigente, resolve:

Art. 1º - Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade aos Artigos 10 e 12 do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005;

Art. 2º - Membros da Equipe de Apoio:

- José Carlos Ferreira da Silva - Matrícula SIAPE nº 6673470

- José Cezar Brochado - Matrícula SIAPE nº 1529541 - Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso Drummond -Matrícula SIAPE nº 1998745

- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 1747315

Art. 3º - A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;

Art. 4º O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas outras funções ora empenhadas na Instituição;

Art. 5º - Esta Portaria revoga a PO MAST nº 008/2017 e entrará em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U.

ANELISE PACHECO

PORTARIA Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2018

A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria MCTIC nº 722, de 07 de Fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Fevereiro de 2018, e em conformidade com a legislação vigente, resolve:

Art. 1º - Designar Comissão Permanente de Licitação do MAST.

Art. 2º - Composição da Comissão Permanente de Licitação

Membros Efetivos:

- Tallyta de Oliveira Pereira Cardoso - Presidente

- Thiago José da Silva Pinheiro - Presidente Substituto - Janderson Clayton Farias Machado

Membro Substituto:

- Luciano Lomeu de Avelar

Art. 3º - Disposições Gerais:

- Além do Presidente da Comissão de Licitação, deverão participar das reuniões de abertura e julgamento, no mínimo (2) membros. Com o propósito de realizar alternância de participantes ou suprir a necessidade de complementação de seu número mínimo, o Presidente da CPL, em exercício, poderá fazer convocação dentre os demais membros designados. Caso seja necessário conhecimento técnico específico sobre a matéria da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, pelos menos um especialista no assunto em questão;

- No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se reportará diretamente ao Coordenador de Administração, quando julgar necessário, solicitar novo julgamento da matéria objeto do certame;

- Nas ausências e impedimentos do Presidente da CPL, o Presidente Substituto, responderá pela Presidência da Comissão.

Art. 4º - O mandato dos membros da CPL terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta Portaria.

Art. 5º - Esta portaria revoga a PO 049/2017, e entrará em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U.

ANELISE PACHECO

Ministério da Cultura

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

PORTARIA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2018

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. de 20 de Outubro de 2009 e tendo em vista o disposto na Lei 10.520 de 17.07.2002 e Decreto 5.450 de 31.05.2005, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Marinês Denck - SIAPE 1320007 e Ocirédi Gaia Garcia - SIAPE 2115499 para atuarem como Pregoeiros no âmbito desta Superintendência Estadual.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras Andrea Caroline Miranda -SIAPE 2264477 e Tânia Plugik - SIAPE 224154 como Equipe de Apoio.

Art. 3º DESIGNAR os servidores Marinês Denck - SIAPE 1320007 e Ocirédi Gaia Garcia - SIAPE 2115499 para Equipe de Apoio quando não estiverem atuando como Pregoeiros.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ DESORDI LAUTERT

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2018

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. de 20 de Outubro de 2009 e considerando as determinações constantes no artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras Marinês Denck - SIAPE 1320007, Andreia Caroline Miranda - SIAPE 2264477 e Renata Domingues Sampaio - SIAPE 1814156, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do IPHAN no Paraná no exercício de 2018.

Art. 2º DESIGNAR, a servidora Renata Domingues Sampaio - SIAPE 1814156 como substituta do presidente da referida comissão em seus impedimentos eventuais, temporários e legais.

Art. 3º DESIGNAR como suplentes da referida comissão os servidores: Ocirédi Gaia Garcia - SIAPE 2115499, Moisés Julierme Stival Soares - SIAPE 1812326, Celia Regina Carrano de Oliveira - SIAPE 1951534, Ernesto Amorim Assef - SIAPE 2121639, Daniela Gadotti Sophiati - SIAPE 2122611, Lia Mity Ono - SIAPE 1568242, Crystian Carlos Mendes - SIAPE 2995919, Francisco Benquerer Costa Rasia - SIAPE 2995926, Tatiana Farias Weska - SIAPE 2299459, Anna Eliza Finger - SIAPE 1534698 e Juliano Martins Doberstein - SIAPE 1535202 .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ DESORDI LAUTERT

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2018

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. de 20 de Outubro de 2009 e considerando as determinações constantes no artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Ocirédi Gaia Garcia -SIAPE 2115499, Crystian Carlos Mendes - SIAPE 2995919, Francisco Benquerer Costa Rasia - SIAPE 2995926 e Tânia Plugik - SIAPE nº 224154, para comporem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação para o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC da Superintendência do IPHAN no Paraná no exercício de 2018.

Art. 2º DESIGNAR, a servidora Tânia Plugik - SIAPE 224154, como substituta do presidente da referida comissão em seus impedimentos eventuais, temporários e legais.

Art. 3º DESIGNAR como suplentes da referida comissão os servidores: Renata Domingues Sampaio - SIAPE 1814156, Moisés Julierme Stival Soares - SIAPE 1812326, Ernesto Amorim Assef - SIAPE 2121639, Anna Eliza Finger - SIAPE 1534698, Marinês Denck - SIAPE 1320007 e Andréa Caroline Miranda -SIAPE 2264477.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ DESORDI LAUTERT