Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Março de 2018

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 19:10 VARA DO JEC.

9000311-40.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XBRAULICIO DE CASTRO MACHADO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:35 VARA DO JEC.

9000302-78.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XKATIA CILENE MORAES DA FONSECA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:30 VARA DO JEC.

9000313-10.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XANDRÉIA CARVALHO MONTANHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:50 VARA DO JEC.

9000321-84.2018.8.21.0002(CNJ) - ANTÔNIO SÉRGIO FARIAS (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) XBANCO ITAU/UNIBANCO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE

CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:45 VARA DO JEC.

9000312-25.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XELIZABETE DE MOURA TRINDADE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:40 VARA DO JEC.

9000319-17.2018.8.21.0002(CNJ) - IOLANDA FAGUNDES DE LIMA (NYCOLLE BANDEIRA DE MORAES LIMA 109300/RS) XOI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:45 VARA DO JEC.

9000316-62.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XMICHELE VOLPATO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:55 VARA DO JEC.

9000306-18.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XANA LUCILIA CARVALHO RODRIGUES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 19:00 VARA DO JEC.

9000308-85.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XMAGDA CRISTINA ROSSO DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 19:10 VARA DO JEC.

9000315-77.2018.8.21.0002(CNJ) - PARODI JOIAS (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XGLENIA SANTOS GOULART (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 10/04/2018 18:30 VARA DO JEC.

FORO DEALEGRETE- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000257-11.2017.8.21.0002(CNJ) - ALESSANDRO FORTES DOS ANJOS (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS). DECISÕES: VISTOS. CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIAS. A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA CONTRA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF.OCORRE QUE ESTE JUIZADO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAMENTO DE DEMANDAS MOVIDAS CONTRA O ÓRGÃO FEDERAL. PORTANTO, EXCLUA-SE A REQUERIDASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO POLO PASSIVO DO FEITO. INTIME-SE O AUTOR DA PRESENTE DECISÃO.APÓS, VOLTEMPARA SENTENÇA.

DILIGÊNCIAS LEGAIS

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2018

002/2.09.0002868-5 (CNJ 0028682-85.2009.8.21.0002) - J.P. XN.S.S. (PP. JACINTA ANGELINA CAMBRI VEIGA 27937/RS) XC.C. (PP. JOSE NESTOR CHAVES MONTANHA 55766/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

002/2.10.0000120-7 (CNJ 0001202-98.2010.8.21.0002) - J.P. XI.A.F.M. (PP. RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS) XA.L.D.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

002/2.13.0002118-1 (CNJ 0006807-20.2013.8.21.0002) - J.P. XL.J.A. (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.13.0003213-2 (CNJ 0009294-60.2013.8.21.0002) - J.P. XL.G.S.N. (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA

FILHO 54445/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.14.0000833-0 (CNJ 0001962-08.2014.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XCEZAR AUGUSTO PEREIRA LARRE (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG 79889/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.15.0000247-4 (CNJ 0000561-37.2015.8.21.0002) - J.P. XJ.B.P.C. (PP. RACHID NOREDIMMUNAUER 86558B/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJRS.

002/2.15.0002197-5 (CNJ 0004182-42.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XCARLOS HEINAR QUEVEDO VIEIRA (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS E PAULA ADRIANA PRIGOL

66303/RS) XL.I.V. (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS, NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS E RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, EIS QUE TEMPESTIVO. DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES E, COMO RETORNO, AO MINISTÉRIO

PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

002/2.15.0002660-8 (CNJ 0005117-82.2015.8.21.0002) - J.P. XC.A.P.L. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.F.L. (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG 79889/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.15.0004047-3 (CNJ 0009537-33.2015.8.21.0002) - J.P. XJ.M.S.F. (PP. LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

VISTA À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS.

002/2.15.0004077-5 (CNJ 0009701-95.2015.8.21.0002) - J.P. XP.A.C. (PP. RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS) XL.R.S.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

002/2.16.0001501-2 (CNJ 0003285-77.2016.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XGLAUBER MELLO RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 04/04/2018, ÀS 14H45MIN.

002/2.16.0001991-3 (CNJ 0004469-68.2016.8.21.0002) - J.P. XG.M.R. (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 04/04/2018, ÀS 14H30MIN.

002/2.16.0002946-3 (CNJ 0006637-43.2016.8.21.0002) - J.P. XP.E.F.B. (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ 75479/RS).

"NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, POR AUSÊNCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, O FATO NARRADO CONSTITUI CRIME, EMTESE, NÃO ESTANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESIGNO O DIA 04/04/2018, ÀS 15HS:50HS, PARA OITIVA DAS 04 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO (K. N, L. N. B., J. D. F. DE S. E E. R. DE S.) E INTERROGATÓRIO DO RÉU, DEVENDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES OCORRER ATRAVÉS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR, COMEXCEÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE DEVERÃO SER REQUISITADOS E DO RÉU QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR MANDADO.CASO O AR RETORNE NEGATIVO, DEVERÁ AUTOMATICAMENTE SER CONVERTIDO EMMANDADO E ENTREGUE A

OFICIAL DE JUSTIÇA. FICA, AINDA, AUTORIZADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES POR TELEFONE, SE NECESSÁRIO.OUTROSSIM, CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE

VIDEOCONFERÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO, COMBASE NO ART. 780-B DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, BEMCOMO TENDO EMVISTA QUE A COMARCA NA QUAL A

TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA RESIDE JÁ CONTA COMO SISTEMA SUPRARREFERIDO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA ADAIR CANDLONI POR

VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DIA ____/____/2018, ÀS ____:____HS, OPORTUNIDADE NA QUAL A TESTEMUNHA SERÁ OUVIDA.DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA

COMPARECIMENTO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DO FÓRUMDA COMARCA DE SANTA MARIA NA DATA E HORÁRIO SUPRA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE".

002/2.17.0001765-3 (CNJ 0004318-68.2017.8.21.0002) - J.P. XG.C.F.B. (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XA.S. (PP. RACHID NOREDIMMUNAUER 86558B/RS) .

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO PARA MEMORIAIS. PRAZO: 10 DIAS.

002/2.18.0000191-0 (CNJ 0000407-14.2018.8.21.0002) - J.P. XT.P. (PP. EDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS) XJ.M.G. (PP. EDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS).

VISTOS. AGUARDE-SE A SOLENIDADE DESIGNADA, OPORTUNIDADE EMQUE SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 16 DE MARÇO DE 2018

ALVORADA

FORO DEALVORADA - DIREÇÃO DO FORO

VARA ADJ. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2018

003/1.18.0000333-5 (CNJ 0000734-53.2018.8.21.0003) - FUNDO DE INVEST. DE DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZADOS PCGBRASIL MU (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA

FREYER 62325/RS) XCONSTRUTORA SAUER TERRAPLANAGEMLTDA-ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHER CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA REF AO 001/1120017053-0

003/1.18.0000335-1 (CNJ 0000738-90.2018.8.21.0003) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (PP. JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) XLIPON QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA - EMRECUPERAÇÃO JUDIACIAL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

RECOLHER CONDUÇÃO PARA CUNMPRIMENTO DA PRECATÓRIA REF AO 50400701120134047100/RS

003/1.18.0000634-2 (CNJ 0001315-68.2018.8.21.0003) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (PP. MARCIO ALMINHANA AIROLDI 75171/RS, MATHEUS STEFANELLO 82330/RS E ROSANIE RODRIGUES RIVERO 40889/RS) XADÃO RODRIGUES NUNES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECOLHER CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DA PRECATORIA REF AO 50256749220144047100/RS

003/1.18.0000798-5 (CNJ 0001641-28.2018.8.21.0003) - GISLAINE DE MATOS JERÔNIMO (PP. PEDRO LUÍS TAVARES QUINTANA 76883/RS).

R.H. A PARTE AUTORA DEVERÁ JUNTAR CÓPIA DA SENTENÇA REFERIDA NA INICIAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALVORADA, 18 DE MARÇO DE 2018

FORO DEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 105/2018

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