Página 745 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 19 de Março de 2018

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JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

VISTOS. 1. DIGAMAS PARTES, DE MODO CLARO, SINTÉTICO E OBJETIVO, SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, SENDO QUE, EM

CASO POSITIVO, DEVERÃO ESPECIFICAR QUAIS E JUSTIFICAR A NECESSIDADE PARA INVOCAREMA SUA PRODUÇÃO, EM10 (DEZ) DIAS. PRETENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, TRAGAM DESDE LOGO OS QUESITOS E INDIQUEMASSISTENTE TÉCNICO, SOB PENA INDEFERIMENTO DA PROVA. HAVENDO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÁ SER DECLINADO O

ROL DE TESTEMUNHAS, NO MESMO PRAZO, PENA TAMBÉMDE INDEFERIMENTO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, COMJULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. 2. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.17.0003508-0 (CNJ 0009484-71.2017.8.21.0070) - RODRIGO GERMANO DOS SANTOS STREITHORST (PP. THOMAS VINÍCIUS CASTILHO

57626/PR) XPAULO CESAR SAMPAIO ALMANSA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETGORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO (MOTIVO: "NÃO PROCURADO"). PRETENDENDO A

CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, DEVERÁ A PARTE AUTORA RECOLHER AS DESPESAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 01 URC, CUJA GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL [email protected]

070/1.17.0003796-2 (CNJ 0010183-62.2017.8.21.0070) - CARLINHOS REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. JOÃO CARLOS CORRÊA GREY 23516/RS) X

BANCO BRADESCO S.A (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A INICIAL (ART. 321 DO CPC), DESCREVENDO, PORMENORIZADAMENTE, QUAL O

CONTRATO E AS CLÁUSULAS QUE PRETENDE REVISAR, ASSIMCOMO PARA QUE APRESENTE CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO, EMCONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO 2º DO ART. 330 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DIL. LEGAIS.

070/1.18.0000346-6 (CNJ 0000913-77.2018.8.21.0070) - C.O.K. (PP. GUILHERME PEREIRA JARDIM48E649/RS E JULIO CEZAR 23697/RS) XM.A.S.

(PP. DANIELA LOESER 39692/RS).

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2018, ÀS 9H 30MIN, NA SALA 505 DO CEJUSC - 5º

ANDAR. OS PROCURADORES DEVERÃO CIENTIFICAR E TRAZER OS SEUS CONSTITUINTES INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

TAQUARA, 16 DE MARÇO DE 2018

FORO DETAQUARA - 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE- 2ª VARA JUDICIAL

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº

3/2018

070/5.15.0000132-7 (CNJ 0003987-47.2015.8.21.0070) - M.O.C. E M.E.O.C. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XM.O.C. E M.E.O.C. (PP.

MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA 88258/RS E PATRICIA SCHUNCK 46E922/RS) XM.T. (PP. GILBERTO JOSE BITTENCOURT 11103/RS, JOSE RODRIGUES NOVO FILHO 31480/RS E SABRINA DIANA GEIB 86725/RS).

ADVOGADO (A) MICHAEL GOMES DE OLIVEIRA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB

PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

070/5.17.0000053-7 (CNJ 0001841-62.2017.8.21.0070) - S.M.S.V. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XN.V.V. (PP. PAULO JOSÉ HUF 99647/RS)

XC.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADVOGADO (A) PAULO JOSÉ HUF DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA

E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

070/5.17.0000376-5 (CNJ 0007659-92.2017.8.21.0070) - A.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XC.T.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) XN.M.R. (PP. JOSE LUIZ ROSA 13521/RS).

MANTENHO A AUDIÊNCIA APRAZADA, TENDO EMVISTA QUE A SOLENIDADE SERÁ APENAS PARA REGULARIZAR A GUARDA DA MENOR.

TAQUARA, 16 DE MARÇO DE 2018

FORO DETAQUARA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 187/2018

070/1.07.0000513-2 (CNJ 0005131-37.2007.8.21.0070) - VERA MARIA LEITÃO WILD (PP. CASSIA DUTRA TEIXEIRA 69678/RS, FABIO LUIS BRACK

58666/RS E SILVANA ANDARA 31391/RS) XMARIA TERESINHA HAAG (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUIZ EDUARDO RANGEL HELLER E OUTROS (PP. JOSE DIOGO PREUSSLER 25751/RS) E LUIZ CARLOS HAAG (PP. LUIZ CARLOS HAAG 30301/RS).

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EMQUE FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE

DETERMINADO IMÓVEL DOS RÉUS PARA O AUTOR. OCORRE QUE, FORMALMENTE, OS RÉUS NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, O QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A EFETIVAÇÃO DA

TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS, MOSTRANDO-SE CORRETA A NEGATIVA DE TAL REGISTRO PELO REGISTRADOR DE IMÓVEIS. OS RÉUS FORAM

INTIMADOS PARA EFETUAR O REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO DE OUTRO PROCESSO, O QUE TRANSFERIRIA O IMÓVEL PARA O SEU DOMÍNIO, POSSIBILITANDO, COMISSO, O

REGISTRO DA SENTENÇA PROFERIDA NESTE FEITO. CONTUDO, OS RÉUS QUEDARAM-SE INERTES, NÃO REGISTRANDO A ARREMATAÇÃO. POIS BEM, DE FORMA A DAR EFETIVIDADE À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS, PODERÁ A PARTE AUTORA POSTULAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZANDO A A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DA

ARREMATAÇÃO REALIZADA PELOS RÉUS NO PROCESSO DE ORIGEM (N 19096), CUJO AUTO DE ARREMATAÇÃO CONSTA À FL. 23 DO PRESENTE. INTIMEM-SE. HAVENDO INTERESSE DA PARTE AUTORA, DESDE JÁ VAI DETERMINADO O REGISTRO DO FEITO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (COM, SE FOR O CASO O LANÇAMENTO DE CUSTAS) E A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. 070/1.11.0001820-7 (CNJ 0003864-88.2011.8.21.0070) - D.M.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XD.E.K. (PP. CATIANE DE MATOS

71927/RS E FLÁVIO DA COSTA LERINA 88303/RS).

JULGADO EXTINTO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO.

070/1.13.0001160-5 (CNJ 0002801-57.2013.8.21.0070) - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO E ASSIST. SOCIAL (PP.

ARMINDO DAVID 62151/RS) XROJANE ROSA DA SILVA (PP. JULIANA SOARES BRANDELERO 96728/RS E VIVIAN PEREIRA ROCHA 47971/RS).

VISTOS. 1. DIANTE DO ACORDO EXTRAJUDICIAL, SUSPENDO O FEITO POR 1 (UM) ANO, COMBASE NO ART. 922 DO NCPC. 2. EXPIRADO O

PRAZO, AGUARDE-SE EMCARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, VISTO QUE ESTA FICA DESDE JÁ INTIMADA

PARA SE MANIFESTAR. 3. EXPIRADO O PRAZO DE 30 DIAS E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO CREDOR OU HAVENDO E SENDO ESTA NO SENTIDO DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, DESDE JÁ EXTINGO O FEITO PELO PAGAMENTO, COMBASE NO ART. 924, II, DO CPC. INTIMEM-SE.

070/1.13.0001592-9 (CNJ 0003835-67.2013.8.21.0070) - V.B.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XS.B.P. (PP. IURI CATTANI JAEGER

84885/RS).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

070/1.14.0003910-2 (CNJ 0008541-59.2014.8.21.0070) - ADELINO HEHN (PP. MARIANA PETRY 63368/RS) XBANCO DO BRASIL S. A. (PP. JOSÉ

ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) .

TORNO SEMEFEITO A NE Nº 182/2018.

070/1.15.0002597-9 (CNJ 0005967-29.2015.8.21.0070) - ANÁPIO VICHINHESKI GEBHARDT E JABER AUGUSTO FLESCH (PP. DISNEY DA SILVA

CAMARGO 71799/RS) XDIEGO SCHALLENBERGER (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS, ETC. DIANTE DA DECISÃO EMSEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS

INICIAIS, EM15 DIAS. CASO NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO (BAIXA).

070/1.16.0004227-1 (CNJ 0010510-41.2016.8.21.0070) - JOANA ELISABETHA SALIM, EUNICE LUZIA SALIMSILVEIRA, PAULO ROBERTO SALIM,

ROSANE MARIA SALIMBENETTI, BERNADETE ANELIZE SALIMDAL CASTEL, CRISTINA LAHUDE SALIME OUTROS (PP. ARTHUR SEVERO ROSA 98038/RS, LISIA SEVERO ROSA 72569/RS E THIAGO GIBOSKI MOREIRA DA SILVA 103188/RS) E RAMON ADRIANO DE BORBA (PP. LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES 47231/RS) XIGNACIO LAHUDE SALIM (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. 1. INCLUA-SE NO POLO ATIVO DA DEMANDA, OS RESPECTIVOS HERDEIROS E SEUS PROCURADOS (FLS.81/86). 2. POR ORA,

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.73/80. 3. APÓS, RETORNEMOS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS PLEITEADOS. INTIME-SE.

070/1.17.0000659-5 (CNJ 0001550-62.2017.8.21.0070) - BANCO DO BRASIL S. A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E

SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) XADELINO HEHN (PP. MARIANA PETRY 63368/RS).

VISTOS. 1. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANTENHO A DECISÃO ATACADA. 2. RECEBO OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO DA FL. 63. NO MÉRITO, NO ENTANTO, NEGO PROVIMENTO, POIS NÃO HÁ NA SENTENÇA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. A PROPÓSITO, O 1º DO ART. 85 DO CPC,

DISPÕE QUE "SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO, NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROVISÓRIO OU DEFINITIVO, NA EXECUÇÃO, RESISTIDA OU NÃO, E NOS

RECURSOS INTERPOSTOS, CUMULATIVAMENTE". EMCONTRAPARTIDA, A SÚMULA 519 DO STJ INDICA QUE NA HIPÓTESE DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SE COTEJADOS OS DISPOSITIVOS, É EVIDENTE QUE NÃO HÁ CONFLITO NOS ENUNCIADOS, POIS OS HONORÁRIOS SERÃO CABÍVEIS APENAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO HAVENDO INDICAÇÃO EMRELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NO CASO EMTELA, PORTANTO, NÃO HÁ RAZÃO PARA NA SENTENÇA QUE JULGOU A IMPUGNAÇÃO SER ARBITRADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ATÉ PORQUE JÁ FORAMFIXADOS NO DESPACHO INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FL. 62), QUE SERÃO DEVIDOS CASO O DEVEDOR NÃO EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 523 DO CPC. 2. INTIMEM-SE.

TAQUARA, 16 DE MARÇO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 188/2018