Página 4 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 19 de Março de 2018

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Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade 005024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. Estagiária:Julia Toledo Melo Braga Henrique CPF: 135279429-20 Termo de Compromisso nº 02/2018; Início: 19/03/2018. Valor: R$380,00. Lotação : Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP)

Cod. Mat.: 516903

PORTARIA CEE/SC Nº 010/2018

Designa o Conselheiro Antônio Carlos Nunes para visita de verificação in loco, no Colégio Educar Floripa, Município de Florianópolis/ SC, referente ao Processo SED 24466/2018.

Florianópolis, 15 de março de 2018.

Osvaldir Ramos

Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina

Cod. Mat.: 516894

PORTARIA Nº 75/2018

Altera os orçamentos do Órgão e do Fundo que menciona.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 17.447, de 28 de dezembro de 2017, combinado com o Ato nº 1, de 8 de janeiro de 2018, e o que consta do Ato Normativo 2018AN283, de março de 2018,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a programação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º desta Portaria, fica suplementada a programação constante do Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 19 de março de 2018.

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda

Anexo I Ano Base: 2018

Ato Normativo 2018AN000283

Órgão 47000 Secretaria de Estado da Administração

U. O. 47001 Secretaria de Estado da Administração

Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor

002899 33.90.93 0.1.00 04.122.0900 200,00

Subtotal 200,00

Total 200,00

Anexo II Ano Base: 2018

Ato Normativo 2018AN000283

Órgão 47000 Secretaria de Estado da Administração

U. O. 47091 Fundo de Materiais, Publicações e

Impressos Oficiais

Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor

002750 33.90.92 0.1.00 04.126.0900 200,00

Subtotal 200,00

Total 200,00

Cod. Mat.: 517540

PORTARIA CONJUNTA SEF/SEA Nº 003 - de 14/03/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , de acordo com a Delegação de Competência conferida pelo artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolvem: ANULAR, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 2.056, de 20 de janeiro de 2009, a designação do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Contador da Fazenda Estadual, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, que foi determinada pela Portaria descrita, a contar de 14 de março de 2018 , conforme as seguintes informações:




Nome 

Matrícula 

Portaria 

Responsabilidade 

UG 

Isac Garcia
Fernandes 

950.100-2 

SEF/
SEA nº
009/2015 

920021 

Administração
do Porto de São
Francisco 

PAULO ELI

Secretário de Estado da Fazenda

MILTON MARTINI

Secretário de Estado da Administração

Cod. Mat.: 517081

Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores” , referente ao projeto atividade 04.122.0600.4133 da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012. de 25.01.2012. Estagiário:GUSTAVO DE OLIVEIRA DE COSTA CPF:105.895.969.77 Termo de Compromisso nº 05/18 Início:12/03/2018

Cod. Mat.: 516212

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA nº 010/2018/SIE, de 09 de março de 2018.

DESIGNAR, de acordo com Art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 07/05/2007, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 534, de 20/04/11 e nos termos do Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18/03/08, os servidores: Gilberto Luz matricula nº 246.281-8, Pedro Paulo Baltazar matricula nº 172.947-1 e Edson José Firmino , matrícula 9859098-01 como membros titulares, Sérgio Neves Selau , matrícula 0991264-9 e Maria Salete Kirchner , matricula nº 141.464-0, como membros suplentes para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL da SIE, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 08/03/2018, cessando os efeitos da Portaria nº 007/2017/SIE publicada no DOE nº 20.495, de 16/03/2017.

Paulo França

Secretário

Cod. Mat.: 517052

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2018/TN053 DO DIA 09.03.2018 DOE Nº 20.726 PÁGINA 16 ONDE SE LÊ : Termo de Cooperação nº 2018/TN053.

LEIA-SE: Termo de Cooperação nº 2018/TN015

O restante da matéria permanece inalterada.

Florianópolis, 19 de março de 2018.

Cod. Mat.: 517055

PORTARIA nº 219 de 05/03/2018.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 46 de 29/01/2018, resolve: HOMOLOGAR os estágios probatórios e declarar estáveis no serviço público, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Decreto nº 153 de 16 de abril de 2003, os seguintes servidores:


LOTAÇÃO/SERVIDOR 

MATRÍCULA 

EFICÁCIA 

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
    

Beatriz Jacques Gonçalves 

961883-0-01 

23/01/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE BLUMENAU 
    

Rita Gracieli Martins 

967159-5-01 

23/02/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE ITAPIRANGA 
    

Giliane Giehl 

962817-7-01 

15/01/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE JOAÇABA 
    

Elizangela Schmidt 

962778-2-01 

16/01/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE LAGUNA 
    

Clarice de Souza Duarte 

962811-8-01 

26/02/2018 

Fernando Di Frank Rosa 

962373-6-01 

17/02/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE MARAVILHA 
    

Cristiane Decesaro Konzen 

962823-1-01 

03/02/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE TAIÓ 
    

Debora Leia Graf Eichstadt 

962684-0-01 

12/01/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE TUBARÃO 
    

Fernando Kindermann de Oliveira 

968389-5-01 

12/02/2018 

Roselandia Nunes Gonçalves 

967172-2-01 

20/01/2018 

Tatiana Martins 

962757-0-01 

31/01/2018 

GERÊNCIA DE SAÚDE DE VIDEIRA 
    

Eliane Gaio 

962638-7-01 

26/01/2018 

Viviam Fiabane Rissardi 

962202-0-01 

21/01/2018 

HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT 
    

Anelise dos Anjos Ribeiro Piva 

962227-6-01 

17/01/2018 

HOSPITAL SANTA TEREZA 
    

Felipe Francisco Martins 

966836-5-01 

05/01/2018 

Jordana Raquel Teixeira Nascimento 

966592-7-01 

24/12/2017 

Rosilene Borges Naspolini 

966867-5-01 

16/01/2018 

HOSPITAL TEREZA RAMOS 
    

Junior da Luz Wolff 

963679-0-01 

08/02/2018 

HOSPITAL WALDOMIRO COLAUTI 
    

Heloisa Morishita 

962220-9-01 

14/12/2017 

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA 
    

Eugenia da Silva Machado Coelho 

359869-1-02 

06/02/2018 

Eva Maria dos Santos 

962847-9-01 

29/01/2018 

MATERNIDADE DARCY VARGAS 
    




Graziele Cristine Xavier Momm 

959727-1-01 

21/02/2018 

ÓRGÃO CENTRAL 
    

Daiana Marques 

681083-7-02 

28/12/2017 

Deise Fabiane da Silva 

383421-2-02 

31/12/2017 

Lediani Ascari Alberton Kirchner 

962833-9-01 

26/01/2018 

Paula Sarmento dos Santos Mallmann 

966706-7-01 

10/01/2018 

JÂNIO WAGNER CONSTANTE

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 516895

PORTARIA nº 228 de 07/03/2018.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 46 de 29/01/2018 , resolve: CONSIDERAR HOMOLOGADO o estágio probatório e declarar estável no serviço público, nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Decreto nº 153 de 16 de abril de 2003, a servidora SUELEN CLAUDETE COSTA, matrícula nº 966719-9-01, a contar de 24/11/2017.

JÂNIO WAGNER CONSTANTE

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 516897

PORTARIA nº 158 - 16/02/2018

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência estabelecida nos termos da Portaria nº 46/2018, resolve: DESIGNAR , conforme autos SES nº 7120/2017, os servidores JOSE GUILHERME JASPER PICKLER , matrícula 0672241-5-01 , na competência de TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, com atribuição de exercício no AMBULATORIO - HHS/GETEC, CLEITON CANDIDO , matrícula 0665753-2-01 , na competência de TECNICO DE RADIOLOGIA E IMAGEM, com atribuição de exercício no setor de RADIOLOGIA - HHS/GETEC/DIAG e MARLENE SERAFIM , matrícula 0360361-0-01 , na competência de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com atribuição de exercício no CENTRO CIRURGICO - HHS/GETEC, todos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde e estáveis, para sob a presidência do primeiro, em consonância ao artigo 25, da LC n. 491/10, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar condutas inadequadas, referente ao furto a paciente, violando o artigo 29º, incisos I, II, III e XI, bem como artigo 30º, incisos II, VII, XV e XVI, ambos da Lei Complementar 323/2006, por parte do servidor Sidnei Aldo Domingos Clemente, matrícula n. 0245228-6-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, na competência de Agente de Serviços Gerais, com atribuição de exercício no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. A comissão tem o prazo de dez (10) dias, após a publicação, para iniciar os trabalhos e sessenta (60) dias para concluí-los, podendo ser prorrogado por igual período.

JÂNIO WAGNER CONSTANTE

Superintendente de Gestão Administrativa

Cod. Mat.: 517009

Extrato de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores” , referente ao projeto atividade nº 4617 da Secretaria de Estado da Saúde, conforme Decreto Estadual nº 781/782/2012 de 25.01.2012. Estagiários: 1. Luiz Fernando S. Leite, CPF 133745939-92, TC 002/18, Início 01/03/18, R$ 380,00 , DEPS; 2. Maria Eduarda da S. Gil, CPF 095347979-01, TC 001/18, Início 01/03/18, R$ 500,00, HGCR; 3. Yasmim B. C. Dos Santos, CPF 039808500-56, TC 003/18, Início 05/03/18, R$ 500,00, GEABS; 4. Giovanna C. De Souza, CPF 104719399-00, TC 004/18, Início 01/03/18, R$ 500,00, HGCR; 5. Simone Hoffmann, CPF 108345529-06, TC 005/18, Início 01/03/18, R$ 500,00, CIT; 6. Plínio da S. O. Filho, CPF 026740860-92, TC 006/18, Início 01/03/18, R$ 500,00, CIT; 7. Wenderson M. Cruz, CPF 112091286-59, TC 007/18, Início 01/03/18, R$ 500,00, CIT; 8. Tayná A. Bueno, CPF 106062339-03, TC 008/18, Início 07/03/18, R$ 500,00, MDCK; 9. Milena Popadiuk, CPF 103758759-64, TC 009/18, Início 07/03/18, R$ 500,00, MDCK; 10. Sthefany M. V. Melo, CPF 090562309-64, TC 010/18, Início 07/03/18, R$ 500,00, MDCK; 11. Gabrielly Buss, CPF 0850777097-56, TC 011/18, Início 07/03/18, R$ 500,00, MDCK; 12. Ana Paula R. P. de Oliveira, CPF 110694199-31, TC 012/18, Início 07/03/18, R$ 500,00, MDCK; 13. Patrícia V. da Silva, CPF 063962449-93, TC 013/18, Início 14/03/18, R$ 500,00, ASCOM; 14. Jaqueliny da C. Corrêa, CPF 101057129-06, TC 014/18, Início 03/03/18, R$ 500,00, GETRA; 15. Alan F. Pereira, CPF 112248309-03, TC 015/18, Início 14/03/18, R$ 500,00, HGCR; 16. Nicolas F. Costa, CPF 118852839-46, TC 016/18, Início 05/03/18, R$ 500,00, HGCR; 17. Nicolas M. Martins, CPF 069160989-61, TC 017/18, Início 14/03/18, R$ 380,00, GETRA; 18. Isabela C. S. Correa, CPF 115641449-09, TC 018/18, Início 14/03/17, R$ 380, 00, GEABA; 19. Lucas G. T. Vilela, CPF 126546879-61, TC 019/18, Início 15/03/18, R$ 380,00, GEABA; 20. Marcelo P. Fernandes, CPF097764269-05 TC Início R$ 380,00, GEABA; 21. Djonata L. Wundervald, CPF 073053659-98, TC 015/18, Início 15/03/18, R$ 500,00, GEOMA;

Cod. Mat.: 517005