Página 2316 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Março de 2018

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0245/2018

Processo 0000064-14.2017.8.26.0390 (processo principal 0001472-79.2013.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Posse - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Walter de Souza Pereira e outro - Manifestem-se os executados, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 51/53, bem como sobre o depósito realizado (fls. 74/76). - ADV: MARIA FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)

Processo 0000135-79.2018.8.26.0390 (processo principal 0003414-78.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MARIA EVANIR BARBERA MORELATTO - Vistos.Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do (a) exequente (fls. 23), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do valor depositado (fls.21), conforme requerido às fls. 23. Expeçase mandado de levantamento judicial.Intime-se o (a) executado (a) pessoalmente para pagamento das custas processuais em aberto no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual. Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Expeça-se Carta de Intimação com Aviso de Recebimento digital.Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou expedida certidão de inscrição, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.A serventia deverá inserir as movimentações específicas de arquivamento definitivo (código - 61615) no presente incidente de cumprimento de sentença e no processo principal.Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

Processo 0001448-12.2017.8.26.0390 (processo principal 1000444-54.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO ITAUCARD S.A - GUILHERME HENRIQUE FERRAZ GONÇALVES - Manifeste-se o exequente a respeito da tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacenjud, a qual restou INFRUTÍFERA, fls. 22/23.Fica advertida a parte exequente que caso não haja manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias da publicação, o processo será arquivado, onde aguardará provocação da parte interessada nos termos do art. 921 e §§, do CPC, independentemente de novo despacho ou intimação. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)

Processo 0001789-38.2017.8.26.0390 (processo principal 0003859-33.2014.8.26.0390) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS - NPL I - Vistos.Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação do (a) exequente (fls. 46) e do executado (fls. 45), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após a transferência para conta judicial a disposição deste juízo (fls. 47/48), defiro o levantamento do valor depositado, conforme requerido às fls. 46.A petição de fls. 46 requer que sejam expedidos mandados de levantamento nos valores de R$ 5.593,03 ao advogado e R$ 15.380,88 em favor da parte. Porém, compulsando os cálculos verifico que o valor devido a cada um diverge dos indicados pelo advogado, visto que o valor atualizado devido à parte na data do último cálculo é de R$ 14.565,24 (valor da condenação atualizado acrescido de juros legais) e o devido ao advogado, na mesma data, é de R$ 2.913,04 (valor referente aos honorários da condenação do processo principal fixada em 20%). Estes valores, somados, expressam o montante devido na data do último cálculo, ainda livre de multa (10%) e honorários advocatícios (10%), previstos no § 1º do art. 523 do CPC, correspondente à R$ 17.478,28.Sobre este valor, devem ser calculados os juros e a sucumbência do supramencionado artigo, para que incidam de forma individualizada sobre os valores devidos à parte e ao advogado, totalizando a quantia de R$ 1.747,82 para cada um. Desta forma, são devidos R$ 16.313,05 à parte e R$ 4.660,86 ao advogado.Expeçamse mandados de levantamento judicial em nome da parte no valor de R$ 16.313,05 (dezesseis mil trezentos e treze reais e cinco centavos) e em nome do advogado no valor de R$ 4.660,86 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Intime-se o (a) executado (a) pessoalmente para pagamento das custas processuais em aberto no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual. Decorrido o prazo sem que a providência tenha sido tomada, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Expeça-se Carta de Intimação com Aviso de Recebimento digital. Após o trânsito em julgado, pagas as custas ou expedida certidão de inscrição, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.A serventia deverá inserir as movimentações específicas de arquivamento definitivo (código - 61615) no presente incidente de cumprimento de sentença e no processo principal.Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

Processo 0002221-91.2016.8.26.0390 (processo principal 3001862-95.2013.8.26.0390) - Cumprimento de sentença -Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls. 109/112: Ciência das pesquisas realizadas (INFOJUD e RENAJUD). Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, requerendo o que dê direito, em 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)

Processo 0003704-25.2017.8.26.0390 (processo principal 1000171-75.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença -Espécies de Títulos de Crédito - ALUBENS COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA - EPP - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fls. 57 (mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), KARINA MARASCALCHI DA SILVEIRA (OAB 301669/SP)

Processo 1000026-82.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riotudor Baterias Ltda Epp - Vistos.1-Defiro pesquisa de endereço do requerido pelos sistemas informatizados disponíveis.2- Obtido novo endereço, cite-se por carta com aviso de recebimento.3- Caso não seja localizado novo endereço, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, intime-se a requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Neste caso, expeça-se carta de intimação com AR digital.Int. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/ SP)

Processo 1000113-72.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HY-LINE DO BRASIL LTDA - ADELINO PROCHNOW - Ciência ao executado da decisão de fls. 122 - intimação do executado quanto ao bloqueio on-line, fls. 114/115. - ADV: ROSA ELENA KRAUSE BERGER (OAB 7799/ES), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ANA KARLA KRAUSE (OAB 27573/ES)

Processo 1000267-27.2015.8.26.0390 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - GLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - VOLNEI PEDRO DEBOBEN - ME - Vistos.Fls. 236: DEFIRO o pedido para declarar este feito e a reconvenção de nº 0003535-38.2017.8.26.0390 suspensos até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto.