Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2018

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Despacho do Delegado Seccional, de 19-3-2018

Deferindo, nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a SANDRA APARECIDA MOREIRA, RG 21.608.315 SSP/SP, Auxiliar de Papiloscopista de 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato. quinquênio: 01-01-2010 a 31-12-2014, de 20/03 a 03-04-2018.

Delegacia Seccional de Polícia

de Mogi Guaçu

Setor de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional, de 19-3-2018

Averbando:

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC. 1.048/08, Licença-Prêmio a:

ÉMERSON MESCHIARI, RG 19.416.745, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, SQC-III, 90 dias d.e Licença-Prêmio, referente ao período de 18-06-2006 a 16-06-2011. Proc. DGP. 08000/1992-PUCT. (Esta Certidão prevalece sobre a publicada em 23-06-2011).

ÉMERSON MESCHIARI, RG 19.416.745, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, SQC-III, 90 dias d.e Licença-Prêmio, referente ao período de 17-06-2011 a 15-06-2016. Proc. DGP. 08000/1992-PUCT. (Esta Certidão prevalece sobre a publicada em 24-06-2016).

nos termos do artigo do Decreto 52.031/07, 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, referente ao bloco de 18-06-2006 a 16-06-2011, a ÉMERSON MESCHIARI, RG 19.416.745, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, restando 60 dias para gozo oportuno. (Esta publicação prevalece sobre a do dia 19-07-2011).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 -RIBEIRÃO PRETO

Delegacia Seccional de Polícia de Barretos Setor de Pessoal

Retificação do D.O. de 01-03-2018

No despacho em nome de JULIO CÉSAR DA SILVA NÉRI, RG. 22.027.531, Escrivão de Policial de 1ª Classe, Padrão III, onde se lê: 90 dias parcelados, sendo 60 dias para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, leia-se: 90 dias parcelados, sendo 30 dias para gozo imediato e 60 dias restantes para gozo oportuno e não como constou.

Retificação do D.O. de 14-03-2018

No comunicado 513 do RGS, de JULIO CESAR DA SILVA NÉRI, RG 22.027.531, Escrivão de Policia de 1ª Classe, Padrão III, onde se lê: 60 dias para gozo imediato, leia-se: 30 dias para gozo imediato a partir de 03-03-2018 e não como constou.

Delegacia Seccional de Polícia de Franca

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

WILSON MARTINS DA SILVA, RG 16.990.649, Agente Policial, 2ª classe, padrão II, do SQC-III, 2º período, 30 dias, a partir de 18-01-2018, referente ao q.q. de 04-12-2011 a 01-12-2016. Nada perde.

WILSON MARTINS DA SILVA, RG 16.990.649, Agente Policial, 2ª classe, padrão II, do SQC-III, à vista da publicação da aposentadoria no Diário Oficial de 14-03-2018, usufruiu 10 dias de Licença-Prêmio, de 04.03 a 13-03-2018, 3º período, referente ao q.q. de 04-12-2011 a 01-12-2016. Nada perde.

Delegacia Seccional de Polícia

de Ribeirão Preto

Setor de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia,

de 19-03-2018

O Ato que aposentou, a pedido, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 126, inc. III, alínea c da CE, publ. D.O. de 09.04.91, retificado em 18.02.92, 31.03.92, 04.06.92, 19.07.17 e 10-01-2018, para recálculos dos Adicionais s/ vencimentos integrais-Res. Cc 138/12-AJ, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da CE, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” contida Proc. 0001826-43.2016.8.26.0053 - 6ª VFP, com proventos discriminados na mesma, em nome de REGINA HELENA DE OLIVEIRA LOPES, RG. 3.054.134, Carcereiro aposentado.

Delegacia Seccional de Polícia de São

Joaquim da Barra

Setor de Pessoal

Despacho do Delegado Seccional, de 19-3-2018

Autorizando, com fundamento nos Decretos 52.031/2007 e 52.121/2007, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a JOSÉ PAULO SOUZA SANTOS, RG 28.122.845-0, Agente Policial, 2ª classe, Padrão II, referente ao quinquênio de 29-07-2012 a 27-07-2017, averbado no D.O. de 11-08-2017, restando 30 dias para gozo oportuno (Proc. DGP. 01635/2010-PULP).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

CARLA FERNANDA GAZETTI, RG 18.290.194, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 3º Período, 15 dias, a partir de 16-03-2018, referente ao quinquênio de 15-10-2011 a 12-10-2016. Nada a perder;

GISLENE MARTINS DE SOUZA VOLPINI, RG 29.692.887-2, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 2º Período, 15 dias, a partir de 17-03-2018, referente ao quinquênio de 10-06-2010 a 08-06-2015. Nada a perder;

JEBERSON APARECIDO DA SILVA, RG 24.438.259-1, Agente Policial, 2ª Classe, Padrão II, 2º Período, 15 dias, a partir de 17-02-2018, referente ao quinquênio de 02-01-2010 a 31-12-2014. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

Delegacia Seccional de Polícia de Bauru

Setor de Pessoal

Apostila do Responsável, de 19-3-2018

Declarando:

em cumprimento a acórdão, proferido no processo 0033972-83.2016.8.26.0071 da 1ª vfp – pgnet 2014.01.367833, em nome de PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES, que PRISCILA BIANCHINI DE ASSUNÇÃO ALFERES, RG 25.770.564, Delegada de Polícia, efetiva, faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, inclusive sobre o adicional de local de exercício e sobre o adicional de insalubridade, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05.01.89, observada a prescrição quinquenal.

nos termos da Lei Complementar 924/02, regulamentado pelo decreto 35.200/92 e a vista do Despacho do Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP, exarado no Processo 1908/15 que faz jus a incorporação de decimos: CLAUDIA HELENA MURAKAMI, RG 18.037.068, Escrivão de Policia, totalizando 07/10, vigência: 27-12-2016.

Despacho do Responsável, de 19-3-2018

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, alterada pela LC 1048/2008, a ALVARO TENTOR JUNIOR, RG 14.668.054, Investigador de Polícia, 15 dias de licença-prêmio para gozo imediato, 4ª parcela, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 15.06.04 a 13.06.09.

Delegacia Seccional de Polícia de Marília

Setor de Pessoal

Apostila do Delegado Seccional, de 13-3-2018

Declarando, nos termos da LC. 924/02 e à vista do despacho do Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do DAP, exarado no Processo DGP. 8.480/00, que o DOUTOR JOSÉ CARLOS COSTA, RG 12.165.894, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, faz jus à incorporação de 1/10 da diferença de vencimentos do cargo de Delegado de Polícia de 1ª Classe Padrão III e do cargo de Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, a partir de 11.12.17, tt. 01/10.

Despacho do Delegado Seccional, de 19-3-2018

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 do EFP, 90 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato a:

AGIVAN VITOR DA SILVA, RG 23.606.362-5, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, 2ª parcela de 15 dias, qq. 02.01.12 a 30.12.16 (DGP. 7.301/16-PULP);

CARLOS CESAR LOUREIRO CAPELOSA, RG 14.346.833, Investigador de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 4ª parcela de 15 dias, qq. 19.10.00 a 17.10.05 (DGP. 5.799/06);

DOUTOR FÁBIO PINHA ALNONSO, RG 15.250.658-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 4ª parcela de 30 dias, qq. 04.10.07 a 01/10/12 (DGP. 2.325/08);

JOÃO MAURÍCIO BARBOSA, RG 14.882.647-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 2ª parcela de 30 dias, qq. 02.10.03 a 29.09.08 (DGP. 6.857/09-PULP);

JORGE PRETO CARDOSO JUNIOR, RG 15.817.638, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 3ª parcela de 30 dias, qq. 18.10.05 a 16.10.10. (DGP. 8.181/11-PULP).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ALINE DAL ROVERI, RG 29.184.859, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, 2ª parcela de 30 dias, qq. 22.02.12 a 19.02.17. Início a partir de 19.03.18. Nada perde (DGP. 3.766/17-PULP);

IRENE MISSA KAMEDA, RG 12.869.493-2, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau D, 5ª parcela de 15 dias, qq. 03.05.05 a 01.05.10. Início a partir de 09.03.18. Nada perde (DGP. 6.582/11-PULP);

RICARDO CHALEGRE DOS SANTOS, RG 29.093.293-2, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Padrão III, 2ª parcela de 15 dias, qq. 07.02.10 a 05.02.15. Início a partir de 16.03.18. Nada perde (DGP. 5.674/10-PULP);

RODRIGO FAVARO FARIA, RG 29.424.558-3, Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, 3ª parcela de 30 dias, qq. 03.01.05 a 01.01.10. Início a partir de 19.03.18. Nada perde (DGP. 4.830/10-PULP);

SUELY NAKATA, RG 10.193.247, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 2ª parcela de 30 dias, qq. 03.01.11 a 01.01.16. Início a partir de 14.03.18. Nada perde (DGP. 8.732/11-PULP).

Retificação do D.O. de 6-3-2018

No despacho deferindo Licença-Prêmio para gozo imediato a SUELY NAKATA, RG 10.193.247, Escrivão de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, leia-se: 2ª parcela de 30 dias, qq. 03.01.11 a 01.01.16 e não como constou (DGP. 8.732/11-PULP).

Delegacia Seccional de Polícia de Tupã

Setor de Pessoal

Despachos do Delegado, de 19-3-2018

Averbando, nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68, c.c. LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, a MARCOS FERNANDO IGLÉSIA MUNHÓS, RG 22 060 820, Escrivão de Polícia, 2ª classe, padrão II, referente qq 19-03-2013 a 17-03-2018.Processo DGP 9.867/93-PUCT

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, c.c. LC 1.048/08, para gozo imediato, a:

MARCOS FERNANDO IGLÉSIA MUNHÓS, RG 22 060 820, Escrivão de Polícia, 2ª classe, padrão II, 2ª parcela de 15 dias referente qq 22-03-2003 a 19-03-2008;

ALEX VICENTE DA SILVA, RG 33 125 800, Investigador de Polícia, 3ª classe, padrão I, 2ª parcela de 15 dias referente qq 02-01-2012 a 30-12-2016;

ANTONIO VALENTIN GOMES, RG 17 920 255, Investigador de Polícia, 1ª classe, padrão III, 2ª parcela de 15 dias referente qq 02-10-2003 a 29-09-2008;

VALMIR APARECIDO ANDRIANI, RG 14 068 749, Investigador de Polícia, 1ª classe, padrão III, 3ª parcela de 15 referente qq 19-10-2000 a 17-10-2005;

NEUSA CAMARGO CAMPOS BANDEIRA, RG 9 770 229, Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01, grau D, 2ª parcela de 30 dias referente qq 03-05-2005 a 30-04-2008.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

Delegacia Seccional de Polícia de

Itapetininga

Setor de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional, de 19-3-2018

Declarando, à vista do atestado médico apresentado, que fica JULIANO DE ALMEIDA MORAIS, RG 43.572;545-2 SSP/SP, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC III, afastado por 03 dias, a contar de 19-03-2018, nos termos do parágrafo 3º, do art. 193, da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Dec. 62.969/2017, combinado com a Instrução UCRH-7/2017. (Port. 005/2018).

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Carcereiro, JORGE ROLIM DO AMARAL, RG 6.755.712 SSP/ SP, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, 5º período de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 12-03-2005 a 10-03-2010, a partir de 17-03-2018. Nada Perde.

Carcereiro, ANDERSON MUNHOZ MARTINS, RG 23.063.075 SSP/SP, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de São Miguel Arcanjo, 3º período de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 09-09-2006 a 07-09-2011, a partir de 16-03-2018. Nada Perde.

Carcereiro, LUIZ CARLOS LOBO, RG 7.884.319 SSP/SP, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Cesário Lange, 2º período de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 02-01-2007 a 31-12-2011, a partir de 17-03-2018. Nada Perde.

Delegado de Polícia, LUÍS RAFAEL DE SOUZA CAMPOS, RG 16.144.482-9 SSP/SP, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Cerquilho, 2º período de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 15-05-2012 a 13-05-2017, a partir de 19-03-2018. Nada Perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

Delegacia Seccional de Polícia de Dracena Setor de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ANDRÉ LUIS LALLO, RG 21.933.565, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, 30 dias de licença-prêmio, 2º período, referente ao qq. 07-07-2008 a 05-07-2013, a partir de 14.03.18 – Nada Perde;

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GUIZELINI, RG 10.613.059-6, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no 2º Distrito Policial de Dracena, 15 dias de licença-prêmio, 4º período restante, referente ao qq. 07-01-2009 a 05-01-2014, a partir de 15.03.18 – Nada Perde;

JOSEFA GRATON, RG 15.462.955, Auxiliar de Serviços Gerais, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, 30 dias de licença-prêmio, 2º período, referente ao qq. 15-09-2007 a 12-09-2012, a partir de 15.03.18 – Nada Perde;

NOEMI MOREIRA ORDONI BRAGA, RG 15.884.916-4, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia de Polícia de Santa Mercedes, 15 dias de licença-prêmio, 3º período, referente ao qq. 02-09-2006 a 31-08-2011, a partir de 17.03.18 – Nada Perde;

VAGNER CAMPOS PELEGRINA, RG 19.387.039, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no 2º Distrito Policial de Dracena, 15 dias de licença-prêmio, 4º período restante, referente ao qq. 27-04-1992 a 25-04-1997, a partir de 19.03.18 – Nada Perde;

IZABEL AP. MAZZO TRINDADE, RG 9.472.11, Escrivão de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na Delegacia de Polícia de Tupi Paulista, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, referente ao qq. 14-11-2004 a 12-11-2009, a partir de 19.03.18 – Nada Perde.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA Delegacia Seccional de Polícia de Limeira

Setor de Pessoal

Retificação do D.O. de 17-3-2018

DESIGNANDO, para sede de exercício, nos termos da Resolução SSP 171/86 com redação alterada pela Resolução SSP 87/87: ÉDSON ROBERTO HAYTMAN, RG 14.943.358, Escrivão de Polícia de Classe Especial, padrão IV, Efetivo, a partir de 02-04-2018, onde se lê: "(...) à Delegacia de Polícia de Limeira (Escolta de Presos), anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Limeira (...)", leia-se: à Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Limeira para sede de exercício, no interesse do serviço policial, anteriormente em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Limeira.

Delegacia Seccional de Polícia de Piracicaba Setor de Pessoal

Portarias do Delegado Seccional de Polícia, de 19-03-2018

Autorizando conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/2007 a:

VAGNER ROGERIO ROMANO, RG 19.125.339, Delegado de Polícia, 2ª. classe, Padrão II, Efetivo, referente ao quinquênio de 07.11.11 a 04.11.16, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão averbada no D.O. de 24.11.16;

MARCO ESTEVÃO HUSSAR, RG 20.984.483, Papiloscopista Policial 1ª. classe, Padrão III, Efetivo, referente ao quinquênio de 08.08.12 a 06.08.17, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão averbada no D.O. de 15-08-2017.

Despachos do Delegado Seccional, de 19-03-2018

Deferindo, nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo. . da Lei Complementar 1.048/08 a: MARCELO PERINA, RG 17.517.025, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, em exercício no 7º. DP de Piracicaba, 30 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, ref. ao qq. 17.04.03 a 14.04.08.(Proc.DGP 11.471/09-PULP).

ANTONIO CARLOS PATERNO, RG 16.584.450, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, em exercício na Delegacia Participativa anexa ao 1º. DP de Piracicaba, 30 dias parcelados de licença-prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, 4º período, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 05.04.09 a 03.04.14. (Proc.DGP 03.540/10 - PULP).

DEJALMA DOS SANTOS, RG 20.248.104, Carcereiro, Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, em exercício no 1º. DP de Piracicaba, 30 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, ref. ao qq. 14.08.09 a 12.08.14.(Proc.DGP 12.490/09).

Comunicado a Que Se Refere o Art. 513 do RGS

JOSÉ CARLOS SANDOVAL, RG 11.791.353, Investigador de Policia, 1ª Classe, Padrão III, Efetivo, 15 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, ref. ao qq. 01-04-2007 a 28-03-2012, a partir de 16.03.18. Nada perde.

REINALDO KERCHES DE AGUIAR, RG 10.510.297, Investigador de Policia, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, 15 dias de licença--prêmio, para gozo imediato, 2º período, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 27-04-1992 a 26-04-1997, a partir de 16.03.18. Nada perde.

GERALDO PINTO, RG 10.839.639-3, Carcereiro, Classe Especial, Padrão IV, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, 3º período, restando 30 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 30.09.07 a 27.09.12, a partir de 17.03.18. Nada perde.

NELSON ALVES DA SILVA, RG 21.122.743, Carcereiro, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, 15 dias restantes de licença-prêmio, para gozo imediato, ref. ao qq. 17-09-2005 a 15.09.10, a partir de 16.03.18. Nada perde.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Delegado Diretor, de 19-3-2018

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do Decreto 52.031/07, a FLAVIO MACHADO FEITOSA, RG 16.699.653, Investigador de Polícia de 3 ª Classe, 30 dias, referente ao período de 14-09-2012 a 12-09-2017, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidão 254/2017, averbada no D.O. de 28-09-2017.

Apostila do Delegado Diretor, de 19-3-2018

Declarando, em cumprimento ao V. Acórdão, referente ao Processo 1005350-31.2016.8.26.0053/50000 (Proc. 0023523-86.2017.8.26.0053) em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em nome de Armando Ricardo Bastias Pacheco e outros, que CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - RG 24.971.547 – SSP/SP, Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado nesta Corregedoria, faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-07-2007, observada a prescrição quinquenal. Obs.: Esta apostila retifica a anterior.

Despacho do Delegado Diretor, de 19-3-2018

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, a GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, RG 16.883.498, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 15-01-2008 a 13-01-2013.

Divisão de Administração

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

30 dias de licença-prêmio, para gozo imediato, a GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, RG 16.883.498, Escrivã de Polícia de 1ª Classe, referente ao bloco de 15-01-2008 a 13-01-2013, no período de 01 a 30-03-2018 - Restando 15 dias para gozo oportuno - Nada perde.

Divisão das Corregedorias Auxiliares

8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente

Despacho do Delegado Corregedor Auxiliar, de 28-2-2018

Despacho 075/2018 – 8ª Corregedoria Auxiliar de Presidente Prudente, no requerimento subscrito pelo Dr. Agnaldo Ap. Bueno de Oliveira, OAB/SP 259.673, Protocolo CGPC 470/2018 e Protocolo 8ª CA 120/2018, sobre pedido de diligências foi proferido o seguinte despacho “ Acolho integralmente a manifestação da Autoridade Policial que presidiu o PA-8-001/16. Trata-se de pedido intempestivo posto que encerrada a fase de instrução processual nos termos dos artigos 112 e 113 da LC 207/79 . Arquive-se.

Despacho do Delegado Corregedor Auxiliar, de 28-2-2018

Despacho 075/2018 – 8ª Corregedoria Auxiliar de Presidente Prudente, no requerimento subscrito pelo Dr. Agnaldo Ap. Bueno de Oliveira, OAB/SP 259.673, Protocolo CGPC 470/2018 e Protocolo 8ª CA 120/2018, sobre pedido de diligências foi proferido o seguinte despacho “ Acolho integralmente a manifestação da Autoridade Policial que presidiu o PA-8-001/16. Trata-se de pedido intempestivo posto que encerrada a fase de instrução processual nos termos dos artigos 112 e 113 da LC 207/79 . Arquive-se.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

Portarias do Comandante Geral, de 19-3-2018

Aplicando a pena de expulsão:

ao Cb PM 940471-6 Edson Jesus Sayas Júnior, do 40º BPM/M, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD nº CPM-015/23/16 (Proc. 116/16-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado, aos direitos humanos fundamentais e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 c.c. os 1, 2 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)- (Decisão Final 51/330/18 - Adv. Dr. Robson Lemos Venancio – OAB/SP 101.383).

ao Cb PM 104115-A Adriano Marques dos Santos, do 16º BPM/M, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD Nº CPC - 012/64/17 (Proc. 043/17-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 37, 38 e 41 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)- (Decisão Final 053/330/18 - Adv. Dr. Egmar Guedes da Silva - OAB/SP 216.872).

ao Cb PM 104158-4 Donaldo Diamantino Neto, do 46º BPM/M, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do CD Nº CPC - 012/64/17 (Proc. 043/17-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 37, 38 e 41 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)- (Decisão Final 053/330/18 - Adv. Dr. Eugênio Alves da Silva – OAB/SP 320.532).

ao Sd PM 126468-A Célio Nunes de Oliveira Lima, do 24º BPM/M, nos termos do Art. 24, à vista do que foi apurado nos autos do PAD 24BPMM-003/06/15 (Proc. 156/15-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição, ao Estado e desonrosos, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e no 38 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12, tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)- (Decisão Final 57/350/18 - Adv. Dr. Marco Aurélio Magalhães Júnior - OAB/SP 248.306).

Aplicando sanção não exclusória:

ao Cb PM 964215-3 Alexandre Aparecido Pereira, do 3º BPChq, à vista do que foi apurado nos autos do CD 3BPCHQ-001/13/16 (Proc. 198/16-CORREGPM) - (Decisão Final 55/330/18 - Adv. Dr. Antônio Carlos Constantino Obstat – OAB/SP 340.851).

ao Sd PM 145013-1 Carlos Hyago Mendes Almeida, do 2º BPM/M, à vista do que foi apurado nos autos do PAD Nº CPC-029/62/17 (Proc. 149/17-CORREGPM) - (Decisão Final 42/350/18 - Adv. Dra. Rosângela da Rocha Souza - OAB/SP 129.914).

Arquivando:

o Conselho de Disciplina nº CPM-015/23/16 (Proc. 116/16-CORREGPM), a que respondeu o ex-Sd PM 122564-2 Alberto Fernandes de Campos, tendo como última Unidade o 40º BPM/M - (Decisão Final 51/330/18 – Adv. Dr. Gilberto Quintanilha Pucci - OAB/SP 360.552).

o Processo Administrativo Disciplinar 6BPMI-002/007/13 – (Proc. 424/13-CorregPM), a que respondeu o Sd PM 121789-5 Petterson Campos Silva, do 6º BPM/I – (Decisão Final 054/350/18 – Adv. Dr. Francisco Edilson dos Santos - OAB/SP 76.092).

ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR

Portaria do Chefe do Estado-Maior, de 16-3-2018

Revogando a publicação inserta no D.O. abaixo relacionado: 44/18

Cap PM 972279-3 Cláudio Augusto Marques Biagio, referente à sua transferência, por conveniência do serviço, da APMSSP para o 12º BPM/M,

Cap PM 972379-0 Rodrigo Garcia Vilardi, referente à sua transferência, por conveniência do serviço, da APMSSP para o Gab Cmt G.

(Portaria DP-15/212/18)

DIRETORIA DE PESSOAL

Portarias da Diretora de Pessoal, de 19-3-2018

Promovendo:

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 923254-A Edi Carlos Henrique da Silva - 18º GB - 2º SGB - 1º PB - Itapecerica da Serra/SP (Port. DP-777/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 980813-2 Ronaldo Renner - C Tel - São Paulo/SP (Port. DP-778/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 912419-5 Claudinei Aparecido da Silva - 9º GB - 3º SGB - Araraquara/SP (Port. DP-779/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 911815-2 Claudiney Ferreira - 3º BPChq - 3ª Cia - São Paulo/SP (Port. DP-780/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 900778-4 Charles Eugenio Machado - 4º BPAmb - 3ª Cia - 2º Pel - Barretos/SP (Port. DP-781/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 965545-0 Jorge Luis Alves Lima - 20º BPM/M - Barueri/SP (Port. DP-782/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de Subten PM, o 1º Sgt PM 911505-6 José Hugo Machado de Lima - CIPM - São Paulo/ SP (Port. DP-783/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 911334-7 Jose Enilson Ferreira - 17º BPM/M - 2ª Cia PM - Mogi das Cruzes/SP (Port. DP-784/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 881795-2 Roberto Revelino Moraes - CSM/MM - São Paulo/SP (Port. DP-785/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 952033-3 Mauricio Francisco dos Santos - COPOM - São Paulo/ SP (Port. DP-786/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 912883-2 Pedro Agnaldo Honorio - 2º BPM/I - 5ª Cia PM - Valparaíso/SP (Port. DP-787/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 894916-6 Antonio Lopes de Caldas - 3º BPChq - 1ª Cia - São Paulo/SP (Port. DP-788/122/18).

nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11, ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 895181-A Roberto Carlos Rocha - 5º BPRv - 4ª Cia - 1º Pel - Barueri/SP (Port. DP-789/122/18).

nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 913642-8 Dirceu Martins Fernandes - 18º BPM/I - 1ª Cia PM -Presidente Prudente/SP (Port. DP-790/122/18).