Página 5913 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Março de 2018

Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Superior Tribunal de Justiça, não conheço do presente recurso em habeas corpus.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 02 de março de 2018.

MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Relator

(5767)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 91.424 - AC (2017/0285945-5)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

RECORRENTE : R N R DE C (PRESO)

ADVOGADOS : KONSTANTIN GERBER E OUTRO (S) - SP290415 ALESSA MARIA CAVALI ROYER - PR075794 MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO - SP375333

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

DECISÃO

1. Trata-se de RECURSO EM HABEAS CORPUS por meio do qual se pretende, em síntese, a revogação da segregação decretada em desfavor de R N R DE C.

2. Entretanto, conforme informações prestadas pela origem, constata-se que, em 14/12/2017, foi efetuada a liberação de R N R DE C, circunstância que evidencia a perda do objeto do presente writ.

3. Ante o exposto, julga-se prejudicado o RECURSO EM HABEAS CORPUS, com fulcro no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se e intimem-se.

Após ciência do Ministério Público Federal e o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.

Brasília (DF), 19 de março de 2018.

MINISTRO JORGE MUSSI

Relator

(5768)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 91.484 - ES (2017/0287290-8)