Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2018

Diário Oficial da União
há 9 meses

Designar ANTONIO HUGO FERREIRA DA SILVA, CPF 331.543.845-53, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE 101.1, da Reserva Biológica de Una, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou

regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RICARDO JOSÉ SOAVINSKI

Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 54 , DE 23 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, resolve:

Art. 1º Reconduzir MÁRCIO LEÃO COELHO para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS JORGE DE LIMA da função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Conselho Fiscal da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Art. 2º Nomear BRUNO MONTEIRO PORTELA para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Conselho Fiscal da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIO CESAR DE ARAÚJO NOGUEIRA da função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Conselho Fiscal da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Art. 2º Nomear LUIZ EDUARDO MASTALIR MACHADO para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Conselho Fiscal da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03110.002210/2018-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para participar da "II Reunião do Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável", na cidade de Santiago -CHILE, no período de 17 a 21 de abril de 2018, incluído trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. .

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.189, DE 23 DE MARÇO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018, com o que consta do processo nº 05502.002270/2018-55, resolve:

Dispensar RÔSANGELA MARIA GEORGETE

CAVALCANTE PANTOJA, matrícula SIAPE nº 0710560, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da

Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Estado de Roraima, do Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 3.190, DE 22 DE MARÇO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018, com o que consta do processo nº 05502.002270/2018-55, resolve:

Designar LEILA MARTINS VIANA, matrícula SIAPE nº 6713626, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT10, do Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Estado de Roraima, do Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

PORTARIA Nº 3.203, DE 23 DE MARÇO DE 2018

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018, com o que consta do processo nº 04905.000980/2018-45, resolve:

Designar STEFANO BABINSKI NETO, matrícula SIAPE nº 2354205, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT9, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

RETIFICAÇÃO

Na Portaria COGEP/MP nº 3.199, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, página 48, de 23 de março de 2018, onde se lê... "...A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência atribuída nas alíneas d e e, do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n 220, de 25 de junho de 2014, ...", leia-se... "A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no uso da competência atribuída na alínea e, do inciso I, do art. 113, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 11, de 1º de fevereiro de 2018..."

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL

DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.902, de 10 de novembro de 2016, bem como o disposto na Resolução nº 10, de 6 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, da Coordenação-Geral de Educação Executiva, da Diretoria de Educação Continuada desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO

DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 600 - Designar PATRICIA DE OLIVEIRA MELO, CPF nº 119.990.977-77, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 601 - Designar ALAN MOREIRA ANTUNES, CPF nº 141.563.217-03, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 602 - Dispensar, GABRIEL ALEXANDRE VASCONCELOS, CPF nº 107.733.577-69, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação.

Nº 603 - Designar JOCEMAR FRANCISCO TAVARES DA ROCHA JUNIOR, CPF nº 120.418.627-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 604 - Dispensar, CID OLIVEIRA DE MACEDO, CPF nº 561.850.227-53, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Resende, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação.

Nº 605 - Designar FERNANDO CESAR DOS SANTOS, CPF nº 251.903.078-08, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Resende, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 607 - Designar BRUNO JOAQUIM DE SOUSA, CPF nº 787.402.903-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Tucuruí, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

BRUNO TARANTO MALHEIROS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE MARÇO DE 2018

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA TEREZA MENDES LEON, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 129053, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03001.000908/2018-39).

ROGÉRIO BOUERI MIRANDA

PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria/MP nº 406, de 28 de novembro de 2017, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000999/2018-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de Andre de Mello e Souza, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do

th

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da 59 International Studies Association Annual Convention, onde apresentará trabalho sobre a participação do Brasil na governança global da saúde, e coordenará uma mesa redonda sobre o mesmo tema, em San Francisco/EUA, no período de 2 a 9 de abril de 2018, incluído trânsito, com ônus limitado.

ERNESTO LOZARDO

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 3.162, DE 23 DE MARÇO DE 2018

A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEGES nº 2.091, de 1º de março de 2018 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4 de 12 de junho de 2015, e, ainda, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 05110.001342/2018-51, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MYLENA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1380680, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4 de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA

SOARES