Página 2215 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Novembro de 2009

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autos e apensos, a custódia do acusado VALTER DA SILVA TIMOTEO como as dos demais, deverá ser mantida, uma vez que os motivos que a ensejaram ainda permanecem, salientando, mais uma vez que o crime é de extrema gravidade e causa repúdio na sociedade. Sendo assim, para garantia da ordem pública e manutenção da paz social, INDEFIRO o pedido formulado às fls.262. - Advogados: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ - OAB/SP nº.:247614; DAGOBERTO GONCALVES NASCIMENTO -OAB/SP nº.:115635; DONIZETE APARECIDO ALVES - OAB/SP nº.:205592; SILVIO REIS COSTA - OAB/SP nº.:54006;

Processo nº.: 418.01.2009.000971-6/000000-000 - Controle nº.: 225/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN DE AZEVEDO SANTOS - Fls.: - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Processe-se, e oportunamente, expeça-se certidão de honorários do Dr. Defensor. Regularizado subam os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - Advogados: BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:180126;

Processo nº.: 418.01.2004.001737-3/000000-000 - Controle nº.: 344/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EGHNATIOS YOUSSEF IBRAHIM EL KHOURI RAAD - Fls.: - Intime-se novamente, para comprovar a reparação do dano, no prazo de 05 dias. - Advogados: VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:102376;

Processo Execução de Sentença n. 699.055- Sentenciado LUCIANO MACIEL fls. 34: Autos com vista para o Defensor manifestar-se acerca de pedido de revogação de benefício e regressão de regime. ADV. DR. ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB 144.198.

Processo nº.: 418.01.2006.000538-8/000000-000 - Controle nº.: 57/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRASILIANO ALVES DE PAULO - Fls.: Autos com vista para a Defesa apresentar memoriais. - Advogados: DIOGO SILVA NOGUEIRA - OAB/ SP nº.:236340; MACHEL DE PAULA SANTOS - OAB/SP nº.:269532;

Processo nº.: 418.01.2009.001112-6/000000-000 - Controle nº.: 258/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO PRADO e outro - Fls.: - 1.- Mantenho o recebimento da denúncia. 2. Requisitem-se F.A. e certidões de antecedentes do acusado. Prazo: 15 dias. 3. Requisitem-se todos os exames faltantes. Prazo: 15 dias. 4. A matéria deduzida na defesa diz respeito com o mérito da demanda e depende de dilação probatória, motivo pelo qual somente será analisada na sentença. 5. O feito deve prosseguir e se encontra em ordem. 6. Designo audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação residente na Comarca, para o dia 15 de Dezembro de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se e requisitem-se todos, expedindo-se os mandados e precatórias para a vítima que reside em outra cidade.- Advogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - OAB/SP nº.:264935; NAYARA CARVALHO DA SILVA - OAB/SP nº.:178913;

Processo nº.: 126/2009 ATO INFRACIONAL - Partes: J.P. X J.F.D.A. e M.B.S.G. - Fls.141/150: - ... Assim em relação a ambos os adolescentes, com fundamento no art. 112, inc.IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, imponho-lhes a medida sócio educativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis (06) meses, designando a instituição de praxe para acompanhar o caso, incumbindo-lhe, entre outro, os seguintes encargos (ECA, art. 119)(...) Concedo a ambos os adolescentes o direito de recorrerem em liberdade porque não há notícia de novos atos infracionais após a liberação que justificasse a segregação cautelar. Advogados: RICARDO FINCK - OAB/SP nº.:169.621; JULIANO BRAULINO MARQUES DE MELO - OAB/ SP nº.:176.723;

Processo nº.: 129/2009 ATO INFRACIONAL - Partes: J.P. X A.R.S. e A.J.L. - Fls.106/114: - ... Assim em relação a ambos os adolescentes, com fundamento no art. 112, inc.IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, imponho-lhes a medida sócio educativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis (06) meses, designando a instituição de praxe para acompanhar o caso, incumbindo-lhe, entre outro, os seguintes encargos (ECA, art. 119)(...) Concedo a ambos os adolescentes o direito de recorrerem em liberdade porque não há notícia de novos atos infracionais após a liberação que justificasse a segregação cautelar. Advogados: JOSÉ BENEDITO ANTUNES - OAB/SP nº.:230.359; EUGÊNIO DAS GRAÇAS FONTES RICO - OAB/SP nº.:84.016;

PATROCÍNIO PAULISTA

Cível

1ª Vara

VARA ÚNICA

Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista

JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI

426.01.1996.000081-6/000000-000 - nº ordem 23/1996 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X REFRESCOS IPIRANGA S/A - Fls. 40 - Vistos. 1.Fls. 35/38: Encontrando-se o presente feito extinto (vide fls. 23 dos autos dos embargos em apenso), dou por levantada a penhora de fls. 17, independentemente de termo. 2.Oficiese a Telefônica para liberação das linhas telefônicas. Após, retornem ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. MINUTA:

Executado: retirar o ofício para liberação das linhas telefonias, já expedido. - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 -ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA OAB/SP 210242

426.01.2006.000053-3/000000-000 - nº ordem 2/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NILSO JOSE MULINET & CIA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 194 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS OAB/SP 207956 - ADV MAYRE KOMURO OAB/SP 257061 - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629

426.01.2006.002376-3/000000-000 - nº ordem 1311/2006 - Indenização (Ordinária) - TARCÍSIO DE ANDRADE LOPES X SOCOOP - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA - Fls. 323 - Vistos. 1.Fls. 319/322: Nada a deliberar, ante a sentença de fls. 309. 2.Aguarde-se o pagamento das custas finais. Após, arquivem-se. Int. - ADV RAIMUNDO ALBERTO