Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Volume 128 Número 57 São Paulo, quarta-feira, 28 de março de 2018

Decretos

DECRETO Nº 63.318,

DE 27 DE MARÇO DE 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da

Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação

Lucy Montoro, de Diadema, e dá providências

correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta :

Artigo 1º - Fica criado, na Secretaria da Saúde, diretamente

subordinado à Coordenadoria de Serviços de Saúde, o Serviço de

Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema.

Artigo 2º - O Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de

Diadema, deverá atuar no tratamento no nível ambulatorial

de pacientes com deficiências incapacitantes, encaminhados

pelos institutos de reabilitação, centros de reabilitação, serviços

especializados e Departamento Regional de Saúde da região,

nos moldes determinados no Decreto nº 61.003, de 19 de

dezembro de 2014.

Artigo 3º - A Secretaria da Saúde, por meio de suas unidades

responsáveis, promoverá a adoção e implementação das providências necessárias à implantação dos serviços a serem prestados pelo Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2018

GERALDO ALCKMIN

David Everson Uip

Secretário da Saúde

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 27 de março de

2018.

Atos do Governador

DESPACHOS DO GOVERNADOR

Retificação do D.O. de 23-3-2018

No despacho do Governador, de 22-3-2018, leia-se como

segue e não como constou: No processo SS-185-2009 vols. 1 a 3

(CC-170-14)+ (CC-139.715-17), ...

Casa Civil

UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM

MUNICÍPIOS

Despacho do Secretário-Chefe da Casa Civil,

de 28-2-2018

Processo: CC 1339408/2017 - Vol. I e II (antigo processo SEP

1034/2010 - Vol. I e II)

Objeto: Execução de obras de pavimentação e drenagem

em vias do Município de Biritiba Mirim.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,

do Parecer CJ-SPG 185/2018 (fl. 303/307), e face ao artigo 5º do

Decreto 61.035, de 01-01-2015, com fundamento no artigo 16

do Decreto 59.215, de 21/5/2013, autorizo que o ressarcimento

do débito do Município de Biritiba Mirim para com o Estado

de São Paulo, decorrente da inexecução parcial do Convênio

938/2010, ocorra em 12 parcelas, nos moldes propostos, observadas as normas legais e regulamentares atinentes à espécie,

bem como as recomendações constantes do aludido parecer.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 27-3-2018

No processo SPDOC 66082-2018, em que é interessada

a Secretaria de Governo, sobre contratação da Prodesp para

execução de infraestrutura de rede de dados nos postos

Poupatempo: "Em cumprimento ao disposto no art. 26 da LF

8.666-93, ratifico a dispensa de licitação decidida pelo Chefe

de Gabinete."

Extrato de Convênio

Processo: SG-1.289.672-17 - Parecer Jurídico: CJ/SG 409-17

- Partícipes: o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria

de Governo, e a Fundação Memorial da América Latina - Objeto:

a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação

do Projeto Residência Acessa Campus Cultura na Biblioteca

Latino-Americana - Recursos: o convênio não contempla transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes

- Vigência: o convênio vigorará por 12 meses, a contar da data

de assinatura do instrumento - Data de assinatura: 26-3-2018.

Extrato de Acordo de Cooperação

Processo: SG-1.327.744-17 - Parecer Jurídico: CJ/SG 84-18 -Partícipes: o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria

de Governo, e a SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas

e Leitura - Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação do Projeto Residência Acessa Campus Cultura no Prédio da Biblioteca Parque Villa Lobos - Recursos: o convênio não envolve transferência de recursos financeiros, bem assim não contempla a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial -

Vigência: o convênio vigorará por 12 meses, a contar da data de assinatura do instrumento - Data de assinatura: 26-3-2018.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

DO ESTADO DE SÃO PAULO

CHEFIA DE GABINETE

Extrato de Termo de Convênio

Processo Fussesp: 670281/2017

Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Parapuã – EMEF Vila Santa Helena, por meio do seu Fundo Social de Solidariedade.

Objeto: Transferência de recursos materiais, que compõem o “Kit Horta”, com vista a implantação e execução do Programa “Horta Educativa”.

Valor do Convênio: R$ 73.588,76, sendo R$ 1.080,80, de responsabilidade do Fussesp, relativos ao “Kit Horta”, e R$ 72.507,96 de responsabilidade do MUNICÍPIO.

Prazo de Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura.

Data da Assinatura: 27-03-2018.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

Despacho do Diretor, de 27-3-2018

Concedendo:

a Autorização, à título precário, para a abertura de acesso do tipo público municipal, na altura do km 134+800m, pista Sul da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340), à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, trecho sob responsabilidade da Concessionária Renovias S/A, nas condições constantes do termo. (Processo 018.367/2015 - Protocolo 284.985/2015).

a Autorização, a título precário, para ocupação transversal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Washington Luis, SP-310, no km 172+411 para implantação de cabo óptico de 72 fibras em duto PEAD Ø 125 mm, métodos destrutível e não destrutível à Telefônica Brasil S/A, trecho sob responsabilidade da Concessionária Centrovias Sistemas Rodoviários S/A, nas condições constantes do termo. (Processo 025.374/2017 - Protocolo 371.087/17).

DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA

Despacho do Diretor, de 27-3-2018

Autos 8489/DER/78 – 2º vol. – VB Transportes e Turismo Ltda. Defiro o requerido pela empresa, e assim Autorizo, em caráter experimental pelo prazo de 120 dias, a operação da presente permissão, conforme tabela de horários e distâncias de fl. 198, devendo a empresa iniciar a operação no prazo de até 15 dias após esta publicação.

Protocolo 389.926/18 – Star World Locadora Ltda – ME. Aprovo o novo padrão visual na frota do Serviço de Fretamento da empresa STAR WORLD LOCADORA LTDA - ME, CNPJ sob 09.346.928/0001-05, apresentado através de fotos autuados às fls. 07/08 do presente e, Concedo o prazo de 120 dias, para que a empresa complemente os serviços de pintura dos veículos.

Protocolo 390.084/18 – VB Transportes e Turismo Ltda. Autorizo pelo prazo de 180 dias, a empresa VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ sob 46.014.122/0001-38, operar com os veículos de placas CUB-1586, CUB-1597, CUB-1602, CUB-0833, CUB-1737, CUB-1603, CUB-1585, CUB-1598 e CUB-0832, no serviço Regular Suburbano da Artesp, fora do padrão aprovado pelo Regulamento vigente, desde que os veículos operem com cartão de vistoria em vigor, e cópia da publicação da autorização. A empresa deverá enviar a esta Agência, ao final do prazo concedido, fotos dos referidos veículos com o padrão de pintura atualizado, sob pena de exclusão dos mesmos da frota registrada.

AGÊNCIA REGULADORA DE

SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Presidente, de 26-3-2018

Processo Arsesp.ADM-0058-2018

1 - Declaro, nos termos do artigo 25 “caput”, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores a Inexigibilidade de Licitação, e Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a referida Inexigibilidade de Licitação visando à contratação da Fundação São Paulo para a participação dos servidores Agnes Bordoni Gattai e Rodolfo Gustavo Ferreras no curso Estado, Sociedade e Políticas Públicas, no valor total de R$ 2.000,00 no período de 3-4 a 26-6-2018.

2. Autorizo ainda a dispensa da prestação de garantia contratual prevista no artigo 56 da Lei Federal 8666/1993 e alterações posteriores.

www.imprensaoficial.com.br

Planejamento e Gestão

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

Comunicado CPRTI 001/2018

Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico do Ano 2017: Resultados

A Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI - torna público o resultado do Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico referente ao Ano de 2017, esclarecendo preliminarmente:

1º - De acordo com o artigo 39, incisos I e II, do Decreto 46.435, de 27/09/01 e do artigo 41 e parágrafos 1º e 2º do Decreto 22.158, de 03/05/84, foram classificados 181 concorrentes.

2º - Os valores das separatrizes deste Processo Especial de Avaliação foram:

para o Nível II - 150,07 pontos, resultando na classificação de 14 candidatos;

para o Nível III - 300,14 pontos, resultando na classificação de 16 candidatos;

para o Nível IV - 450,21 pontos, resultando na classificação de 38 candidatos;

para o Nível V - 540,74 pontos, resultando na classificação de 42 candidatos e

para o Nível VI - 674,24 pontos, resultando na classificação de 71 candidatos.

3º - O prazo para interpor recurso é de 4 dias úteis, contados do dia imediato à publicação do presente comunicado. O candidato deverá formular o recurso ao Presidente da CPRTI e encaminhar para o endereço eletrônico: cprti@sp.gov.br

4º - A relação ora divulgada poderá vir a ser alterada em consequência de provimento de eventuais recursos.

5º - Após o julgamento dos recursos, os resultados finais serão publicados e submetidos ao Secretário de Planejamento e Gestão para homologação.

NOME DO CANDIDATO RG Nº CPRTI INSTITUTO ÁREA TITULOS TRABALHO PROVA TOTAL NÍVEL NÍVEL

ATUAL ACESSADO

ACYR WANDERLEY DE PAULA FREITAS 58.649.907-6 2460 DDD ZEA 139,98 287,95 163,60 591,53 V V ADRIANA PALMA DE ALMEIDA 20.410.067-7 2495 IAL CQF 211,32 262,60 158,70 632,62 V V

ADRIANA PARISE COMPRI 27547780-0 3043 IAL MI 92,31 109,40 57,60 259,31 II II

ADRIANA SACIOTO MARCANTONIO 20136179 2619 DDD BA 209,94 205,90 131,60 547,44 IV V ADRIANO PINTER DOS SANTOS 26.523.559-5 2847 SUCEN PPA 210,27 333,40 153,00 696,67 V VI ALESSANDRA APARECIDA GIACOMINI 22.162.353-X 2868 IZ ZEA 225,27 274,70 182,12 682,09 V VI ALESSANDRA FIGUEIREDO C. NASSAR 27.647.706-6 2474 IBIO PPA 212,13 329,60 172,40 714,13 V VI

ALESSANDRO RODRIGO BELON 27.119.155-7 3025 LIM EM 91,95 200,00 56,60 348,55 II III

ALEXANDRE FAISAL CURY 8.941.415-9 2869 LIM EM 209,01 376,55 185,50 771,06 V VI

ALEXANDRE PEREIRA 5603812 1227 IBUT MI 172,68 309,70 177,00 659,38 V V

ALINE DE OLIVEIRA GARCIA 19.628.506-9 2747 ITAL EMTI 248,76 275,65 178,40 702,81 V VI

ALZIRA MARIA MORATO BERGAMINI 8.670.074-1 2344 IAL MI 127,50 321,55 170,40 619,45 V V

ANA CAROLINA V.B. WECKWERTH 13.079.792-3 2393 ILSL MI 142,92 197,00 76,90 416,82 III III

ANA CRISTINA BREITHAUPT FALOPPA 24.612.722-3 3019 LIM BFF 137,46 273,10 110,60 521,16 III IV ANA CRISTINA SCARPARO DE MIRANDA 23.637.344-4 2617 IAL MI 130,50 194,40 108,20 433,10 III III

ANA PAULA PEREIRA VELOSA 53.490.969-3 2872 LIM BFF 191,22 335,50 156,80 683,52 V VI

ANDREA BORREGO 12.242.505-4 2994 IBUT MI 158,07 249,50 140,80 548,37 IV V

ANDREA ROCHA ALMEIDA DE MORAES 26.325.825-7 2875 IAC FEV 134,01 230,40 98,10 462,51 III IV

ANDREA SOARES PIRES 26.166.212-0 2616 IF GEO 136,02 260,00 86,12 482,14 IV IV

ANDRÉIA HANADA OTAKE 26.329.265-4 2874 LIM BFF 225,00 251,30 161,60 637,90 V V

ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS CARMO 16577258-X 3084 IAL MI 161,46 167,90 80,00 409,36 II III ANDRÉS JIMENEZ GALISTEO JUNIOR 25.885.047-4 2876 LIM PPA 236,43 263,10 148,60 648,13 V V ANTONIO FERNANDO GERVÁSIO LEONARDO 25.218.734-9 2479 DDD BA 219,24 280,55 176,60 676,39 V VI

CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 28.932.132-3 3026 IAL CQF 121,50 259,15 74,40 455,05 III IV

CAMILA MALTA ROMANO 27.669.668-2 2879 LIM MI 250,74 380,40 135,20 766,34 V VI

CAMILA MARIA LONGO MACHADO 29.264.380-9 3024 LIM MI 171,54 260,00 95,40 526,94 III IV

CARLA ISABEL MACEDO 9.944.674-1 2326 IPA MI 145,44 303,05 172,30 620,79 V V

CARLA LILIAN DE AGOSTINI UTESCHER 14545781 2337 IBUT MI 161,25 105,15 100,20 366,60 III III

CARLOS EDUARDO FREDO 25.806.122-4 2389 IEA CEE 152,55 448,60 171,80 772,95 V VI

CARLOS EDUARDO ROSSI 15.545.677-5 2244 IAC PPV 241,77 303,20 130,00 674,97 V VI

CARLOS NABIL GHOBRIL 16269766 2397 IEA CEE 277,05 198,45 126,20 601,70 IV V

CARLOS ROBERTO PRUDENCIO 9011853 3044 IAL MI 242,55 227,10 106,80 576,45 III IV

CECILIA MARI ABE 17834615 2990 IBUT MI 207,03 345,00 181,80 733,83 V VI

CELIA HIROMI SHIOTSU 8442240 1117 IDPC EM 222,48 144,55 88,20 455,23 III IV

CHARLESTON GONÇALVES 22.849.782-6 2746 IAC FEV 201,81 243,80 122,70 568,31 IV V

CINTHYA DOS SANTOS CIRQUEIRA BORGES 35186482-9 3065 IAL PPA 118,29 145,35 37,60 301,24 I II

CINTIA BADARO PEDROSO 8.497.673-1 2806 IP BA 276,48 158,10 122,20 556,78 IV V

CINTIA KAMEYAMA 12.831.032-7 2795 IBT BV 215,40 232,35 130,80 578,55 IV V

CIRO KOITI MATSUKUMA 10.282.199-9 2629 IF GEO 180,87 294,00 155,32 630,19 V V

CRISTINA ANNE RHEIMS 25.620.488-3 2989 IBUT BA 228,99 435,35 182,60 846,94 V VI

CRISTINA CORSI DIB 22.960.222-8 2564 IBIO PPA 129,69 253,75 131,80 515,24 IV IV

CRISTINA DA SILVA MEIRA STREJEVITCH 30.799.401-6 3028 IAL PPA 174,18 265,65 106,90 546,73 III IV

CRISTINA DE MARCO SANTIAGO 10.619.976-6 2431 IF GEO 194,28 244,55 137,20 576,03 IV V

CRISTINA MARIA DE CASTRO 50.874.301-1 2885 DDD FEV 235,11 252,05 171,60 658,76 V V

CRISTINA MARIA PACHECO BARBOSA MG-6.057.643 2886 DDD ZEA 225,48 325,30 148,50 699,28 V VI

CRISTINA SABBO DA COSTA 13.010.729-3 2674 SUCEN PPA 186,69 47,95 50,40 285,04 II II

CYRO ALVES DE BRITO 30.273.457-0 3018 IAL MI 176,97 269,20 102,00 548,17 IV V

DANIEL DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA 21236267 2517 DDD ZEA 176,79 302,80 156,54 636,13 V V

DANIELA DE ARGOLLO MARQUES 18.948.045-2 2857 IAC FEV 227,88 252,40 197,40 677,68 V VI

DANIELA ETLINGER COLONELLI 32.213.553-9 2559 IAL PPA 188,61 285,75 143,40 617,76 V V

DANIELA FESSEL BERTANI 20.035.065-1 2889 IF BV 214,17 151,80 115,00 480,97 III IV

DANIELA LEITE LONDON GUEDES 9.374.183-2 2519 IAL MI 181,92 230,60 132,60 545,12 IV V

DANIELA PONTES CHIEBAO 30.505.336-X 2780 DDD PPA 155,55 265,60 137,30 558,45 IV V

DÉBORA LEVY 21.397.158-6 3021 LIM BFF 153,72 303,25 94,90 551,87 III IV

DEJAIR CAITANO DO NASCIMENTO 1.471.732-3 - PR 2622 ILSL BFF 231,87 216,20 160,00 608,07 V V

DENISE AYA OTSUKI 19106449 2891 LIM EM 184,89 361,95 132,20 679,04 V VI

DENISE HAGE RUSSO 8.272.677-2 2081 IAL MI 155,85 213,50 75,00 444,35 III III

DENISE MARIA BUSSONI BERTOLLO 20.489.951-5 3069 IAL PPA 141,39 55,20 54,80 251,39 II II

DOMINGOS SÁVIO RODRIGUES PE-2.811.491 2777 IBT FEV 221,22 255,40 154,60 631,22 V V

DULCILENA MATOS CASTRO E SILVA 17.274.447-7 3008 IAL MI 168,33 168,85 90,80 427,98 III III

EDGAR FERNANDO DE LUCA 17.208.535-4 2715 IF BV 206,34 261,00 173,90 641,24 V V

EDISON PAULO CHU 7.529.133-2 1670 IBT BV 242,97 262,60 177,30 682,87 V VI

EDMAR EDUARDO BASSAN MENDES 7.626.699-0 2711 DDD CEE 193,89 197,70 115,40 506,99 IV IV

EDNA EMY KUMAGAI ARAKAKI 18917146-7 3071 IAL CQF 61,77 217,60 41,40 320,77 II III

EDSON SHIGUEAKI NOMURA 25.544.347-X 2469 DDD FEV 169,98 398,25 164,50 732,73 V VI

EDUARDO JUN FUZITANI 21.940.211-5 2892 DDD FEV 194,91 314,20 149,00 658,11 V V

EDUARDO YUJI WATANABE 17.082.100-6 2894 DDD FEV 63,36 60,15 37,20 160,71 I II

EIDI YOSHIHARA 19.815.363-6 2821 DDD PPA 226,98 287,90 181,40 696,28 V VI

ELAINE APARECIDA RODRIGUES 5.930.494-1 2671 IF GEO 196,86 188,85 123,90 509,61 IV IV

ELAINE RANIERO FERNANDES 2.715.525-7 2999 IPA MI 195,51 288,80 110,00 594,31 III IV

ELAINE VALIM CAMARINHA MARCOS 14.885.557-X 2049 ILSL MI 233,70 284,70 158,20 676,60 V VI

ELISABETE APARECIDA LOPES 5.046.137-0 1483 IBT BV 172,92 188,80 119,20 480,92 III IV

ELISABETH CHENG 11334470 2299 IBUT BFF 234,57 204,65 133,60 572,82 IV V

ELIZABETH HARUMMYY TAKAGI 43974039-3 3064 IAL MI 94,17 105,65 55,20 255,02 I II

EMERSON SANCHES NARCISO 21834002 2843 IBIO BFF 96,78 130,50 44,10 271,38 II II

EMY TAKEMOTO 13.210.292-4 2425 IAL CQF 214,65 286,60 174,90 676,15 V VI

ENIO MORI 16.338.459-9 3000 IPA MI 261,00 300,75 120,00 681,75 III IV

ERICKA BARBOSA TRARBACH 52.779.145-3 2899 LIM EM 219,96 337,50 123,40 680,86 V VI