Página 9 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2 de Abril de 2018

Tribunal Superior Eleitoral
há 4 anos
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RELATOR: MINISTRO ADMAR GONZAGA

RECORRENTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO - OAB: 9378/DF e Outros

RECORRIDA: COLIGAÇÃO AS FAMÍLIAS AMAM TIMBÓ

ADVOGADO: CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI - OAB: 27580/SC

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 393-76.2012.6.02.0021 - CLASSE 6 - UNIÃO DOS PALMARES-AL (21ª ZONA ELEITORAL - UNIÃO DOS PALMARES)

RELATORA: MINISTRA ROSA WEBER

EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO BORBA DE BARROS BAÍA

ADVOGADOS: GUSTAVO FERREIRA GOMES - OAB: 5865/AL e Outros

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 434-79.2016.6.11.0012 - CLASSE 32 - CAMPO VERDE-MT (12ª ZONA ELEITORAL - CAMPO VERDE)

RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADO: FRANCISCO BOAZ FERREIRA GUIMARÃES

ADVOGADOS: WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE - OAB: 13008/MT e Outro

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 446-93.2016.6.11.0012 - CLASSE 32 - CAMPO VERDE-MT (12ª ZONA ELEITORAL - CAMPO VERDE)

RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVADO: JOÃO DE MELLO PEREIRA

ADVOGADOS: WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE - OAB: 13008/MT e Outro

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 450-25.2016.6.11.0047 -CLASSE 32 - TORIXORÉU-MT (47ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO GARÇAS)

RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO TODOS POR TORIXORÉU

ADVOGADOS: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 4099/MT e Outros

EMBARGADA: INES MORAIS MESQUITA COELHO

ADVOGADOS: ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO - OAB: 27563/GO e Outro

EMBARGADO: ADEMILSON PEREIRA DE QUEIROZ