Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2018

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 52 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº 35.646/2017-MP, de 25/05/2017, e o Memorando nº 042/2018/DIROP, resolve:

Exonerar, nesta data, ZALMIR LOPES, matrícula SIAPE nº 2191729, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 063, de 29/01/2015.

MARIO MONDOLFO

PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 52 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº 35.646/2017-MP, de 25/05/2017, e o Memorando nº 042/2018/DIROP, resolve:

Exonerar, nesta data, CARLOS HENRIQUE PIO, matrícula SIAPE nº 2209517, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 101, de 24/02/2015.

MARIO MONDOLFO

PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Memorandos nº 043/2018/DIROP e nº 246/2018/GEPAG/SUGEP, resolve:

Nomear BRUNO FONTOURA NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE SUL DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GESOF), vinculado à SUGOF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARIO MONDOLFO

Ministério Extraordinário

da Segurança Pública

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 64 - Processo nº 08361.000523/2018-04. Interessado: Departamento de Polícia Federal - DPF. Assunto: Afastamento do País do Delegado de Polícia Federal JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, lotado na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, com o objetivo de participar da Reunião de Coordenação para Operação de Luta contra o Garimpo Ilegal entre a Guiana Francesa e o Brasil, que ocorreu na cidade de Caiena, Guiana Francesa, nos dias de 23 e 24 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do País do servidor tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

RAUL JUNGMANN

DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2018

Nº 65 - O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro de 2018, autoriza que se afastem do País os servidores ARMANDO SLOMPO FILHO, Coordenador de Ensino a Distância da Coordenação-Geral de Ensino, e RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, Coordenador de Implantação e Suporte da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas da Diretoria de Ensino, Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalho Especializados em Capacitação e em Informática e Comunicações, preparatórias à XLI Reunião de Ministros do Interior do MERCOSUL e Estados Associados, em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 7 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08020.001779/2018-91).

RAUL JUNGMANN

DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2018

Nº 66 - O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro de 2018, e a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 20, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2018, Seção 2, página 67, referente ao Afastamento do País dos Delegados de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES DOS SANTOS, Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, e ADAIR GREGÓRIO, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 1º a 15 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processo nº 08475.001833/2018-51).

RAUL JUNGMANN

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 56, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal NELBE FERRAZ DE FREITAS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Exonerar o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARCANTONIO FERREIRA do cargo de Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Nomear o Delegado de Polícia Federal ANDERSSON PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Exonerar o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYÃO DIAS do cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Nomear o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.5.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Dispensar o Policial Rodoviário Federal SÉRVIO TÚLIO BORGES DE ANDRADE da função de Coordenador de Apoio Técnico do Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso I, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal ELISVERSO DA SILVA LOUZINO para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico do Gabinete do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal VIRGÍNIA VIEIRA RODRIGUES PALHARINI para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Exonerar o Delegado de Polícia Federal MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA do cargo de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Nomear o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE MARÇO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA

PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXX, do art. 1º, da Portaria GM-MESP nº 3, de 1º de março de 2018, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.4.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ