Página 75 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 5 de Abril de 2018

Supremo Tribunal Federal
ano passado

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ALBERTINA EUZEBIO

ADV.(A/S) : DANIELE CESCA TAMAGNO (164348/RJ, 60896/RS, 43379/SC)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

ADV.(A/S) : MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO (39676/SC)

Decisão: Idêntica à de nº 645

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (649) 1.033.575

ORIGEM : 91463757020078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

ADV.(A/S) : VERA CECILIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA MONTE (128132/SP)

ADV.(A/S) : MARCELA MORAIS E CASTRO PIVA (251071/SP)

INTDO.(A/S) : SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (87518/RJ, 126274/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 645

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.071.355 (650)

ORIGEM : 38361020154014100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ANDRE BATISTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (651) 1.027.092

ORIGEM : AREsp - 50091130320134047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : NEIVA SIRLEI KRINDGES DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA (79067/RS)

ADV.(A/S) : LUCIANO IOB (67457/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de nº 650

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (652) 964.159

ORIGEM : 00102793020084036310 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : MAURICIO NUCCI

ADV.(A/S) : MAURICIO NUCCI (189310/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (653) 1.044.682

ORIGEM : REsp - 50010717920104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : GERSON LUIZ SCHUTZ E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (0033150/PR)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Decisão: Idêntica à de nº 652

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (654) 1.030.372

ORIGEM : 00039517020149260020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : JO O CARLOS DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (186097/RJ, 31199/ SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (655) 1.039.053

ORIGEM : 08048985720138240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : MARILETE BUFFON

ADV.(A/S) : MARCUS VINÍCIUS MÜLLER BORGES (SC030072/)

ADV.(A/S) : VINÍCIUS MARCELO BORGES (11722/SC)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ (015764/SC)

Decisão: Idêntica à de nº 654

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (656) AGRAVO 1.013.034

ORIGEM : 200834000267079 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ASSEJUFE

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ (12674/DF)

ADV.(A/S) : GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA (12386/DF)

Decisão: Idêntica à de nº 654

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (657) AGRAVO 1.078.123

ORIGEM : ARE - 10995220105090010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA (19401/DF)

ADV.(A/S) : ANA REGINA MARQUES BRANDAO (4891/AL, 33535/BA)

EMBDO.(A/S) : HELIO RUBENS DE OLIVEIRA SEABRA

ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 103250/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 654

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 994.017 (658)

ORIGEM : AR - 4979 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA

ADV.(A/S) : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (11694/DF, 785-A/RN)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração como agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018.

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.041.568 (659)

ORIGEM : RMS - 51104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI