Página 18 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Abril de 2018

VLR UNIT

ITEM ESPECIFICAÇÕES UND. QTD VLR TOTAL (R$)

(R$)




01 

GELADEIRA TIPO DOMÉSTICA “FROSTFREE”– com capacidade
mínima de 370L, voltagem de 220V, cor branca. Garantia mínima 12 meses.
Outras especificações Anexo I-D. MOD: Frost Free 370L Branco DFN42 –
220V MARCA: ELECTROLUX 

Und 60 

2.179,20 

130.752,00 

02 

FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS – com capacidade de
410 L, voltagem de 220 V, cor branca. Garantia mínima 12 meses. Outras
especificações Anexo IV. Forma de análise: apresentação de catálogos,
folders ou ficha técnica do fabricante. A administração poderá pedir amostra
para o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.
MOD: CHB42EB MARCA: CONSUL 

Und 30 

2.194,90 

65.847,00 

03 

FREEZER VERTICAL COM DUAS PORTAS – com capacidade mínima
de 230 L, voltagem de 220 V, cor branca. Dimensões mínimas:
Profundidade: 680mm Largura: 610mm Altura: 1520mm Energia
Classificação energética: A Capacidade mínima Armazenamento líquido:
230l Bruta: 260l Características Congelamento rápido Controle de
Temperatura: externo Itens Cestos deslizantes e removíveis: 4 Gavetão: 1
Compartimento de congelamento rápido: 1 Pés Portas: 1 Rodízios para
transporte Garantia mínima 12 meses. MOD: VERTICAL 231 litros –
CVU26EB MARCA: CONSUL 

Und 30 

1.800,00 

54.000,00 
  
VALOR TOTAL DO LOTE 03: 
    
250.599,00 

No valor total de R$ 1.894.589,70 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). São Luís, 03 de abril de 2018. LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA-Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO -UEMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47239/18 - UEMA. OBJETO: Inscrições para os Secretários da Universidade Estadual do Maranhão a participarem no XX CONSEC -Porto Alegre-RS a ser realizado, no período de 25 a 28/04/18; CONTRATADA: Sindicato das Secretarias e Secretários no Estado do Rio Grande do Sul - SISERGS. : AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13 inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.Atendidas as condições técnicas e de habilitação necessárias e de Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 35.343,00 (trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 573 -Difusão de Conhecimento Científico e Técnico; PROGRAMA: 0103 -Extensão Universitária; ATIVIDADE/PROJETO: 2938; PLANO INTERNO: EVENTOS; ELEMENTO DE DESPESA - 339039 ITEM DE DESPESA: 39083 FONTE: 0103000000. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no Art. 25, II e § 1º c/c art. 13 inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, Contratação direta por inexigibilidade , Inscrições para os Secretários da Universidade Estadual do Maranhão a participarem no XX CONSEC - Porto Alegre/RS. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. Publiquem-se, para ciência dos interessados observados as normas legais. São Luís, 28 de março de 2018. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, Reitor.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 012/2018-EMAP PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-EMAP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 012/2018 - EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 1375/2017 -EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-EMAP, EMITIDA À EMPRESA SANTA MARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, PARA A LOCAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SUCÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS NA UTILIZAÇÃO DESTES, PARA ATENDER A COMUNIDADE PORTUÁRIA NA ÁREA PRIMARIA/SECUNDÁRIA E TERMINAIS EXTERNOS. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 012/ 2018-EMAP, emitida em favor da empresa SANTA MARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R$ 104.380,00 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta reais) para a locação, mobilização, desmobilização, limpeza/higienização de banheiros químicos, sucção e destinação final de resíduos gerados na utilização destes, para atender a comunidade portuária na área primaria/secundária e terminais externos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 1375/2017-EMAP, de 17/08/2017. São Luís - MA, 02 de abril de 2018. Danielle Câmara Fernandes Nunes, Presidente da EMAP, em exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1243/2018-ALEMA

Em cumprimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, § 1º do artigo 27 da Resolução Administrativa nº 788, de 09 de agosto de 2011, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nos termos da Portaria nº 234, de 06 de maio de 2010 e Parecer da Procuradoria Geral, anexo aos autos, RATIFICO a inexigibilidade de licitação respaldada no art. 25, caput, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e autorizo a contratação direta e emissão da Nota de Empenho com a empresa CAMEL ANDRÉ DE GODOY FARAH EIRELI - EPP (LOGOS - INTELIGÊNCIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO), CNPJ nº. 14.481.968/0001-91, para efetivação da inscrição do servidor, o Sr. Marcelo dos Santos Jinkings (matrícula nº. 1411735), no Curso de "Gestão Estratégica de Segurança Institucional", a ser realizado na cidade de Floranópolis/SC, no período de 25 a 27 de ABRIL de 2018, no valor total de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), visando proporcionar o aperfeiçoamento na qualidade das técnicas e procedimentos em busca de maiores e melhores resultados dos profissionais na execução dos serviços prestados neste Poder. Determino a publicação do Ato na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para sua eficácia, consoante dispõe o art. 26, caput da Lei nº 8.666/93.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE, PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, SÃO LUÍS- MA, 02 DE ABRIL DE 2018. Deputado Othelino Nova Alves Neto- Presidente ALEMA

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-CSL/EMSERH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.121/2018-EMSERH. A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, por intermédio do Pregoeiro, designado pela