Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 9 de Abril de 2018

RESOLVE:

Processo n.º 01/900.791/18 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 238 - GLEISSE OLIVEIRA PAIXÃO E SILVA, PROFESSOR I ARTES CÊNICAS, matrícula nº 10/266.371-4, com eficácia a contar de 02/04/2018.

Nº 239 - SUELEN SALES DA SILVA, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, matrícula nº 10/255.225-5, com eficácia a contar de 02/04/2018.

Nº 240 - CELIA DA SILVEIRA CALMON, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 10/132.380-7, com eficácia a contar de 02/04/2018.

Nº 241 - ELIANE VILA COSTA DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 10/293.477-6, com eficácia a contar de 02/04/2018.

Nº 242 - RONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 10/291.999-1, com eficácia a contar de 02/04/2018.

Processo n.º 01/900.811/18 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 243 - ANTONIO MARCOS FERREIRA JUNIOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 10/298.468-0, com eficácia a contar de 03/04/2018.

Nº 244 - CATIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 10/298.454-0, com eficácia a contar de 03/04/2018.

Nº 245 - GEISA GARCIA MENESES DE SOUZA, AGENTE DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, matrícula nº 10/304.989-7, com eficácia a contar de 03/04/2018.

RETIFICAÇÃO

PORTARIA P 235 DE 23/03/2018

Onde se lê: Cristiane Maria de Oliveira Pinto Veiga, Professor II, matrícula nº 235.212-8, com eficácia a contar de 23

Leia-se: Cristiane Maria de Oliveira Pinto Veiga, Professor II, matrícula nº 235.212-8, com eficácia a contar de 23/03/2018

Por ter saido com incorreção no Diário Oficial de 28/03/2018

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO COORDENADOR

PORTARIAS P DE 04 DE ABRIL DE 2018.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA n.º 894/98,

RESOLVE:

Processo n.º 01/900.823/18 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 246 - BARBARA RODRIGUES DE CASTRO, PROFESSOR II, matrícula n.º 10/252.648-1, com eficácia a contar de 04/04/2018.

Nº 247 - NICE ILDEFONSO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n.º 10/294.395-9, com eficácia a contar de 04/04/2018.

Nº 248 - CRISTIANE BARBALHO DA SILVA GAIO DE SÁ, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, matrícula n.º 10/256.438-3, com eficácia a contar de 04/04/2018.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 03/04/2018

Processo: 01/900.796/2018

Rescindo a pedido, com eficácia a contar de 31 de março de 2018, o Contrato de Trabalho de LAIZ JUNQUEIRA PIRES, matrícula 29/304.256-1, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, com base na Cláusula Oitava do Contrato de Trabalho.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR

(*) EXPEDIENTE DE 02/03/2018

Processo: 01/902.802/2017

Rescindo a pedido, com eficácia a contar de 29 de dezembro de 2017, o Contrato de Trabalho de CLAUDIA VIEIRA DE REZENDE, matrícula 29/303.882-5, MÉDICO CIRURGIA GERAL, com base na Cláusula Oitava do Contrato de Trabalho.

(*) REPUBLICADO DEVIDO INCORREÇÃO NO D.O. RIO DE 07/03/2018.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS

DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 06/04/2018

Indeferir , o pedido da readaptação, formulado nos seguintes processos:

01/701.555/2014 (GM-RIO), ALINE DIAS DE CASTRO , Guarda Municipal, matrícula 30/855.334-9.

05/400.265/2015 (SMS), ANA CLAUDIA LEITÃO SOBRAL , Médico, matrícula 12/243.522-0.

05/400.330/2015 (GM-RIO), JOSÉ MARIA AMARAL , Guarda Municipal, matrícula 30/856.094-8.

01/700.811/2016 (GM-RIO), GERÔNIMO FELISARDO GONÇALVES ,

Guarda Municipal, matrícula 30/852.590-9.

07/09/000.739/2016 (SME), DANIELE ROSA DE MIRANDA , Professor II, matrícula 10/223.383-1.

09/80/000.122/2017 (SMS), MARIA CRISTINA MACHADO , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/189.144-9.

09/77/000.112/2017 (SMS), ALCIDES GONÇALVES ROSA , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/238.178-8.

07/09/001.730/2017 (SME), CÁTIA REGINA MACHADO GOMES , Servente, matrícula 10/162.821-3.

07/061.485/2006 (SME), ELISABETH DE BRITO MORAIS , Merendeira, matrícula 10/217-550-3.

07/04/004.681/2011 (SME), NEIDE BATISTA PEREIRA , Servente, matrícula 10/167.248-4.

01/702.235/2017 (GM-RIO), PAULO JORGE FERREIRA BORGES ,

Guarda Municipal, matrícula 30/852.007-4,

09/52/000.221/2017 (SMS), SANDRA MARA AZEVEDO FONSECA, Enfermeiro, matrícula 10/225.453-0.

07/005.309/2017 (SME), VIVIAN FERNANDES LIMA , Agente de Educação Infantil, matrícula 10/265.218-8.

Deferir , o pedido da inclusão do termo “ próximo à residência ” de sua readaptação, formulado no seguinte processo:

07/202.473/2009 (SME), MEIRARI DE SOUZA LIMA DA COSTA , Merendeira, matrícula 10/167.355-7.

Indeferir , o pedido da Inclusão do termo “próximo à residência ” de sua readaptação, formulado no seguinte processo:

09/660.943/2009 (SMS), CRISTINA VILLELA , Agente de Documentação Médica, matrícula 10/237.161-5.

Deferir , pelo prazo de 01 (hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por:

CRISTINA BARBOSA GROSS MARTINS MONTEIRO , Professor II, matrículas 10/201.078-3 e 10/215.368-2, processo nº 07/03/001.686/2016.

NILENE LIMA DA SILVA , Assistente Social, matrícula 10/240.020-8, processo nº 08/004.029/2017.

Deferir , o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art. 140, parágrafo único, da Lei nº 94, de 14.03.79, formulado por:

MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS , Procurador do Município 3ª categoria, matrícula 10/297.774-2, processo nº 11/522.165/2017.

01/955.575/2017 – 07/08/001.362/2014 – 01/957.068/2017

07/02/001.884/2017 – 01/957.185/2017 – 07/002.978/1993

09/69/000.040/2015 – 07/024.343/1985

Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV, do art , da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da Lei nº 8.541/92 e o art. da Lei nº 11.052/2004, c/c o art. 30º da Lei nº 9.250/1995.

01/005.442/2012 – 05/501.693/2013 – 09/000.032/1995

01/957.772/2017 – 01/951.446/2017

Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV, do art , da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da Lei nº 8.541/92 e o art. da Lei nº 11.052/2004.

RETIFICAÇÃO:

D.O Rio de 03 de abril de 2018, página 5, 3ª coluna:

Onde se lê:

07/001.575/1985 – 07/012.936/1992 – 01/951.840/2017

01/951.993/2017 – 01/952.560/2017 - 09/0400096/2015

01/954.510/2017 – 01/955.716/2017 – 01/954.276/2017

01/955.065/2017 – 01/950.356/2017 – 01/957.808/2017

07/014.573/1981 – 05/504.491/2016

Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV, do art , da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da Lei nº 8.541/92 e o art. da Lei nº 11.052/2004, c/c o art. 30º da Lei nº 9.250/1995.

Leia- se:

07/011.575/1985 – 07/012.936/1992 – 01/951.840/2017

01/951.993/2017 – 01/952.560/2017 - 09/0400096/2015

01/954.510/2017 – 01/955.716/2017 – 01/954.276/2017

01/955.065/2017 – 01/950.356/2017 – 01/957.808/2017

07/014.573/1981 – 05/504.491/2016

Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV, do art , da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da Lei nº 8.541/92 e o art. da Lei nº 11.052/2004.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES

DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

ATOS DO COORDENADOR I

(EXPEDIENTE DE 06/04/2018)

09/01/000.192/2016 – Aprovo o Parecer exarado pela Assessoria desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 1ª CPI e, com fulcro nos incisos II e III do artigo 1º, da Portaria CVL/SUBSC nº 08/2017, decido:

1. Transformar em definitiva a reassunção precária do servidor MAURO MENDES RODRIGUES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula nº 10/262.879-0, ocorrida em 12/07/2016;

2. Justificar, tão somente, para fins disciplinares as faltas cometidas pelo servidor nos períodos de 08/04/2016 a 11/07/2016 e 02/11/2016 a 06/01/2018 (véspera do falecimento), sem ressarcimento financeiro;

3. Arquivar o presente feito disciplinar.

(*) 07/09/002.318/2017 – Aprovo o Parecer exarado pela Assessoria desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 5ª CPI e, com fulcro nos incisos II e III do artigo 1º, da Portaria CVL/SUBSC nº 08/2017, decido: 1. Transformar em definitiva a reassunção precária do servidor MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, Professor I (História), matrícula nº 10/100.765-7, ocorrida em 10/11/2017;

2. Justificar, tão somente, para fins disciplinares as faltas cometidas pelo servidor nos períodos de 11/09/2017 a 09/11/2017 e 06/02/2018 a 19/03/2018, (véspera da aposentadoria por tempo de serviço), sem ressarcimento financeiro;

3. Arquivar o presente feito disciplinar por perda de objeto.

(*) republicado por ter saído com incorreção no DO Rio de 06/04/2018

07/02/002.550/2016 – De acordo. Determino o sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela Terceira CPI.

07/10/001.675/2015 – De acordo. Determino o sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela Terceira CPI.

RIOEVENTOS

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Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A

Rua Maia de Lacerda, 167 - 4ºandar - Estácio - Telefone/Fax: 2976-6772

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE

EXPEDIENTE DE 06/04/2018

Processo nº 01/200.037/2008

NAD nº 115/2018

Objeto: Depósitojudicialreferenteaoprocessonº 0015300-79.2008.5.01.0030 da 30ª VT/RJ

Partes: Riocentro S.A. e Caixa Econômica Federal

Razão: Não Sujeito a licitação

Valor: R$ 129.857,68

Autorização: Marcelo Alves

Processo nº 01/200.043/2018

NADs nºs 116 e 117/2018

Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho e recolhimento de INSS

Partes: Riocentro S.A. e Mauro Jorge Rodrigues da Silva e INSS Instituto Nacional de Seguro Social

Razão: Não Sujeito a Licitação

Valores: R$ 9.728,74 e R$ 133,08

Autorização: Marcelo Alves