Página 20449 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 9 de Abril de 2018

Acórdão

Processo Nº RO-1000257-81.2017.5.02.0373

Relator SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO

RECORRENTE UNIFORTE AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO TATIANA TEIXEIRA (OAB: 201849/SP)

RECORRENTE COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB: 162676/SP)

ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 163613/SP)

RECORRIDO UNIFORTE AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

ADVOGADO TATIANA TEIXEIRA (OAB: 201849/SP)

RECORRIDO JOSE MATIAS DA SILVA

ADVOGADO VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB: 279423/SP)

RECORRIDO COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS

ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 163613/SP)

ADVOGADO MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB: 162676/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOSE MATIAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO Nº 1000257-81.2017.5.02.0373 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO -COMGÁS, UNIFORTE AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DA SILVA, RECORRIDO: JOSÉ MATIAS DA SILVA,

RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO EMENTA

Ementa. Dono da obra. Necessária a aferição do conceito de valor de uso, com insubsistência de ganhos e lucratividade empresarial, à verdadeira caracterização da figura do dono da obra, consoante O.J. 191 da SDI-1 do C. TST. A sua menção às construtoras ou incorporadoras não deve ser entendida como numerus clausus, mas sendo meramente exemplificativa dessa lucratividade, que inibe a autêntica figura do dono da obra, sem o que se perde a gênese social de sua própria construção jurídica.

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