Página 275 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 9 de Abril de 2018

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 3 anos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura de Ibicuitinga faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 18-01-SECT-PI. OBJETO: Contratação do serviço artístico, através de empresário exclusivo da dupla Ítalo & Reno, por ocasião das comemorações alusivas à festa de 30 anos de emancipação política do Município de Ibicuitinga - CE. FAVORECIDO: UP! PROMOÇÕES E EVENTO LTDA ME. VALOR: pelo valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, José Wilker Darly da Silva Góes e ratificada por Sr. Antônio Daniel Lopes Costa. Ibicuitinga, 05 de abril de 2018.

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AVISO DE REMARCAÇÃO - Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Remarcação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2018 - PP , do tipo maior percentual de desconto, cujo objeto é o Registro de preço para futuros e eventuais serviços de hotelaria, transporte terrestre e aéreo internacional e doméstico, através de reservas, marcação, remarcação, informação sobre a freqüência, roteiro e horários, aplicação de tarifas promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens nacionais e internacionais, de interesse das diversas secretarias do município de Icó-CE , originalmente previsto para ocorrer no dia 11 de abril de 2018, às 08hs30min, fora remarcado para o dia 24 de abril de 2018 , às 10h00min , em virtude de alterações no edital. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 06 de abril de 2018. José Ivan de Paiva Júnior - PREGOEIRO.

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CARBOMIL QUIMICA S/A - CNPJ 07.645.062/0001-08 - NIRE 2330001583-5 - Empresa Beneficiária de Incentivos Fiscais para o Nordeste – FINOR Extrato da Ata da 33ª Assembléia Geral Ordinária - LOCAL, DATA e HORA: – Sede Social da empresa, Fazenda Baixa Grande, s/nº, Zona Rural, Limoeiro do Norte-CE, CEP.62.930-000, no dia 30 de novembro de 2017 às 16:00 horas. QUORUM: Presença de acionistas que representam mais de 90% das ações com direito a voto e 90,09 % das ações preferenciais sem direito de voto. MESA: Presidente: o Acionista CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ, Secretário: o Acionista HEBER QUINDERÉ JÚNIOR. DELIBERAÇÕES: - Foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes, com Direito a Voto, as seguintes deliberações: a) Aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras e parecer do auditor independente referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, com as abstenções legais. b) A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no montante de R$ 4.518.702,34 (Quatro Milhões quinhentos e dezoito mil setecentos e dois reais trinta e quatro centavos) pelo que não houve distribuição de dividendos. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEC sob registro nº 5068319, em 06/02/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta Ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130, parágrafo 3º da Lei 6.404/76. Ass.: Cândido da Silveira Quinderé, Presidente e, Heber Quinderé Júnior Secretário.

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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2803.02/2018 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Abril de 2018, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, Nº 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2803.02/2018, com o seguinte Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinado aos Programas e a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú-CE , conforme especificações em anexo do Edital , o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: www.tcm.ce.gov.br/licitações. Acaraú-CE, 09 de Abril de 2018. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão nº 2018.04.06.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão nº 2018.04.06.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 de abril de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no (a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 de abril de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Rescisão à Ata de Registro de Preços Nº 2017.07.03.001 - Licitação: Pregão Presencial (SRP) nº 2017.07.03.001 . Contratada: P Anderson Ferreira de Lima - ME. CNPJ (MF): 23.644.399/0001-49. Objeto da Ata: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Objeto da Rescisão: Rescisão Amigável, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua. Fundamento: O presente termo encontra embasamento legal na Cláusula Décima Quarta, Item 14.3, da referida Ata, bem como no Decreto Federal 3.931/2001, art. 13, § 2º e na Lei 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Empresa Contratada, conforme Ofício emitido pela mesma. Prefeitura Municipal: Caucaia - CE, 06 de abril de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 10.001/2018-SRP . A Pregoeira do Município de Barroquinha - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Abril de 2018 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a seleção de preços para futuros e eventuais serviços de execução e promoção de eventos esportivos, de interesse da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min Barroquinha - CE, 06 de Abril de 2018. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Adendo - Pregão Presencial Nº 2018.03.22.001 . A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, informa aos interessados o Adendo do Edital de Pregão Presencial Nº 2018.03.22.001, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Turismo e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê/CE. Onde lê-se 20.16- Todas as declarações deverão estar com firma reconhecida do assinante, com exceção da Declaração de adimplência expedida pela Secretaria de Finanças do Município de Massapê/CE. Leia-se: fica suprimida a cláusula 20.16. Tal alteração se dá sem trazer prejuízo a formulação de propostas nem tampouco a constituição dos documentos de habilitação, pelo contrário, a citada alteração atende ao dispositivo legal da ampla competitividade. A data e hora de abertura do certame permanece inalterada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Referido Adendo está à disposição dos interessados na sala da CPL ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações. Massapê/CE, 06 de abril de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tejuçuoca, torna público que estará realizando na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, o processo Pregão Eletrônico nº 001/2018, cujo objeto é o registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atendimento a Secretaria de Educação e demais secretarias e seus programas do Município de Tejuçuoca-CE, conforme termo de referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas à partir do dia 09.04.2018 até o dia 19.04.2018, 09:00AM (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 19.04.2018, às 09:35AM (horário de Brasília) e a fase de disputa de lances no dia 20.04.2018 às 08:00 AM (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no link “Editais e Resultados”, como também no portal de licitações do TCE no endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br\licitações, a partir desta publicação. Maiores informações pelo email: licitacaopmt@hotmail.com. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro. Tejuçuoca, 06 de abril de 2018.

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