Página 8 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Abril de 2018

Associação Mineira de Municípios
há 3 anos
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DIA: 10/04/2018

OFICINA DE ARTESANATO POPULAR 16:30H

DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador:46CD90D0

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

GABINETE

LEI Nº 132/2018

Autoriza o Município de Argirita a ceder, com ônus para o Município, servidor público municipal à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Argirita aprova e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a ceder 01 (um) servidor público municipal à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Parágrafo único. A cessão de que trata o caput ocorrerá com ônus para o Município de Argirita.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Argirita,27 de março de 2018

CARLOS AURÉLIO CARMINATE ALMEIDA

Prefeito

Município de Argirita

Publicado por: Beatriz Pereira Xavier Código Identificador:DFE6752E

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BAEPENDI

CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI

RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI (MG); Contratado: FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 01.658.840/0001-09, situada à Rua Lamartine da Silva Paiva – Bairro: Jardim Olímpico – Pouso Alegre – MG. Objeto: Aquisição de 11 (onze) Placas de Títulos de Cidadão Honorário Baependiano, Gravadas em Aço Inox, com pintura em verniz automotivo de 30X20 cm, Moldura em Alumínio de 40X30 cm e Caixa especial almofadada de veludo 46X36 cm. No valor de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Processo Licitatório nº. 08/2018. Dispensa de Licitação nº. 04/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.003 3.3.90.31.00.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

Publicado por: César Augusto Lemos Código Identificador:A5E3FB9F

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018

Aviso de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório n.º 030/2018 - Dispensa de Licitação nº 004/2018. Objeto: O Município de Belo Oriente fará locação de imóvel de propriedade Sr. Alexsandro Rodrigues da Silva, situado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 690, Bairro Brauninha, Belo Oriente/MG, para funcionamento da IX ESF – Equipe de Saúde da Família, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.

Belo Oriente, MG, 02 de abril de 2018.

TIAYA ALVES DA SILVA.

P/Presidente da CPL.

Publicado por:

Alexsandro Pereira Schleveis Código Identificador:0C02DF7D

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

LICITAÇÕES E PREGÕES

ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 29/2018

O Município de Boa Esperança/MG, através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº 10/2018, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que houve alteração no Edital de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 29/2018, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ALTA RESOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/MG, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme abaixo:

1- NO EDITAL E ANEXOS:

1.1- ONDE SE LÊ:

“1.2- Os serviços especializados de tomografia computadorizada deverão ser prestados no dentro do Município de Boa Esperança/MG; 1.3- Em caso de participação de licitantes com sede fora do Município de Boa Esperança/MG, e, sendo esta vencedora, deverá comprovar mediante apresentação de documentos, que poderá executar os serviços de tomografia computadorizada no Município de Boa Esperança/MG em total conformidade com o exigido neste edital. 1.4- Não será admitido o deslocamento de pacientes desta cidade para outra. Esta exigência faz-se necessária para garantir que os serviços a serem prestados não ocasionarão quaisquer tipos de ônus, danos ou prejuízos aos pacientes e ao Município de Boa Esperança/MG, e ainda, garantir agilidade, rapidez e fácil acesso da população carente aos serviços ora contratados.

1.4.1- As licitantes com sede fora do Município de Boa Esperança/MG, deverão apresentar junto à proposta comercial declaração de que, caso seja vencedora, providenciará dentro do prazo de até 60 (sessenta) dias corridos a instalação de uma clínica para realizar os serviços de tomografia computadorizada, dentro deste Município de Boa Esperança/MG, e que, para assinatura do contrato irá apresentar os documentos exigidos nas letras a e b do subitem 13.2.2 deste edital (Modelo Anexo X).”

1.2- LEIA-SE:

1.2- Os serviços especializados de tomografia computadorizada, em relação às empresas com sede fora do Município de Boa Esperança/MG, deverão ser prestados da seguinte forma:

1.3- Em caso de participação de licitantes com sede fora do Município de Boa Esperança/MG, e, sendo esta vencedora, deverá disponibilizar, pelo menos uma vez, a cada 15 dias, veículo apropriado para o transporte de passageiros, de acordo com as normas legais de transporte, para que os pacientes sejam transportados da sede do