Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2018

Diário Oficial da União
há 9 meses

MINISTÉRIO DO TRABALHO

DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

HELTON YOMURA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 9 de abril de 2018; 197 da Independência e 130 da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

VINICIUS RENÊ LUMMERTZ SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 9 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que

lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

GUSTAVO DO VALE ROCHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos e, sem prejuízo das atribuições desse, para exercer, interinamente, o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 9 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposição de Motivos

Nº 16, de 6 de abril de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus, no período de 20 a 28 de abril de 2018, inclusive trânsito, para:

- em Pistoia, Porretta Terme e Montese, Itália, participar da Promoção Cultural do Circuito da Força Expedicionária Brasileira na Itália, por ocasião do 73º Aniversário da Libertação daquele país e do fim da 2ª Guerra Mundial;

- em Viena, Áustria, participar de reuniões com autoridades da Agência Internacional de Energia Atômica e do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral; e

- em Paris, França, participar da Conferência Internacional do Combate ao Financiamento do Terrorismo. Autorizo. Em 9 de abril de 2018.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exposição de Motivos

Nº 36, de 3 de abril de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça, com ônus, no período de 16 a 20 de abril de 2018, inclusive trânsito, com destino a Genébra, Suíça, para participar da Conferência sobre o Roubo de Petróleo e Combustível. Autorizo. Em 9 de abril de 2018.

Nº 37, de 3 de abril de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça, com ônus, no período de 23 a 27 de abril de 2018, inclusive trânsito, com destino a Paris, França, para participar da Conferência sobre o Combate ao Financiamento do Terrorismo. Autorizo. Em 9 de abril de 2018.

MINISTÉRIO DA CULTURA

(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2018, Seção 2, página 2)

RETIFICAÇÃO

No Despacho referente à Exposição de Motivos n 5, de 3 de abril de 2018, do Ministério da Cultura, onde se lê: "nos dias 16 e 17 de abril de 2018", leia-se: "nos dias 16 e 17 de abril e no período de 20 a 23 de abril de 2018".

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 300 - DESIGNAR

DANIELA FERREIRA MARQUES, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 301 - DESIGNAR

RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 302 - EXONERAR

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA do cargo de Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 303 - EXONERAR , a pedido,

LUIZ ALBERTO CORTES SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 304 - EXONERAR

MARCOS ADAD JAMMAL do cargo de Diretor do Departamento de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 6 de abril de 2018.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 305 - EXONERAR

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ do cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6, a partir de 9 de abril de 2018.

Nº 306 - EXONERAR

JOSÉ LUIZ AMARANTE ARAÚJO do cargo de Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, a partir de 5 de abril de 2018.

Nº 307 - EXONERAR, a pedido,

LARISSA OLIVEIRA DE LIMA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5, a partir de 9 de abril de 2018.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 308 - EXONERAR

VANDERLEY ALVES DOS REIS JÚNIOR do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, código DAS 102.5, a partir de 5 de abril de 2018.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 309 - EXONERAR, a pedido,

EVERTON FRASK LUCERO do cargo de Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.6, a partir de 6 de abril de 2018.