Página 17 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 11 de Abril de 2018

RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 043/2018 -PROC./JUCEMA. RESENHA Nº 016/2018. PROCESSO: 18/034852-3 ASSUNTO: CANCELAMENTO DO LIVRO FISCAL - DIÁRIO - empresa ITACOLOMI ENGENHARIA - PROJETOS E EXERCUÇÕES EIRELI - EPP, NIRE 21600019958, CONCLUSÃO: DEFERIMENTO quanto ao cancelamento do livro diário nº 10, visto que os livros nº 10 e 11, referem-se ao mesmo período contábil. Pela Procuradoria: Francisco Moura dos Santos; Pela JUCEMA: Sérgio Silva Sombra.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA – EMAP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 011/2018-EMAP PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-EMAP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 011/2018 – EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 1944/2017 – EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-EMAP, EMITIDA À EMPRESA F A MORAIS - ME, PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MESAS DE SOM, COM SOFTWARE DE GRAVA ÇÃO DISPONIBILIZADO PELO PRÓPRIO EQUIPAMENTO. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/ 2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 011/2018-EMAP, emitida em favor da empresa F A MORAIS - ME, no valor total de R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais), para fornecimento de 04 (quatro) mesas de som, com software de gravação disponibilizado pelo próprio equipamento, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 1944/2017-EMAP, de 17/11/2017. São Luís - MA, 09 de abril de 2018. Danielle Câmara Fernandes Nunes. Presidente da EMAP, em exercício.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo Menor Preço Global , no dia 24/ 04/2018 , às 10:00h – Hora de Brasília - DF, através do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e processos de: identificação, interpretação, disponibilização, atualização e verificação de requisitos legais aplicáveis ao Porto do Itaqui, nos temas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, incluindo a legislação do setor portuário e marítimo que, direta e indiretamente, possuem relação com os referidos temas, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, com valor máximo estimado para a contratação de R$ 30.545,90 (trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 0590/2017 - EMAP, de 20/04/2017 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições da Lei nº. 10.520 de 17.07.2002, do Decreto nº. 5.450, de 31.05.2005, e subsidiariamente às disposições do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente o Decreto nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.), durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6518/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.São Luís-MA, 09 de Abril de 2018. Caroline Santos Maranhão Presidente da CSL/EMAP

EMAP DESPACHO ADMINISTRATIVO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 0102/2018 Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de serviços especializados em busca textual pré-definida a qualquer conteúdo publicado diariamente em diários oficiais, pelo valor de R$ 1.870,00 (Hum mil oitocentos e setenta reais) , e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, com fundamento no Parecer nº0988/2018 da Gerência Jurídica - GEJUREMAP, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.885.81800011-39 , por dispensa de licitação, com fulcro no§ 1ºº c/ c inc. II, do art.244, da Lei nº8.6666/93 .Data da ratificação: 09/04/ 2018. Publique-se , para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 09 de abril de 2018. Danielle Câmara Fernandes Nunes , Diretora de Administração e Finanças.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público aos interessados que a Licitação Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) carrinhos de abastecimento aramados confeccionados em estrutura tubular, e tubo redondo com assoalho em madeiras, e com 04 (quatro) rodas de no mínimo 6” (seis polegadas) em borracha e 86 (oitenta e seis) carros transportador de bagagem tipo aeroporto com estrutura reforçada em tubo oblongo, com cesto para pequenas bolsas, com rodízio traseiro de borracha termostática injetada de no mínimo 8” (oito polegadas) e rodízio dianteiro com no mínimo 5” (cinco polegadas) para serem utilizados nos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe, conforme as especificações do Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, marcada para o dia 10/04/2018 , foi SUSPENSA , em razão de necessidade de tempo para análise de questionamentos ao edital. A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada . Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Licitações. Telefones: (98) 3216.6518 / 3216.6531 e 3216.6532. São Luís – MA, 09 de abril de 2018. Vinicius Leitão Machado Filho Pregoeiro da EMAP

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO – CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 – PRE/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6995/2017– CAEMA A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará por meio do seu Pregoeiro às 9 horas, do dia 25 de abril de 2018 , na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço , sob o regime de empreitada por preço unitário , cujo objeto é a contratação de empresa para perfuração de poço tubular no Sistema Sacavém, São Luís/ MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011 e Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Decreto Estadual nº 33.488, de 19 de outubro de 2017. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico , onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-906, onde poderão ser retirados de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail [email protected] São Luís/MA, 09 de abril de 2018. JULIO ALBERTO NETTO LIMA Pregoeiro