Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao Capitão-Tenente (FN) 05.0257.96 VICTOR HUGO DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PEREIRA.

Art. 2º Incluir o referido oficial na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante (FN) JORGE ARMANDO

NERY SOARES

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 818/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Corveta (T) 85.7283.57 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ARCHANJO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 819/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha à Capitão-Tenente (Md) 13.0806.87 ALINE VARGAS GORONI e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referentes à ação de cobrança deverão ser desencadeados pela OM da militar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA Nº 820/DPMM, DE 11 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea aa, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva não Remunerada da Marinha, o Primeiro-Tenente 86.4249.71 JORGE ÉDIPO MUNIZ DO CARMO MORAES, a partir de 1º de março de 2018, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Nacional, os procedimentos administrativos referentes à ação de cobrança deverão ser desencadeados pela respectiva OM do militar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

PORTARIA N 826/DPMM, DE 12 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 2 SG-ET 85.7347.64 JOSÉ ROBERTO TORRES DOS SANTOS, a partir de 12 de abril de 2018, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA Nº 133/SVPM, DE 5 DE ABRIL DE 2018

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016 e pela Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017, da SEGRT, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de JANEIRO, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2018, conforme estabelecido no inciso a do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1/2017 da SEGRT

M AT R Í C U L A ; N O M E ; C P F ; U PA G ; V Í N C U L O

972706;ABELARDO BASTOS DOS

SANTOS;230.156.247-68;296;aposentado

976601;ADIR LOPES DE MEDEIROS;547.800.047-72;296;aposentado

964785;ALACYR FREIRE DA SILVA;209.137.457-15;296;aposentado

970234;ALEXANDRINA MARIA DO

NASCIMENTO;102.183.517-04;296;aposentado

968503;ALMIR DE OLIVEIRA;231.587.947-72;296;aposentado

961832;AMARO DE SOUZA;076.473.017-72;296;aposentado

975876;ANTONIO CARLOS MARIANO;424.386.837-91;296;aposentado

967808;ANTONIO MANOEL DA SILVA;809.544.727-72;296;aposentado

974809;ARMANDO GONCALVES

MADEIRA;029.092.947-49;296;aposentado

972475;ARNALDO RAMOS;108.231.741-15;296;aposentado

965159;ARY LUIZ DA COSTA;158.134.877-00;296;aposentado

972632;BENEDITO DOS SANTOS MATOS;098.034.322-49;296;aposentado

978744;CARLOS ALBERTO CORDEIRO;429.796.337-04;296;aposentado

976390;CELSO AMARAL DA COSTA;347.008.627-34;296;aposentado

979348;CELSO FERNANDES NEVES;358.041.067-91;296;aposentado

967748;DELTON LUIZ NEVES;297.320.777-00;296;aposentado

957425;DILSON FIALHO DUARTE;224.927.200-04;296;aposentado

956123;EDGARD JOSE DUARTE FILHO;169.707.565-72;296;aposentado

978932;EDILSON MENEZES DE

OLIVEIRA;515.052.587-15;296;aposentado

973519;ELADIR FRANCA VACCARI

COSTA;410.678.277-49;296;aposentado

974286;ELI ALVES FERREIRA;581.299.107-30;296;aposentado

975211;EMANUEL PERICLES THOMAZ DA

COSTA;555.862.957-68;296;aposentado

973108;EVERALDO GONCALVES RAMOS;444.667.227-49;296;aposentado

956420;FRANCISCO AMORIM DA SILVA;077.093.234-72;296;aposentado

965926;FRANCISCO INACIO DA SILVA;068.045.197-87;296;aposentado

962920;GENARIO SIMOES;057.000.947-20;296;aposentado

955681;GERALDO ALUISIO RIBEIRO

RODRIGUEZ;401.662.877-68;296;aposentado

6955681;GERALDO ALUISIO RIBEIRO

RODRIGUEZ;401.662.877-68;296;aposentado

967450;IONE JANDIRA GOMES REIS;749.192.377-15;296;aposentado

956807;JOANA DOS SANTOS GOMES;121.910.192-34;296;aposentado

6971852;JOAO PAULO CANTALICE;059.110.367-20;296;aposentado

971852;JOAO PAULO CANTALICE;059.110.367-20;296;aposentado

975055;JONAS GOMES DE MEDEIROS;387.027.467-00;296;aposentado

972649;JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA;098.675.037-91;296;aposentado

977011;JOSE DE ARIMATE DA COSTA

ALVES ;642.578.607-82;296;aposentado

973624;JUSSARA REGIS DA CUNHA;661.508.847-91;296;aposentado

959240;JUSTINA PAULA FARIAS DE

CARVALHO;107.927.162-72;296;aposentado

973707;LENICIO DA CUNHA;600.702.507-15;296;aposentado

957808;LOURIVAL CARLOS CASSETARI;612.387.598-15;296;aposentado

975898;LUIZ AUGUSTO CALCADAS

GOMES;305.979.437-53;296;aposentado

967125;LUIZ PAULO GOMES;191.701.577-15;296;aposentado

966524;MAMEDIA DA CONCEICAO;174.311.587-34;296;aposentado

977211;MANOEL ALEXANDRE GALVAO

HUGUENIN;395.848.447-68;296;aposentado

977662;MARIA PENHA DA GLORIA;718.676.517-34;296;aposentado

955403;MARINEZ PACHECO DA SILVA;824.150.807-72;296;aposentado

976216;NATALICIO BERNARDO D

ASSUMPCAO;108.246.697-20;296;aposentado

978436;NILTON JERONIMO DO

NASCIMENTO;491.768.707-15;296;aposentado

790240;PAULO ROBERTO DE SOUZA

QUEIROZ;072.437.587-20;296;aposentado

978850;RAUL BONIFACIO MENDONCA;465.373.097-00;296;aposentado

970607;REGINA CELIA PENSABEM

CONTI;818.994.407-04;296;aposentado

976946;ROBERTO LAMAS;411.399.847-72;296;aposentado

974049;RUBENS DE OLIVEIRA

PERDOMO;435.507.117-00;296;aposentado

973759;SEBASTIAO JORGE SOUZA

SOARES;694.616.197-15;296;aposentado

4359607;ALEXANDRINA MARIA DO

NASCIMENTO;102.183.517-04;296;beneficiário

5000815;ALICE DE ABREU VALLE;586.670.677-68;296;beneficiário

1003682;ANA CRISTINA BRUST

MENEZES;488.858.514-87;296;beneficiário

3520285;ANDREIA CONCEICAO DA

SILVA ;034.439.157-44;296;beneficiário

1135813;BERENICE RODRIGUES

SANTOS;376.226.333-72;296;beneficiário

5214840;DILMA LARANGEIRAS

MIRANDA;244.693.354-87;296;beneficiário

1572351;DILZA AUREA ALVES DA

SILVA ;761.102.147-87;296;beneficiário

927813;DIRCE BARBOSA;833.857.627-15;296;beneficiário

5754828;DORALICE DIAS DE

CARVALHO;641.121.957-53;296;beneficiário

5248931;EDYR BARROS CRUZ;085.217.837-95;296;beneficiário

5864526;ERCILIA GOUVEA BOECHAT;032.329.457-08;296;beneficiário

6009255;EUNICE DA COSTA

GUIMARAES;839.525.947-68;296;beneficiário

4564855;FRANCISCA ELIETE BASTOS

COSTA;083.388.827-71;296;beneficiário

5602386;GABRIELLE SOUSA DA

CONCEICAO;163.737.817-39;296;beneficiário

5944473;GICELIA COSTA OLIVEIRA;775.588.207-15;296;beneficiário

1286544;GLAUCE GOMES DO

NASCIMENTO;034.475.117-10;296;beneficiário

4990196;GONCALINA JOSE DE MARINS

LEMOS;023.417.837-08;296;beneficiário

2250381;IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA;004.527.357-00;296;beneficiário

4790065;IRENE DA SILVA RANGEL;010.011.494-67;296;beneficiário

1601652;ITACI AVELINO DA SILVA;824.577.197-04;296;beneficiário

926493;ITACIRA DOS ANJOS;597.365.427-34;296;beneficiário

5855403;IVONE GABRIELA VIEIRA

LIMA;372.621.812-20;296;beneficiário

6086519;IZABEL DA COSTA RIBEIRO;018.608.994-55;296;beneficiário

5487609;JACEA VIEGAS MARTINS

BRASIL;288.723.637-72;296;beneficiário

802328;JACIRA NASCIMENTO BARRETO;846.521.287-20;296;beneficiário

2319713;JAMESA DA ROCHA CABRAL;429.866.214-49;296;beneficiário

3526119;JOSE VOLNEY DE SOUSA;021.527.039-87;296;beneficiário

850551;LEDA REGINA SANT ANNA;388.799.307-10;296;beneficiário

5862761;LEILA MARIA TEIXEIRA DE

AZEVEDO;438.878.807-49;296;beneficiário

2272601;LINDONALVA SAMPAIO RODAS;592.823.717-00;296;beneficiário

896713;LOURDES CABRAL GARCIA DE

FERITAS;991.215.227-15;296;beneficiário

5993903;LUCAS LISBOA ANDRADE BORGES DA

SILVA ;169.489.137-25;296;beneficiário

5007844;LUCIA DA SILVA SANTANA;036.541.617-74;296;beneficiário

5977738;LUIZA HELENA ASSIS NUNES DA

SILVA ;134.902.057-58;296;beneficiário

6151922;LUZIA CALLEIA DE ARAUJO;694.369.167-87;296;beneficiário

4799674;LUZIA FRANCISCA FERREIRA

COELHO;116.771.396-68;296;beneficiário

4986911;LUZIA MARCAL DE SA;634.207.327-91;296;beneficiário

6081240;MAGALI PUENTE VELOSO;958.990.737-72;296;beneficiário

5853834;MARCELO RODRIGUES

RIBEIRO;936.601.627-87;296;beneficiário