Página 909 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Abril de 2018

RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 06/06/2018 18:20 VARA DO JEC.

9002046-65.2016.8.21.0039(CNJ) - G CEREÇA TRANSPORTES-ME (ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO 44808/RS). MANIFESTE-SE A PARTE

AUTORA QUANTO A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

9004887-96.2017.8.21.0039(CNJ) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS, JOÃO HELIO

SANTOS RENNER 81679/RS).JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

9004570-98.2017.8.21.0039(CNJ) - ISOLETE DE MORAES (DANIELA REHBEIN 100365/RS, JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA 43236/RS).

MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

9004246-11.2017.8.21.0039(CNJ) - SULTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ALARMES LTDA (CARLOS EDUARDO SCHMIDT 94115/RS,

CAROLINE DIETRICH 90119/RS, EVANDRO DAVID DAL RI 64764/RS). DECISÕES: VISTOS. ENTENDO QUE, PARA A INCIDÊNCIA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO, A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

QUE OBRIGA UMA DAS PARTES A CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER DEVE SER PESSOAL. NESTE SENTIDO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ASTREINTE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 410 DO STJ. RENITÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. ASTREITE

INAPLICÁVEL NO CASO CONCRETO. FEITO EXTINTO. RECURSO PROVIDO.(RECURSO CÍVEL Nº 71003397007, TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: CARLOS

EDUARDO RICHINITTI, JULGADO EM26/04/2012) (GRIFEI). ASSIM,INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE PARA:- CANCELARO CONTRATO, SEMÔNUS PARA A PARTE AUTORA, E

DESCONSTITUIRTODO E QUALQUER DÉBITO ENTRE AS PARTES; - EFETUARO CANCELAMENTO DE TODA E QUALQUER ANOTAÇÕES RESTRITIVAS DE CRÉDITO QUE TENHA INCLUÍDO EMNOME DO AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEMREAIS), LIMITADA EM20 (VINTE) DIAS, A SER CONVERTIDO AO (À) AUTOR (A); -EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS) AO (À) AUTOR (A), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A SER CORRIGIDOS

MONETARIAMENTE PELO IGP-M, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A CONTAR DA DATA DE OCORRÊNCIA DO EVENTO

DANOSO (10/05/2017). APÓS,A AUTORA DEVERÁ POSSIBILITAR QUE A RÉ RETIRE OS APARELHOS INSTALADOS NA SUA RESIDÊNCIA, TENDO A DEMANDADA O PRAZO DE 15 DIAS, CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, PARA ENTRAR EMCONTATO COMA AUTORA E BUSCAR OS EQUIPAMENTOS.

9001935-47.2017.8.21.0039(CNJ) - BERGAMASCHI TRUCK CENTER LTDA-ME (ALINE SOUTO SILVEIRA 87863/RS, RODRIGO TAQUATIA DE

OLIVEIRA 74995/RS).VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

9001353-47.2017.8.21.0039(CNJ) - DOUGLAS JACOPINI DA SILVA (SANDER DAGMAR JUSMIN 65559/RS). MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA

QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (RÉU NÃO TRABALHA NO LOCAL)

9003797-53.2017.8.21.0039(CNJ) - SUELI ROSA AGUIAR CARVALHO (MICHELLE MACHADO DA SILVA 92979/RS) XPORTO SEGURO CIA. DE

SEGUROS GERAIS (CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS, JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS, LUIZ FELIPE AMABILE LOCH 76173/RS), CRETA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME (DANIEL BARCELOS PEREIRA 69669/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

9001430-90.2016.8.21.0039(CNJ) - CARMONA ADVOGADOS ASSOCIADOS (FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS).... MANIFESTE-SE A

PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO

9006212-09.2017.8.21.0039(CNJ) - FRANCINE CAVALHEIRO DA SILVA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE

MENEZES 74356/RS) XTELEFONICA BRASIL S.A. (BIANCA RZEZNIK DOS PASSOS 95950/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

OPOSTOS PELO RÉU.

9004134-42.2017.8.21.0039(CNJ) - FABIANO SEVERO BRUM (ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA 92380/RS) XTEFEFONICA BRASIL (FERNANDA

RIVE MACHADO 62828/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.

9001121-98.2018.8.21.0039(CNJ) - MICHELE OLIVEIRA FRAGA (FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI 89220/RS, KEITI MIRIANY VOIGT 103968/RS),

TANIA MARIA OLIVEIRA FRAGA (FÁBIO LUÍS ZAJACZKOWSKI 89220/RS, KEITI MIRIANY VOIGT 103968/RS).VISTA AO AUTOR.

9004744-10.2017.8.21.0039(CNJ) - MARGARETE FROES SILVA (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA

105920/RS) XVIVO TELEFÔNICA S.A (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES:VISTOS. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO, PARA O FIMDE JULGAR EXTINTO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA. NOS ÚLTIMOS MESES AÇÕES SIMILARES A ESTA VÊMSENDO AJUIZADAS PERANTE ESTE JUIZADO COMO PATROCÍNIO DOS ADVOGADOS AQUI CADASTRADOS. EMTODAS O OBJETIVO É A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, SUA DESCONSTITUIÇÃO,

EXCLUSÃO DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.NO PRESENTE CASO, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FOI

APRESENTADO PELA PARTE AUTORA PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DO QUAL O RÉU FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR. APÓS A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO E A CITAÇÃO,ASAÇÕES APRESENTAMA MESMA SITUAÇÃO, DE DESISTÊNCIA DO FEITO.É NÍTIDO O PREJUÍZO AO MENOS AO PODER JUDICIÁRIO QUE DISPONIBILIZA PAUTA, ESCALA JUIZ LEIGO PARA A AUDIÊNCIA, TEMDESPESAS COMAS CITAÇÕES/INTIMAÇÕES E VÊ TODO O TRÂMITE DE UMPROCESSO FRUSTRADO APÓS A PARTE AUTORA, DE FORMA FLAGRANTEMENTE CONFESSA, POSTULAR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ASSIM, RESTA CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PRATICADA PELO AUTOR, CONFORME PREVÊ O INCISO II DO ART. 80 DO CPC.ART. 80. CONSIDERA-SE LITIGANTE DE MÁ-FÉ AQUELE QUE: () II ALTERAR A VERDADE DOS FATOS;ISSO POSTO, CONDENO A AUTORA NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NO PERCENTUAL DE 9% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, A TÍTULO DE MULTA, TUDO CONFORME ORDENA O ARTIGO 81, CAPUT E DO CPC.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA. QUANTO À CONDUTA DOS PROCURADORES DA AUTORA, ENCAMINHE-SE OFÍCIO À OAB SUBSECÇÃO DE VIAMÃO, ACOMPANHADO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, A FIMDE QUE SEJAMTOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.INTIMEM-SE.

9002016-30.2016.8.21.0039(CNJ) - ADROALDO FREITAS DA SILVA (GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) XBANCO ITAU (ARTHUR

SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS, PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.

9006749-05.2017.8.21.0039(CNJ) - PATRICIA SILVEIRA BASTOS (GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS, GILBERTO MILANI FILHO

65451/RS, RAFAEL PADILHA DA SILVA 64109/RS) XCLARO S/A (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.

9005104-42.2017.8.21.0039(CNJ) - JOSE SIDNEI LOPES (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) XLUIZACRED (PAULO RICARDO MINETTO DA

COSTA 59682/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO DE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.

9000324-25.2018.8.21.0039(CNJ) - MARCELO TAGLIANI (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) XRENOVA (CARLOS EDUARDO COIMBRA

DONEGATTI 290089/SP, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA 155456/SP).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

9002887-26.2017.8.21.0039(CNJ) - CLAUDIO A DULLIUS ME (NAGOBERTO UBIRATÃ EILERT POMPEO 88256/RS) XRAPIDO TRANSPAULO LTDA

(MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA 106743/RS).FICAMAS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO.

9001425-97.2018.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X

GESSO DECORART LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 06/06/2018 18:20 VARA DO JEC.

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº

7/2018

039/3.13.0001733-6 (CNJ 0014155-75.2013.8.21.0039) - GETULIO THOMAZ DE VARGAS, JOÃO BATISTA KAISER DE MEDEIROS E PAULO

ROBERTO LOPES DA ROSA (PP. ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN 80355/RS E MARCIO JOSE HELFENSTEIN 55068/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE

46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS.DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE

PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO NCPC, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ

CONVERTIDA EMPENHORA. APÓS, DÊ-SE VISTA AO CREDOR.

039/3.14.0001753-2 (CNJ 0027373-39.2014.8.21.0039) - JOSE ANGELO MOREN DOS SANTOS (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE

BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA 69121/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DO AUTOR. DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILÊNCIO, BAIXE-SE E ARQUIVESE.

039/3.14.0001760-5 (CNJ 0027380-31.2014.8.21.0039) - JOSIANE SANTOS DA SILVA (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE BALLARDIN

47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE PARA ENCAMINHAMENTO DEVENDO JUNTAR

COMPROVANTE AOS AUTOS.

039/3.14.0001804-0 (CNJ 0027965-83.2014.8.21.0039) - ANDREIA DOS SANTOS SARAIVA AIRES (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE

BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS, LUCIANA PACHECO RIBEIRO 101086/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

EMATO ORDINATÓRIO:RPV A DISPOSIÇÃO EMCARTÓRIO.

039/3.14.0001855-5 (CNJ 0029273-57.2014.8.21.0039) - CLAISE ROSANE DE GODOY PASSOS (PP. DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO

AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS E JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALCIDES WENDEL LIMA

80782/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE, DEVENDO JUNTAR COMPROVANTE DE

ENCAMINHAMENTO NOS AUTOS.

039/3.15.0000079-8 (CNJ 0005005-02.2015.8.21.0039) - JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON

VAN DEN EEDEN 94204/RS) XFDRH - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS (PP. GUILHERME MARTINS DE FREITAS 74273/RS)

.

... JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

039/3.15.0000207-3 (CNJ 0011592-40.2015.8.21.0039) - VLADIMIR STOLZENBERG TORRES (PP. JEFFERSON CARDOSO 60903/RS) XMUNICÍPIO

DE BALNEÁRIO GAIVOTA - SC (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

FICA APARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.15.0000506-4 (CNJ 0022443-41.2015.8.21.0039) - VERA LUCI DA SILVA CORREA ASSI (PP. FELICÍSSIMO ARAÚJO QUADROS 13715/RS E

RODRIGO LIMA DE ALMEIDA 47565/RS) XIPÊ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. A PARTE CREDORA ESTÁ ASSISTIDA NOS AUTOS POR ADVOGADO (A) PARTICULAR, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REMESSA DOS

AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. INTIME-SE A PARTE CREDORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE CÁLCULO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

039/3.16.0000121-4 (CNJ 0007598-67.2016.8.21.0039) - LIDIA HAUSER DE MELLO (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA

MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA

81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

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