Página 39 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 13 de Abril de 2018

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 11/2018 - CSL/DETRANPROCESSO ADMINISTRATIVO 103318/2018-DETRAN/MA. O Pregoeiro do DETRAN, designado pela Portaria n.º 846 de 05 de setembro de 2017, realizará às 15h00 do dia 25 de abril de 2018, no Auditório do DETRAN/MA, na Avenida dos Franceses, s/n - Bairro Vila Palmeira, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS, INCLUINDO GALERIAS, CAIXAS DE ESGOTOS E ÁREAS DE JARDINS DO PRÉDIO SEDE E POSTOS DO DETRAN/MA, conforme as especificações e descrições no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto 3.555/200, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CSL/DETRAN/MA, em horário normal de funcionamento das 08h30min às 16h30min, de segunda a sexta feira, ou através do site: www.detran.ma.gov.br, Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3089-2026. São Luís/ MA, 10 de abril de 2018. Alexandre Rosa de Carvalho-Pregoeiro do DETRAN/MA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 028/2018 – POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0073695/2018 – SEMU/MA. O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 25 de abril de 2018, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL , na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial , do tipo Menor Preço por item , objetivando a contratação de empresa especializada para locação de unidades móveis, incluindo motorista, combustível, quilometragem livre, seguro contra sinistros, devidamente adaptadas com recursos logísticos, assessórios e mão de obra necessária para execução de serviços itinerantes nos municípios e povoados do Maranhão, conforme descrito neste Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria de Estado da Mulher/SEMU, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e da Lei Estadual 9.529, de 23 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 , aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL/ MA sediada na normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página ou na sede da CCL/MA sediada na Rua 44, Quadra18, Nº 35 - Calhau São Luís/ MA CEP: 65071-732, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço. São Luís – MA, 12 de abril de 2018. LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA-Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO Nº 018/2018 - POE/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016739/2018 - SSP. O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço , objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operador de sistema de videomonitoramento para o Centro Integrado de Operações de Segurança da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão para atendimento da atividade meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 25 de abril de 2018 às 14h30min, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 -Bairro Calhau, nesta Capital , em razão dos Pedidos de Esclarecimentos aos termos do Edital, que resultaram no Esclarecimento n.º 01/ 2018 - POE/MA e Esclarecimento n.º 02/2018 - POE/MA, a ser publicado no sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizado na sede da CCL. São Luís, 12 de abril de 2018. LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA -Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76.943/2018 - CCL RATIFICO a Dispensa de Licitação, respaldada no Artigo 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93, em conformidade com os autos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto trata de "aquisição para fornecimento de material elétrico/lâmpadas" , firmado com a empresa L SANTANA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 07.796.283/0001-79, nos termos do Parecer Jurídico nº 74/2018/ ASSEJUR/CCL, decorrente da adjudicação n.º 001/2018-CSL/CCL no valor total de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).São Luís (MA), 12 de abril de 2018. LUIS CARLOS OLIVEIRA SILVA Presidente da CCL

PREGÃO Nº 009/2018 - POE/MA. REF.: Proc. nº 263472/2017 -SEPLAN AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO. O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO referente ao Pregão em epígrafe, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, consultoria e assessoria técnica para adequação do sistema integrado de planejamento e gestão financeira - SIGEF a administração pública do Estado do Maranhão, mediante a realização de atividades de implantação, migração de dados, integrações, sustentação, evolução, consultoria e treinamento conforme demanda e especificações constantes do termo de referência e seus apêndices, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento -SEPLAN, para declarar VENCEDORA a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com valor unitário de R$ 113,07 (centos e treze reais e sete centavos) para o item 01 e item 02 e valor total de R$ 9.497.880,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais ). São Luís, 12 de abril de 2018. Luís Carlos Oliveira Silva-Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 010/2018-EMAP PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-EMAP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 010/2018 - EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 1693/2017 -EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-EMAP, EMITIDA À EMPRESA MARANHÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS MODIFICADOS LTDA., PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE - CBUQ, APLICADO A FRIO, PARA APLICAÇÃO NAS ÁREAS ADMINISTRADAS PELA EMAP. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARA NHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 010/ 2018-EMAP, emitida em favor da empresa MARANHÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS MODIFICADOS LTDA, no valor total de R$ 83.904,00 (oitenta e três mil, novecentos e quatro