Página 16 do Associação de Municípios Alagoanos (AMA) de 17 de Abril de 2018

Associação de Municípios Alagoanos
ano passado

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 031/2018 – GPTV

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 102/91, bem como, na Lei 913/2015, o qual Fixa as Diárias para Agentes Políticos Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal deste Município,

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora pública, Tereza Feitosa Costa, Diretora de Ensino, sob o CPF/MF nº. 385.426.694-91, que a serviço do Município se afastará para outro Município, 1 (uma) diária paga no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais, uma vez que o servidor se ausentará no dia 20 de Abril do ano corrente, para participar do VI Encontro da Região Nordeste de Conselhos Municipais de Educação, tendo como tema “Educação Brasileira Perspectivas e desafios à luz da BNCC”, das 08h às 18h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, localizado à Rua Celso Piatti, s/n – Jaraguá, Maceió/AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 913/2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em Teotônio Vilela – AL, 28 de março de 2018.

JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO

Prefeito

Publicado por: Suely Cristiane da Silva Código Identificador:CDCCA3BC

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 032/2018 – GPTV

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 102/91, bem como, na Lei 913/2015, o qual Fixa as Diárias para Agentes Políticos Servidores e Funcionários do Poder Executivo Municipal deste Município,

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora pública, Vanúsia Lopes Santos, Coordenador Geral de Organização e Desenvolvimento de Normalização do Sistema Educacional, sob o CPF/MF nº. 860.744.234-15, que a serviço do Município se afastará para outro Município, 1 (uma) diária paga no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais, uma vez que o servidor se ausentará no dia 20 de Abril do ano corrente, para participar do VI Encontro da Região Nordeste de Conselhos Municipais de Educação, tendo como tema “Educação Brasileira Perspectivas e desafios à luz da BNCC”, das 08h às 18h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, localizado à Rua Celso Piatti, s/n – Jaraguá, Maceió/AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 913/2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito em Teotônio Vilela – AL, 28 de março de 2018.

JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO

Prefeito

Publicado por: Suely Cristiane da Silva Código Identificador:F9BC04AA

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Prefeito da Cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigos 20 e art. 31, § 5º da lei federal nº 13.465/2017 e Lei Federal nº 11.977/2009, FAZ SABER ao (s) notificado (s) ao final elencados, que o poder público municipal realizou a DEMARCAÇÂO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, das áreas situadas nos Bairros: GERAIS e SEBASTIÃO VILELA, e, POVOADOS: ÁGUA DE MENINO E GULANDIM, neste município, com as seguintes características: com área total de 4635.683,06m² FOI DEMARCADO pela equipe técnica da secretaria de Finanças deste município, conforme Planta, Memorial Descritivo, Planta de sobreposição e Certidão (ões) do Registro Imobiliário.

Dessa forma, ficam OS ABAIXO NOMINADOS, assim como TODOS OS DEMAIS INTERESSADOS, cientificados de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de que poderão apresentar, no Registro de Imóveis desta Comarca (localizado no Município de Junqueiro – Alagoas), nos dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, sua IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBAÇÃO da demarcação urbanística realizada, conforme lhes é facultada pelos parágrafos 1º, e do art. 20 da Lei nº 13.465/2017.

Por fim, consignamos no presente edital, que o mesmo fora afixado no Mural da Prefeitura de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2018.

NOTIFICADOS: De acordo a relação das quadras que seguem abaixo relacionadas e denominadas com confrontações e medidas específicas:

Teotônio Vilela, Estado de Alagoas aos 16 de abril de 2018.

JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Suely Cristiane da Silva Código Identificador:C71C0C4C

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO - PROC. ADM. Nº 00148/2018– EDITAL Nº 011/2018.2 - PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATO Nº 020/2018 – FORNECEDORA REGISTRADA:A PEQUENINA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 05.841.177/0001-34-

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – Valor Total do Registro: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais), conforme abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTDE VLR UNIT VLR TOTAL