Página 93 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 17 de Abril de 2018

EXTRaTO DE CONVÊNiO

PROCESSO Nº: 2018.30550.002206.

CONVÊNIO-SES-SAJ-DCC-GCONV-DESC Nº 013/2018

CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.

CONVENENTE: Município de Barrolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

CNPJ DO CONVENENTE: 24.851.453/0001-90

OBJETO: O convênio tem por objeto, de acordo com a disponibilidade da CONCENDENTE/SES-TO, a cessão de pessoal (servidores públicos estaduais efetivos e estabilizados), conforme os critérios contidos na Portaria/DGRT nº 598/08, a cessão de bens móveis, equipamentos e acessórios e a cessão de bens imóveis de propriedade da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, visando apoiar o CONVENENTE no desenvolvimento de ações e serviços de saúde do município, voltadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2018.

VIGÊNCIA: 12/04/2023.

SIGNATÁRIOS: - MARCOS E. MUSAFIR - Secretário de Estado da Saúde - ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - Prefeito do Município de Barrolândia/TO. - ANA CLAUDIA SOUZA E SILVA RIBEIRO - Secretário de Saúde do Município de Barrolândia/TO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

aViSO DE PREGÃO ElETRÔNiCO

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico nº 100/2018 - Processo 0565/2018. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (Foco Cirúrgico de Teto), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2018, às 9h. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges.

- Pregão Eletrônico nº 101/2018 - Processo 0566/2018. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (Mesa Cirúrgica Elétrica), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/05/2018, às 9h. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Kássia Pinheiro.

- Pregão Eletrônico nº 102/2018 - Processo 2130/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais sutura (Cola Cirúrgica), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/05/2018, às 9h. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Rubisléia Mesquita.

- Pregão Eletrônico nº 104/2018 - Processo 1126/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição por sistema de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2018, às 9h. Sistema: www.publinexo.com. br. Pregoeira: Rubisléia Mesquita.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saúde. to.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 16 de abril de 2018.

Kássia Divina Pinheiro Barbosa Koelln

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

aViSO DE PRORROGaÇÃO DO PREGÃO ElETRÔNiCO Nº 070/2018

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o registro de preços para a aquisição de UTI Móvel terrestre, ambulância de suporte avançado tipo D (UTI Móvel terrestre: adulto, infantil e neonatal), conforme especificado no edital e seus anexos, foi prorrogada para as 9h do dia 02 de maio de 2018. A prorrogação se deve pela necessidade de atender o art. 17, inciso II, c do Decreto nº 5.450/2005. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saúde.to.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. (Processo nº 2016/30550/9843). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. Pregoeiro: Thiago Borges.

Palmas, 16 de abril de 2018.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

aViSO DE liCiTaÇÃO FRaCaSSaDa

A Secretaria de Estado da Saúde/TO torna público que o pregão eletrônico nº 056/2018, realizado às 9h do dia 15 de março de 2018, que visava a aquisição de serviços de hospedagem, no sistema Comprasnet, restou FRACASSADO. (Processo Administrativo 2017/30550/6073).

Palmas, 16 de abril de 2018.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

aViSO DE REPUbliCaÇÃO, COM alTERaÇÕES, DE EDiTal DE

CHaMaMENTO PaRa CREDENCiaMENTO Nº 002/2017

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que realizou retificações ao Edital do Credenciamento nº 002/2017. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de prestação de Serviços de Nefrologia - Terapia Renal Substitutiva nos municípios de Palmas e Araguaína, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Data do recebimento da documentação: 05 dias úteis após a publicação do Edital e seus anexos (retificado). O edital estará disponível no site: www.saúde.to.gov.br. Mais informações através do telefone: (0xx63) 3218-1715/1722. (Processo 2015/3055/001752).

Palmas, 16 de abril de 2018.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETaRia Da SEGURaNÇa PÚbliCa

aTa Da 85ª OCTOGÉSiMa QUiNTa SESSÃO ORDiNÁRia

DO CONSElHO SUPERiOR Da POlÍCia CiVil - CSPC

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezoito (22/03/2018), às 14h50min, no Auditório da Secretaria de Segurança Pública em Palmas - TO, achavam-se inicialmente presentes os Conselheiros membros natos, Abizair Antônio Paniago - Presidente, Fábio Augusto Simon - Secretário-Executivo, Claudemir Luiz Ferreira - Delegado Geral, Márcio Girotto Vilela, Marcelo Diniz Cunha, Bruno Sousa Azevedo, Marcelo Santos Falcão Queiroz, Vinicius Mendes de Oliveira , dos membros eleitos achavam-se presentes, Luciano Barbosa de Sousa Cruz, Lourivaldo da Silva Aguiar, Suzi Francisca da Silva, Elane Tomaz da Silva, Tito Rodrigues Lustosa, Cleudson de Araújo Correia, com ausência justificada do Conselheiro João Batista de Deus. I. Aberta a sessão pelo Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil, foi rogada a proteção de Deus. Em seguida, nos termos do Regimento Interno, conferiu-se o quorum e deu-se por instalada a Sessão; II. Em seguida, o Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil determinou ao Secretário-Executivo, que fizesse a leitura da ATA DA 84ª OCTOGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL. Lida, discutida, foi aprovada por unanimidade. III. Após a aprovação da Ata da 84ª Octogésima Quarta Sessão Ordinária do Conselho Superior da Polícia Civil o Presidente Abizair Antônio Paniago fez a leitura do expediente e dos comunicados constantes na Pauta da Reunião. IV. O Conselheiro Marcelo Santos Falcão Queiroz sugeriu reuniões extraordinárias para zerar os processos, em virtude do dia do Policial, que tenham três reuniões no mês de abril, o Presidente Abizair Antônio Paniago sugeriu dias 03, 17 e 25 de abril como datas para as próximas reuniões, sugestão esta que foi aprovada por unanimidade. V. 01. ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO EM BLOCO - CONSELHEIRO RELATOR SUZI FRANCISCA DA SILVA -PROCESSO Nº 012/2016 - INTERESSADO: EMERSON ALVES DE SOUZA - CONSELHEIRO RELATOR ELANE TOMAZ DA SILVA -PROCESSO Nº 022/2018 - INTERESSADO: WYLDERSON RESENDE CARNEIRO - PROCESSO Nº 065/2017 - INTERESSADO: GRAZIELLA ROSANAZARENO BORGES - PROCESSO Nº 030/2016 - INTERESSADO: GERÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS -CONSELHEIRO RELATOR VINICIUS MENDES DE OLIVEIRA -PROCESSO Nº 151/2017 - INTERESSADO: GILDA MARTINS DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO RELATOR LOURIVALDO DA SILVAAGUIAR - PROCESSO Nº 411/2017 - INTERESSADO: JOSIMEIRY GALVÃO VELOSO GUIMARÃES - CONSELHEIRO RELATOR LUCIANO BARBOSA DE SOUSA CRUZ - PROCESSO Nº 273/2017 - INTERESSADO: JÚLIA GALVÃO DA SILVA - PROCESSO Nº 377/2017 - INTERESSADO: NELCINA MILHOMEM GUIMARÃES - CONSELHEIRO RELATOR MARCELO SANTOS FALCÃO QUEIROZ - PROCESSO Nº 235/2017