Página 891 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Abril de 2018

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000337-3 (CNJ 0018019-19.2016.8.21.0039) - ANGELA REGINA GOULART (PP. ADEMIR EUZEBIO 25893/RS E ENIO DA SILVA FARIAS

26698/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, MARIA HELENA ALVES DUARTE 21510/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.17.0000002-3 (CNJ 0000414-26.2017.8.21.0039) - CLARICE COSTA ROSA (PP. ANELISE MARQUES BRANDAO 72975/RS E AUDREY

CRISTINA URRUTH 61499/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS) .

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.17.0000051-1 (CNJ 0005595-08.2017.8.21.0039) - DAGOBERTO ALVES MESQUITA (PP. CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO 68306/RS E

LUCIANO PERDOMO FAGUNDES 94235/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DE FLS. 77/94.

039/3.17.0000116-0 (CNJ 0013410-56.2017.8.21.0039) - IVANEZ CÂMARA MEIRELLES (PP. JESSIKA SILVEIRA CORREA 47E469/RS E VALESCA

LOPES DE SOUZA ESTANISLAU 74978/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

DEFIRO A PROVA PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES

TÉCNICOS. DESDE JÁ, NOMEIO PERITO EVERTON RENI POSAMAI DA SILVA ([email protected]), A QUAL DEVERÁ OPORTUNAMENTE SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, FICANDO CIENTE DE QUE O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NOS TERMOS DO ATO Nº 051/2009-P. VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

039/3.17.0000180-1 (CNJ 0020025-62.2017.8.21.0039) - MONIQUE HELENA NEVES VIEIRA PUGGINA (PP. LISIANE GUIMARÃES DOS SANTOS

GIACOBO 89199/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (PP. DANIELA ALMEIDA DE MELLO 66665/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E TAÍS BASTIANI LIBRELOTTO 89490/RS).

DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS.

039/3.17.0000241-7 (CNJ 0027801-16.2017.8.21.0039) - GRAZIELA DE CARVALHO MEIRELES (PP. JACSON SIMON 66477/RS E PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA PERSISTE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

039/3.17.0000242-5 (CNJ 0027807-23.2017.8.21.0039) - CLENESSI TRETTIN DE SOUZA (PP. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES 21485/RS,

CRISTINA DOS ANJOS LOPES 81740/RS, KURT ERING GASTRING 21299/RS E MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES 81442/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA

21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, FERNANDA PEREIRA DE MATTOS 108525/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O

FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA.

039/3.17.0000249-2 (CNJ 0029675-36.2017.8.21.0039) - ANTONINHA NARCIZO DE ESPÍNDULA (PP. EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS

E JESSICA ROCHA DA SILVA 106302/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

DIGA A PARTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS.

039/3.18.0000058-0 (CNJ 0007703-73.2018.8.21.0039) - GILNEI DA SILVA GUIMARÃES (PP. VIVIANE SOUZA DE ARAUJO 74118/RS) XESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA ESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

039/3.18.0000059-9 (CNJ 0007706-28.2018.8.21.0039) - GLADIS TERESINHA VAZ FERREIRA (PP. VIVIANE SOUZA DE ARAUJO 74118/RS) X

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA ESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

039/3.18.0000060-2 (CNJ 0007718-42.2018.8.21.0039) - FÁBIO ROBERTO DA SILVA NUNES (PP. CAMILA LOUISE MERLO 95068/RS) XESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA ESTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

VIAMÃO, 17 DE ABRIL DE 2018

9000216-93.2018.8.21.0039(CNJ) - JOSE LUIS DO AMARAL (ADROALDO RISCLIF DA CUNHA 89958/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTOS. DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE

ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

9003192-44.2016.8.21.0039(CNJ) - MARINÊS CULAU CIGNACHI (ALINE RAPHAEL 54944/RS, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON 61853/RS,

GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS), JO O RODRIGUES ROXO JUNIOR (MÁRCIA PALERMO MARQUES 80644/RS), SHEILA

LIMA NOGUEIRA (ANGELITA DA LUZ MERTEN 51379/RS). INTIME-SE OREQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAMOS AUTOS À TURMA RECURSAL.

9001464-94.2018.8.21.0039(CNJ) - LUIZ CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO (FABIO CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO ALBERTO CARDOSO

SAMUEL 79421/RS, VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS). DECISÕES: VISTOS.TENDO EMVISTA QUE O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA INDICA NOME DE TERCEIRO, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR A PROPRIEDADE DO IMÓVEL OU SE ALUGA, TRAGA O CONTRATO DE LOCAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS

9005085-36.2017.8.21.0039(CNJ) - CLEBER RICARDO SILVA JORGE (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 85896/RS) XESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL (ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI 56229/RS), CEEE D - CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (FREDERICO GUILHERME SOUZA DE AZAMBUJA 42994/RS). DECISÕES: VISTOS.TENDO EMVISTA QUE CABE AO AUTOR A PRODUÇÃO DE PROVAS NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I DO CPC E ACOSTOU FATURAS DO PERÍODO DE 2014/2017, POSTULANDO O

RESPECTIVO VALOR QUE ENTENDE SER OBJETO DE RESTITUIÇÃO, ATRIBUINDO AO VALOR DA CAUSA, BEMCOMO, DEVE SER OBSERVADO QUE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS O

PEDIDO DEVE SER LÍQUIDO DE CERTO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NESTE JUÍZO, INDEFIRO O PEDIDO DO ITEM"2" À FL. 181.INTIME-SE.APÓS, DÊ-SE VISTA A MP

9000154-53.2018.8.21.0039(CNJ) - ERALDO DOMINGOS (SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO. VISTOS. DIGAMAS

PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA. APÓS, VISTA A MINISTÉRIO PÚBLICO.

9006076-12.2017.8.21.0039(CNJ) - ELDER DA CONCEIÇÃO DA LUZ (TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI 77987A/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL. FIQUEMOS AUTOS SUSPENSOS. INTIMEM-SE.

9001513-38.2018.8.21.0039(CNJ) - JORGE UBIRAJARA SANTOS DO NASCIMENTO (PATRÍCIA HARTSTEIN SALIM108026/RS) XDETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS. O AUTOR POSTULOU, LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, ALEGANDO QUE NÃO ESTAVA DIRIGINDO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL, POR ISSO A RECUSA NA REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILÔMETRO.INDEFIRO POR ORA O PEDIDO, DIANTE DA NECESSIDADE DE AGUARDAR O CONTRADITÓRIO, A FIMDE MELHOR

ESCLARECER O FATO NARRADO NA INICIAL, SOB PENA DE, EMSEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA,ESGOTARO MÉRITO. INTIME-SE. CITE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001443-21.2018.8.21.0039(CNJ) - PALOMA BUENO (FABIO CANALLI BORGES 51686/RS, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL 79421/RS,

VILMAR DA SILVA BARBOSA 47194/RS). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECER QUAL O PARENTESCO E SE RESIDE NO MESMO ENDEREÇO

INDICADO PELA SRª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA JUSTINO, AUTORA NO PROCESSO 9001435-44.2018.8.21.0039, QUE TRATA DO MESMO OBJETO.

9006691-02.2017.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO JULIANO SANTOS DA COSTA (PAOLLA ROSSANA SALOMONE 81705/RS) XDETRAN/RS -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS. DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

9000191-80.2018.8.21.0039(CNJ) - FLAVIO JOSE SOARES DRESCH (ADROALDO RISCLIF DA CUNHA 89958/RS) XESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL. VISTOS. DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

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