Página 5 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 19 de Abril de 2018

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 anos

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a partir de 17 de abril de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOÃO MARCOS MAIA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA FAZENDA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 17 de abril de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a partir de 17 de abril de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara, de conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a partir de 18 de abril de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, §§ 1º e da Lei nº 9.503/97-- CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 244, de 22 de julho de 2007 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE, reconduzir HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA, para o mandato de MEMBRO do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – CETRAN-CE, e do seu respectivo suplente, DANIEL PAGLIUCA, representantes da Área do Meio Ambiente, ambos por 02 (dois) anos, a partir do dia 23 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, §§ 1º e da Lei nº 9.503/97-- CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 244, de 22 de julho de 2007 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE, reconduzir DANIELLE ONOFRE BEZERRA, para o mandato de MEMBRO do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – CETRAN-CE, e da sua respectiva suplente, MERCIA CAPISTRANO OLIVEIRA, representantes da Área de Psicologia, ambos por 02 (dois) anos, a partir do dia 26 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, §§ 1º e da Lei nº 9.503/97-- CTB, e CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução do CONTRAN nº 244, de 22 de julho de 2007 e Resolução do CETRAN Nº 005, de 18 de março de 2008, RESOLVE reconduzir JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, para o mandato de MEMBRO do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – CETRAN-CE, e nomear o seu respectivo suplente, ANDRÉ LUÍS BARCELOS MATOS, representantes da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), ambos por 02 (dois) anos, a partir do dia 31 de março de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº 301/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015 de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 2578941/2018 e Ofício de ns 109/2018-GR, de 04 de abril de 2018, as Senhoras MARTA MARIA COELHO DAMASCENO e MARIA LÚCIA ZANETTI, para, na qualidade de colaboradoras eventuais, participarem das Bancas de Doutorado em Enfermagem UFC-URCA, que acontecerá no Crato-CE. Os deslocamentos obedecerão aos trechos: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE e Ribeirão Preto-SP/Juazeiro do Norte-CE/Ribeirão Preto-SP, respectivamente, ambas no período de 17 a 20 de abril do ano em curso. Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 13 de abril de 2018.

Carmen Silvia de Castro Cavalcante

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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PORTARIA GG Nº 302/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA , em atendimento aos interesses da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo nº 2717461/2018 e Ofício GABSEC Nº 3957/2018 - GR, de 09 de abril de 2018, a Senhora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, para, na qualidade de colaboradora eventual, a fim de participar na assessoria técnico-pedagógica do Projeto QualificaSUS, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao seguinte trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza–CE/ Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 18/04/18 a 23/04/18 do ano em curso, conforme solicitação em anexo. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de abril de 2018.

Carmen Silvia de Castro Calvalcante

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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