Página 799 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2018

Processo 0000066-70.2018.8.26.0059 (processo principal 1000623-74.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Mauro Pimentel Ramos - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Adriano Mauro Pimentel Ramos -“Vistos. Ante a petição de págs. 01/03, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Telefônica Brasil S/A) para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta por sentença homologatória de acordo (cancelar o serviço de terceiros “Tdata”), sob pena de multa de 10% do valor acordado por sentença na pág. 113 dos autos de conhecimento (artigo 523, § 1º, do CPC) e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Em caso de cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso negativo, ocasião em que a serventia deverá certificar, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int” - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 140631/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 122561/RJ)

Processo 0000103-97.2018.8.26.0059 (processo principal 0000628-16.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian Teresa Alves de Miranda - RAIMUNDO MIRANDA - Vistos.À impugnada, para manifestação acerca de págs. 31/36, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, inciso I, do CPC.Com a juntada da manifestação da exequente, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação.Int. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB 386965/SP), TIAGO DA COSTA SANTOS (OAB 164527/RJ)

Processo 0000165-40.2018.8.26.0059 (processo principal 1000624-59.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Mauro Pimentel Ramos - - Valdecirio Cavalheiro Ramos Filho - Samyson de Paula das Neves - Adriano Mauro Pimentel Ramos - - Adriano Mauro Pimentel Ramos - Vistos.Tendo em vista as inúmeras informações contraditórias constantes nos autos, antes da apreciação do pedido da inicial de cumprimento de sentença, expeça-se mandado de constatação no lote 01 descrito nos autos e pertencente aos exequentes, localizado na Rua Barão de Joatinga, que divisa com lote de propriedade do executado, a fim de que o Sr. Meirinho constate se houve ou não a derrubada das cercas divisórias. Com a juntada do mandado, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação.Int. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 140631/SP), ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 122561/ RJ)

Processo 0000185-31.2018.8.26.0059 (processo principal 1000739-80.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Silvio Madeira Manja - - Marcia Aparecida Marques da Silva Manja - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.Primeiramente, procedam os exequentes ao cálculo do débito atualizado, com a juntada aos autos da respectiva planilha.Após, encaminhem-se os autos à conclusão para demais deliberações quanto ao regular andamento do processo.Int. - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP), BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA (OAB 341699/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Processo 0000191-09.2016.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington da Silva Carvalho - Centro de Formação de Condutores Triângulo do Vale Ltda-EPP - Vistos.Nos termos do PU, do art. 906, do CPC, defiro a transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao Juízo na pág. 103 para a conta indicada pelo exequente na pág. 112. Providencie a serventia o necessário.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES (OAB 291160/SP)

Processo 0000199-15.2018.8.26.0059 (processo principal 0001023-47.2013.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maira Matos de Oliveira - Unicar Automoveis - Vistos.Ante a petição de págs. 01/03, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Unicar Automóveis) para que promova o pagamento do débito no importe total de R$ 10.569,36 (dez mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação do pedido descrito no item c de pág. 03.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 178968/RJ), LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (OAB 123125/RJ), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP)

Processo 0000208-74.2018.8.26.0059 (processo principal 1000301-54.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Juliane Maria das Neves Conceição - Vivo -Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante a petição de págs. 01/04, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Vivo - Telefônica Brasil S/A) para que promova o pagamento do débito no valor total de R$ 2.535,17 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação do pedido descrito no último parágrafo de pág. 02.Int. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)

Processo 0000225-13.2018.8.26.0059 (processo principal 1000760-56.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Jaime Amaral de Morais - Três Comércio de Publicações Ltda - Vistos. Ante a petição de págs. 01/04, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Três Comércio de Publicações Ltda) para que promova o pagamento do débito no valor total de R$ 2.866,85 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação do pedido descrito no item b de págs. 02/03.Int. - ADV: SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP)

Processo 0000226-95.2018.8.26.0059 (processo principal 1000761-41.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcia Maria Cheminand Rodrigues de Morais - Três Comércio de Publicações Ltda - Vistos.Ante a petição de págs. 01/04, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Três Comércio de Publicações Ltda) para que promova o pagamento do débito no valor total de R$ 3.119,92 (três mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação do pedido descrito no item b de págs. 02/03.Int. - ADV: SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP)

Processo 0000227-80.2018.8.26.0059 (processo principal 1000020-64.2018.8.26.0059) - Cumprimento de sentença