Página 3311 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Abril de 2018

SP)

Processo 1002464-74.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Joaquim Cordeiro de Azevedo - Gilberto Henrique - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, informando se o acordo foi devidamente cumprido, ficando advertido que a ausência de manifestação será interpretado como cumprimento do acordo e importará na extinção do feito. - ADV: CAROLINA ISADORA FERREIRA THOMAZI (OAB 283177/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DEOLINDA PINHATA NEVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0094/2018

Processo 0003139-93.2013.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BLC Luiz Marinho Paludeto - Vistos.Fls. 448: Defiro, expeça-se carta precatória deprecando a penhora.Int. - ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 97147/SP), CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/SP)

Processo 0003139-93.2013.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BLC Luiz Marinho Paludeto - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, fica o (a) advogado (a) da parte autora intimado (a) para a distribuição da carta precatória, através do peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comparecer neste Juizado para retirada de senha, comprovando-se neste Juízo a distribuição, encaminhando a petição classe/ tipo de petição 8243. - ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 97147/SP), CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/ SP)

Processo 0054472-21.2012.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROBSON JOSE ROCHA - JOÃO BAZAGA JUNIOR - Vistos.Indefiro a aplicação da pena de litigância de má-fé vez que ausentes as hipóteses do artigo 80, do Novo Código de Processo Civil.No mais, tendo em vista que não houve impugnação à penhora, DEFIRO a alienação do bem constrito mediante leilão judicial.Considerando que o valor do bem constrito é superior a 60 (sessenta) salários mínimos, não se mostra aplicável o enunciado nº 79 do FONAJE (leilão único), devendo a alienação observar o quanto disposto no artigo 881 e seguintes do Novo Código de Processo.Expeça-se o necessário.Int.Valparaiso, 17 de abril de 2018. - ADV: ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA (OAB 131061/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)

Processo 0054472-21.2012.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROBSON JOSE ROCHA - JOÃO BAZAGA JUNIOR - distribuição carta precatória - sem ato - ADV: ALEXANDRE SPIGIORIN LIMEIRA (OAB 131061/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)

Processo 0102745-02.2010.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - EOLANGE GONCALVES DE QUEIROZ - ME - JAIME SALVADOR ALVES TRANSPORTE - ME - Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016, fica o (a) advogado (a) da parte autora intimado (a) para a distribuição da carta precatória, através do peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comparecer neste Juizado para retirada de senha, comprovando-se neste Juízo a distribuição, encaminhando a petição classe/tipo de petição 8243. - ADV: CARLOS ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/ SP), JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)

Juizado Especial Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0115/2018

Processo 0002171-58.2016.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Vitor Henrique Dias Sgobbi - ...Elabore-se cálculo do período de prova, manifestando-se Defesa e Acusação... (com início da suspensão em 16/04/2018 e vencimento em 15/04/2020) - ADV: JOSE ALVES PINHO FILHO (OAB 194790/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2018

Processo 1000079-22.2018.8.26.0651 - Adoção - Adoção de Criança - A.C.E. - - P.A.S.E. - Vistos.Por ora, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, novas informações, bem como, a devolução da carta precatória com o estudo psicossocial requerido.Int. -ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)

Processo 1000578-06.2018.8.26.0651 - Adoção - Adoção de Adolescente - A.R.S. - - J.V.L. - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Remetam-se os autos com vista ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP)

Processo 1000580-73.2018.8.26.0651 - Adoção - Adoção de Adolescente - A.R.S. - - J.V.L. - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Remetam-se os autos com vista ao Ministério Público (CPC, art. 178, inc. II0.Int. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP), JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP)

Processo 1001151-15.2016.8.26.0651 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.A. - - P.A.M. - Vistos.O requerido foi citado por edital, porém, não foram realizadas diligências na tentativa de localização, assim sendo, determino a realização de pesquisas através dos sistemas INFOJUD, BACENJUD, SIEL, F.A., SERASA e SCPC, a fim de obtenção do endereço do requerido.Em não sendo localizado, solicita-se à Defensoria Pública a nomeação de curador especial, dando-lhe vistas dos autos.A requerida foi citada pessoalmente e não apresentou contestação (fls. 36/38).Int. - ADV: GEANDRA CRISTINA ALVES PEREIRA (OAB 194142/SP)