Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 114627

Nº Processo: 02311600161201838.

PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 05585327000196. Contratado : CVAL ALUGUEL DE VEICULOS LTDA. -.Objeto: Serviços de locação de veículos, sem motorista, para transporte de passageiros e/ou materiais no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 20/04/2018 a 19/04/2019. Valor Total: R$496.200,00. Fonte: 100000000 -2018NE800372. Data de Assinatura: 19/04/2018.

(SICON - 25/04/2018) 114629-11301-2018NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 114627

Nº Processo: 03652000037201627.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2017. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 37838257000127. Contratado : ABACO

CONSTRUTORA LTDA -.Objeto: Serviços de engenharia necessários à reforma no imóvel ocupado pela Unidade Estadual do IBGE em Goiás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/04/2018 a 15/03/2020. Valor Total: R$2.267.899,73. Fonte: 100000000 - 2018NE800333. Data de Assinatura: 24/04/2018.

(SICON - 25/04/2018) 114629-11301-2018NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 114624

Nº Processo: 20857000140201852.

DISPENSA Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 08926922000136. Contratado : INCORPORADORA CARDOSO LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de estacionamento coberto para a guarda dos veículos da Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina no município de São Miguel do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão 12/2017. Fundamento Legal: Inciso V, art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2019. Valor Total: R$4.380,00. Fonte: 100000000 -2018NE800584. Data de Assinatura: 16/04/2018.

(SICON - 25/04/2018) 114629-11301-2018NE800001

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2018

RESULTADO FINAL

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador (candidato 1 - Doutor), com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a vigência e o valor aos candidatos selecionados conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública I nº 24/2018 -Projeto "Monitoramento e avaliação dos efeitos da nova política uruguaia de regulação do mercado de cannabis sobre a saúde pública e o consumo de drogas na zona de fronteira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa e do Auxílio Financeiro a Pesquisador, ficará condicionado à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.




. Nome do candidato 

Modalidade de Bolsa/Colocação/
Auxílio Financeir o a
Pesquisador R$ 

. Beatriz Franchini 

Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar R$
20.000,00 

. Diogo Henrique Tavares 

Candidato 2 - Assistente de
Pesquisa III - 1º Lugar 

. Larissa de Souza Escobar 

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa
- 1º Lugar 

. José Henrique Dias de Sousa 

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa
- 2º Lugar 

. Daniela Lesina Soares 

Candidato 3- Auxiliar de Pesquisa
- 3º Lugar 

. Nathaniele Jansen Barbosa 

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa
- 4º Lugar 

. Caroline Genezi Vitória Pereira

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa
- 5º Lugar 

. Carolina Gomes de Almeida Salois * 

Candidato 3 - Auxiliar de Pesquisa
- 6º Lugar 

**Caso haja desistência de um dos quatro candidatos selecionados para Auxiliar de Pesquisa, poderá ser convocado o 5º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 25 de abril de 2018

ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE

DIRETOR

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Processo nº: 04985.000141/2018-84;

Espécie: Termo nº 01/2018;

Permissionário: ASSOCIAÇÃO AQUÁTICA AMAZONAS (CNPJ nº 19.632.680/0001-94);

Evento: Realização do evento "RIO NEGRO CHALLENGE - 1ª ETAPA", no dia 29/04/2018;

Local: Praia da Ponta Negra, no município de Manaus/AM, caracterizado como área de uso comum do povo, com área de 2.500,00 m²;Modalidade: Onerosa.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE

OCUPAÇÃO

Processo nº: 04941.013531/2007-78

Rip do Imóvel: 3407 0100190-72

Endereço do Imóvel: Rua Fonte Grande, S/N - Morro de São Paulo -Cairu/Ba

Natureza do Imóvel: Urbana

Conceituação do Imóvel: Nacional Interior, Situado Em Ilha

Área Total do Imóvel: 135,00m²

Área da União: 135,00m²

Utilização: Comercial

Ocupante: Giacomo Bernardini

Cpf: 013.560.214-92

Data da Assinatura do Termo de Outorga: 12/04/2018

Fundamentação Legal

: Portaria nº 259, de 10 de outubro de 2014, publicada no DOU, em 14 de outubro de 2014

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AVERBAÇÃO

DE TRANSFERÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Processo: 04994.000355/2010-94

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: José da Cruz Vieira CPF 146.000.051-04

Objeto: Averbação de Transferência de Ocupação de imóvel da União com área de 1.275,00 m². Localizado à Margem do Rio Ribeirão Saia Velha, s/n - Gleba AE 29 - Zona Rural - Luziânia-GO - Matrícula 100.761 do CRI de Luziânia. RIP nº 9445.0100049-50 - Fundamento Legal: art. da Lei n.º 9.636/1998, combinado com o § 5º, art. 11, da Portaria SPU/MP nº 259/2014. Data Assinatura do Termo de Outorga: 02/04/2018.

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ONEROSA DA POSSE

Processo Nº 04952.001770/2017-28

Outorgante TRANSMITENTE: UNIÃO

Outorgado ADQUIRENTE: Raimundo Nonato Paiva de Aquino, CPF nº 225.367.953-49

Objeto: Contrato de Transferência Onerosa da Posse, referente ao imóvel oriundo da extinta RFFSA situado no Km 407 da Estrada de Ferro São Luis/Teresina, Rua da Estação, s/nº, Povoado Engenho D'água, Caxias, Maranhão, com área total de 291,59 m² (Duzentos e noventa e um metros quadrados e cinqüenta e nove centímetros quadrados) NBP 1005023-3 (Terreno), onde encontra-se erigida, construção unifamiliar de 01 (um) pavimento, em alvenaria de tijolo de barro com 55,00 m² (Cinqüenta e cinco metros quadrados) NBP 1205244-0 (Edificação).

Objetivo: Regularização da transferência Onerosa da posse.

Fundamento Legal: Lei nº 11.483/2007, Lei nº 12.348/2010 e Instrução Normativa 03/2010 SPU/OC.

Data da Assinatura do Contrato: 21 de Dezembro de 2017.

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CESSÃO

PROCESSO: 04926.000310/2016-19

CEDENTE: União

CESSIONÁRIA: Estado de Minas Gerais

OBJETO: Imóvel situado na Rua Florianópolis, nº 651, Bairro Sta. Maria, Uberaba/MG, com área de 10.256,21m², objeto da Matrícula nº 45.403, do 1º CRI de Uberaba.

ENCARGO: Desenvolvimento das atividades da Polícia Militar naquele município.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I e § 3º do Art. 18 da Lei n.º 9.636/98 c/c Art. 40, caput da Lei n.º 9.636/98; de 15/05/1998; Lei nº 8666, de 21/06/1993; Portaria SPU/MG nº 39, de 06/12/2016 (DOU 52, de 16/03/2017, Seção 1, P. 99).

PRAZO: 05 (cinco) anos renováveis por igual período, a contar da data da assinatura do contrato de cessão;

LAVRATURA DO CONTRATO: 11/04/2017, fls. 106/110, Livro14-E, SPU/MG.

EXTRATO DE CESSÃO

PROCESSO nº 05047.000076/2001-10

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL

OUTORGADO: MUNICÍPIO DO SERR0-MG

OBJETO: Cessão de Uso gratuito do imóvel situado na Rua Alferes Luiz Pinto, s/nº, (ex Rua Governador Valadares), Bairro Centro, Município do Serro-MG, com área de 298,20 m² e benfeitorias com área de 194,96 m², matriculado sob o nº 3326, do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Serro-MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9035, de 20/04/2017, Portaria nº 63, de 21 de setembro de 201, Portaria SPU nº 200, de 29/06/2010.

ENCARGO: imóvel se destina ao funcionamento do setor de vigilância em saúde do município.

LAVRATURA DO TERMO: em 16 de abril de 2018 às folhas 22 à 26, do Livro nº 14-F da SPU-MG.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

PROCESSO: 04962.000306/2006-42

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

OBJETO: Termo de Transferência de Domínio do imóvel denominado Fazenda Gleba Quixabeira, lote 403, com área de 137,2856 hectares, lote 404, com área de 134,1983 hectares no municipio de Cabrobó, estado de Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II da portaria de nº 200 SPU, de 29/06/2010, publicada no DOU- Seção 2, em 30/06/2010, e o art. 1º da Portaria SPU nº 40, de 18/03/2009, publicada no DOU de 20/03/2009 e alterada pela Portaria SPU nº 217, publicada no DOU em 19/08/2013 e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso I e 10 § 3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,

FINALIDADE: Realização de projeto de Reforma Agrária para assentamento de famílias de baixa renda no estado de Pernambuco. LAVRATURA: em 17/04/2018, do livro nº 01, às folhas 35 a 36, da DIRFHSPU/PE.

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

PROCESSO: 04962.202709/2015-15

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA.

OBJETO: Termo de Transferência de Domínio do imóvel denominado Fazenda Sítio Lagoa do Pau Ferro, com área de 40,3352 hectares, no municipio de Petrolina, estado de Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II da portaria de nº 200 SPU, de 29/06/2010, publicada no DOU- Seção 2, em 30/06/2010, e o art. 1º da Portaria SPU nº 40, de 18/03/2009, publicada no DOU de 20/03/2009 e alterada pela Portaria SPU nº 217, publicada no DOU em 19/08/2013 e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso I e 10 § 3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,

FINALIDADE: Realização de projeto de Reforma Agrária para assentamento de famílias de baixa renda no estado de Pernambuco.

LAVRATURA: em 19/04/2018, do livro nº 01, às folhas 22, 23 e 24, da DIRFH/SPU/PE.

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

PROCESSO: 04962.001734/2013-11

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA.

OBJETO: Termo de Transferência de Domínio do imóvel denominado Fazenda Goiás, Gleba Boa Vista, com área de 24,5889 hectares, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II da portaria de nº 200 SPU, de 29/06/2010, publicada no DOU- Seção 2, em 30/06/2010, e o art. 1º da Portaria SPU nº 40, de 18/03/2009, publicada no DOU de 20/03/2009 e alterada pela Portaria SPU nº 217, publicada no DOU em 19/08/2013 e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso I e 10 § 3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,

FINALIDADE: Realização de projeto de Reforma Agrária para assentamento de famílias de baixa renda no estado de Pernambuco.

LAVRATURA: em 17/04/2018, do livro nº 01, às folhas 33 A 34, da DIRFH/SPU/PE

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO

PROCESSO: 04962.00001748/2008-78

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA.

OBJETO: Termo de Transferência de Domínio do imóvel denominado Fazenda Santana II, Gleba Xique-Xique, imóvel 806, no municipio de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, inciso II da portaria de nº 200 SPU, de 29/06/2010, publicada no DOU- Seção 2, em 30/06/2010, e o art. 1º da Portaria SPU nº 40, de 18/03/2009, publicada no DOU de 20/03/2009 e alterada pela Portaria SPU nº 217, publicada no DOU em 19/08/2013 e tendo em vista o disposto no art. 9º inciso I e 10 § 3º da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,

FINALIDADE: Realização de projeto de Reforma Agrária para assentamento de famílias de baixa renda no estado de Pernambuco.

LAVRATURA: em 17/04/2018, do livro nº 01, às folhas 27, 28 e 29, da DIRFH/SPU/PE.