Página 2046 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 27 de Abril de 2018

AUTOR : ROSELY OLIVEIRA CORREIA

ADV. : MICHEL ALTINIO BARBOSA MELO - OAB: 11014-SE

RÉU : OI MOVEL S A

ADV. : GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES - OAB: 4033-SE

DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA ÀS 09:36 HORAS, PRESENTES A AUTORA ROSELY OLIVEIRA CORREIA, ACOMPANHADA DO ADVOGADO MICHEL ALTINO BARBOSA MELO, OAB/SE 11014 E A RECLAMADA OI MOVEL S.A, ATRAVÉS DE SUA PREPOSTA STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA, ACOMPANHADA DA ADVOGADA GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES, OAB/SE 4033.CONCILIAÇÃO FRUTÍFERA NOS SEGUINTES TERMOS:1. OBJETO DO ACORDO: A REQUERIDA OI MOVEL S.A SE COMPROMETE A CANCELAR A FATURA DA LINHA 79-98822-1905, DE TITULARIDADE DA AUTORA ROSELY OLIVEIRA CORREIA, CPF489.426.185-53, NÚMERO DO CLIENTE 20115575313, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018, QUE ENCONTRA-SE COM O STATUS AJUSTADA, NO PRAZO DE 30 DIAS.COMPROMETE-SE AINDA A CANCELAR TODO E QUALQUER DÉBITO REFERENTE À LINHA FIXA 79-3251-1178, AO CONTRATO OI TV 1088102 E AO CIRCUITO VELOX DE Nº 5098926, BEM COMO EVENTUAL JUROS REMANESCENTES A ESTES DÉBITOS, SEM ÔNUS PARA AUTORA, EM IGUAL PRAZO.POR FIM, A REQUERIDA OI MOVEL S.A SE COMPROMETE A INSERIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$200,00 NA LINHA DE TITULARIDADE DE ELANY MARIA OLIVEIRA CORREIA, DA IRMÃ DA REQUERENTE, NA LINHA PRÉ-PAGA 79-98816-3345, EM ATÉ 30 DIAS, COM PRAZO DE VALIDADE DE 180 DIAS.A AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ DESCONSIDERAR TODA E QUALQUER COBRANÇA QUE POR VENTURA VENHA A SER FEITA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DESTA ASSENTADA.A PARTE AUTORA DÁ POR SATISFEITO TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PROMETENDO AS PARTES NADA MAIS RECLAMAR UMA DA OUTRA, SALVO A EXECUÇÃO DO PRESENTE ACORDO.2. SANÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO: CLÁUSULA PENAL NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR EM ATRASO, BEM COMO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS JUDICIAIS;3. ADVERTÊNCIAS DA LEI 9.099/95: O NÃO CUMPRINDO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO PROCEDER-SE-Á DESDE LOGO A CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO CREDOR, DISPENSANDO-SE NOVA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 52 E INCISOS, DA LEI N.º 9.099/95.FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PRESENTE ACORDO DAR-SE-Á QUANDO DA SUA DISPONIBILIDADE NA INTERNET, CONFORME DETERMINAÇÃO DO § 1º DO ART. 24 DA

RESOLUÇÃO 37/2006.ARACAJU, 26 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:52 HORAS.BEL (A). LITZA MÔNICA DANIEL OLIVEIRA MENEZES. CONCILIADORA. RECLAMANTE:.......ADVOGADA:.....

RECLAMADO (S):..ADVOGADA:.....

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201845200865

AUTOR : ROSELY OLIVEIRA CORREIA

ADV. : MICHEL ALTINIO BARBOSA MELO - OAB: 11014-SE

RÉU : OI MOVEL S A

ADV. : GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES - OAB: 4033-SE

SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NESTA AUDIÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, . SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA JUIZ (A) DE DIREITO

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 201845200954

AUTOR : CONDOMÍNIO HORTO DO SANTO ANTONIO

ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE

RÉU : IVANILTON CEZAR VIEIRA DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA CERTIDÃO DO (A) OFICIAL (A) DE JUSTIÇA/EXECUTOR (A) DE MANDADOS JUNTADA ELETRONICAMENTE EM 25/04/2018, INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A)/PATRONO (A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL/CORRETO DA PARTE RECLAMADA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC.: 201845200959

EXEQUENTE : MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA

ADV. : ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA - OAB: 4998-SE

EXECUTADO : MARACAR VEICULOS LTDA

ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE

EXECUTADO : SERGIO GAMA DA SILVA

ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE

EXECUTADO : ISADORA REZENDE GAMA DA SILVA

ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE

SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. P.R.I.