Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Maio de 2018

PROCESSO Nº E-03/1.410.259/2004 - ALBERTO LUIZ MAZZEO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.008-0, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2008 e de 22/12/2013 a 21/12/2017.

PROCESSO Nº E-03/010/1302/2018 - ERIK IMIL VIANA FARANI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.123-4, períodos base de 08/04/2000 a 07/04/2005 e de 22/06/2011 a 21/06/2012.

PROCESSO Nº E-03/010/1713/2018 - FÁTIMA PINHEIRO DE LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.787-4, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 06/06/2012 a 29/10/2017.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/5.410.113/2000 - JOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.393-1, períodos base de 25/02/2000 a 11/03/2005; de 12/03/2005 a 11/03/2010 e de 12/03/2010 a 11/03/2015.

PROCESSO Nº E-03/8.100.901/1993 - MARGARETH PASCHOAL RODRIGUES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.943-6, períodos base de 25/11/2001 a 24/11/2006; de 25/11/2006 a 24/11/2011 e de 25/11/2011 a 24/11/2016.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Id: 2102717

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 26/04/2018

PROCESSO Nº E-03/010/1491/2018 - GLEICIELLE NEIVA DE SOUZA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.808-3.

PROCESSO Nº E-03/010/1402/2018 - KELLY CRISTINE MOLICA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.127-9.

PROCESSO Nº E-03/010/1329/2018 - CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.351-2.

PROCESSO Nº E-03/010/435/2018 - MARGARETE DA SILVA ESCOBAR MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.914-5.

PROCESSO Nº E-03/010/3652/2017 - VALERIA ALBINO BALIEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.499-7.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2102809

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL METROPOLITANA I

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 26/04/2018

PROCESSO Nº E-03/005/4219/2017 - ANA PAULA DE SOUZA GUARIENTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.656-3, período base de 29/10/1999 a 28/10/2004.

PROCESSO Nº E-03/10.003.391/2006 - ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.017-8, período base de 16/03/2010 a 15/03/2015.

PROCESSO Nº E-03/10.006.875/201 1 - ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.278-0, período base de 15/09/2011 a 14/09/2016.

PROCESSO Nº E-03/005/940/2017 - DANIELLE DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.906-0, período base de 11/06/2012 a 04/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/005/4547/2017 - HEDVELTON ANDRADE BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.806-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.

PROCESSO Nº E-03/10.011.687/2008 - HELENA LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.729-8, período base de 04/10/2012 a 31/10/2017.

PROCESSO Nº E-03/005/4953/2017 - MANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.588-2, período base de 25/03/2010 a 24/03/2015.

PROCESSO Nº E-03/10.001.050/1999 - RUTH LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.598-8, período base de 23/08/2012 a 16/09/2017.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/10.002.322/2006 - CLEIDE AMBRÓSIO, Servente, mat. nº 5.015.836-9, períodos base de 07/09/2004 a 08/09/2009 e de 09/09/2009 a 06/12/2014.

PROCESSO Nº E-03/005/808/2017 - LECI SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.289-7, período base de 24/02/2005 a 11/03/2015. PROCESSO Nº E-03/005/4351/2017 - MARCIA MANOEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.740-8, período base de 28/02/2007 a 29/03/2017

PROCESSO Nº E-03/10.001.321/2005 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.051-7, períodos base de 07/04/2003 a 06/04/2008 e de 07/04/2008 a 06/04/2013.

PROCESSO Nº E-03/10.003.291/2005 - SELMA MOREIRA DA SILVA FEIJÓ, Merendeira, mat. nº 5.016.778-2, períodos base de 01/05/2004 a 18/05/2009 e de 19/05/2009 a 17/06/2014.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/8.710.054/2002 - JORGE LUIZ GERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 256.834-3, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007; de 01/07/2007 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 30/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/014/822/2017 - MÁRCIO LUIZ REIS DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.373-1 períodos base de 04/02/2002 a 09/04/2007; de 10/04/2007 a 27/05/2012 e de 28/05/2012 a 26/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/005/4928/2017 - PATRÍCIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.163-3, período base de 22/09/1998 a 21/09/2013.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/10.001.114/1998 - MARIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.243-4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período de 15/08/1991 a 04/02/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº E-03/005/2623/201 8 - ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.991-2.

PROCESSO Nº E-03/005/2808/2018 - BENEDITA CESSINO DA SILVA MELLO, Inspetor de Alunos, mat. nº 273.894-6.

PROCESSO Nº E-03/005/2867/20 18 - DANIELLE PORTO SYLVESTRE GRIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.044.447-5.

PROCESSO Nº E-03/005/2655/2018 - LUECI CORREIA DOS ANJOS, Servente, mat. nº 274.619-6.

PROCESSO Nº E-03/005/2601/2018 - WILZA CARLA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.400-5.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

Id: 2102758

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 22/03/2018

DISPENSA MARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DESIGNA TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Maria Izabel Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DISPENSA TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DESIGNA MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Tânia Cristina Rodrigues Guedes, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID. Funcional nº 567580-4, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DISPENSA MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DESIGNA LUCI JANE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.512-0, ID Funcional nº 3607534-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acari, em substituição à servidora Micheline Marins da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID. Funcional nº 4345741-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/007/4738/2018.

DE 29/03/2018

DISPENSA ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, ID. Funcional nº 3415962-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto. Proc. nº E-03/007/5232/2018.

DESIGNA TERESA CRISTINA LIMA DE FREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto, em substituição à servidora Ana Maria Fernandes Campos, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, ID. Funcional nº 3415962-2, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. nº E-03/007/5232/2018.

DISPENSA TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto. Proc. nº E-03/007/5232/2018.

DESIGNA KÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, ID Funcional nº 3644297-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olímpia do Couto, em substituição à servidora Teresa Cristina Lima de Freitas, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/007/5232/2018.

DE 03/04/2018

DISPENSA MÁRCIA FERREIRA SOEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.530-1, ID. Funcional nº 3608935-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DESIGNA CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUC, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Márcia Ferreira Soeiro, Prof. Doc. II, mat. nº 252.530-1, ID. Funcional nº 3608935-4, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DISPENSA CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUC, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DESIGNA ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição ao servidor Carlos Eduardo de Assunção Hryhorczuc, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID. Funcional nº 4195559-5, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DISPENSA ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DESIGNA ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Adriana de Almeida Pedra, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DISPENSA ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

DESIGNA ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teresa Cristina, em substituição à servidora Ana Paula Baptista de Aquino da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID Funcional nº 3457447-6, com validade a contar de 23/06/2016. Proc. nº E-03/007/5366/2018.

Id: 2102929

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

REGIONAL METROPOLITANA IV

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 06/04/2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1202/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.

REGIONAL NORTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 11/04/2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1718/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 3929725-0, MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETULIO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.569-6, ID. Funcional nº 3770076-6 e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475-4, sob a presidência do primeiro.

REGIONAL SERRANA II

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 06/04/2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1446/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1444/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1443/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.

Id: 2102980

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

REGIONAL METROPOLITANA V

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 09/04/2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2550/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2554/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.

Id: 2102719

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE Nº 502 DE 26 DE ABRIL DE 2018

DISPÕE SOBRE UNIDADE SOCIOEDUCATIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE , Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no Art. 227 da Constituição da República, nos incisos III, XIII e XIV do Art. 94 da Lei nº 8.069/90, CONSIDERANDO:

o aumento de apreensões de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa no âmbito deste Órgão;

o fechamento do Educandário Santo Expedito (ESE) objeto da Ação Civil Pública nº 0422664-30.2015.8.19.0001, que determina que o Estado do RJ se abstenha de receber, no Educandário Santo Expedito, adolescentes e jovens para cumprimento de medida socioeducativa de internação;

a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas como Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993;

a relevância da incessante busca de adequação de um tratamento Socioeducativo em harmonia com os preceitos da Doutrina da Proteção Integral, consagrada pelo ECA e, mais recentemente, ratificada pela Lei Federal nº 12.594 (Lei do SINASE), e perpetrada no caráter político-pedagógico das ações desenvolvidas pelo DEGASE;

a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE; cabendo-lhe adotar as medidas necessárias ao pleno atendimento do programa socioeducativo; e

os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da p u b l i c i d a d eeod a continuidade dos serviços públicos - que não podem sofrer ruptura de continuidade, sob o risco de prejuízos irremediáveis a coletividade.

RESOLVE:

Art. 1º - Que a Unidade Socioeducativa denominada Centro de Socioeducação (CENSE) Dom Bosco passa a executar as medidas socioeducativas de Internação Provisória e Definitiva pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar de 27 de abril de 2018 .

Rio de Janeiro, 26 de abril de 2018

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas

Id: 2102919

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

ATO DO CORREGEDOR

DE 14/03/2018

APLICA a sanção disciplinar de REPREENSÃO ao servidor AMAURI GOMES DA SILVA, ID Funcional: 4198981-3, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1207/2016.

Id: 2102905

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DESPACHOS DA COMISSÃO

DE 16/03/2018

PROCESSO Nº E-03/021/524/2018 - Tendo em vista que o servidor AIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO -I D 4.376.922-5 , cargo Agente Administrativo , com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 , conforme D.O. de 16 de março de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

PROCESSO Nº E-03/021/678/2018 - Tendo em vista que o servidor ALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO -I D 4.248.787-0 , cargo Agente de Segurança Socioeducativa , com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30 , conforme D.O. de 16 de março de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

PROCESSO Nº E-03/021/523/2018 - Tendo em vista que o servidor ALINE PAIVA DE ARAUJO -ID 4.412.226-8 , cargo Agente Administrativo , com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 , conforme D.O. de 16 de março de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

PROCESSO Nº E-03/021/525/2017 - Tendo em vista que o servidor ANA LUCIA DO PATROCINIO REZENDE -I D 5.036.703-0 , cargo Agente Administrativo , com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,3 , conforme D.O. de 16 de março de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.

PROCESSO Nº E-03/021/522/2018 - Tendo em vista que o servidor ANA MARCIA LOPES -I D 5.036.710-2 , cargo Agente Administrativo , com exercício a partir de 26/02/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32 , conforme D.O. de 16 de março de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para apro