Página 9 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Maio de 2018

GIUDICE , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIA REGINA NUNES MESSIAS (ADV (S) EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO - OAB/RS 35367), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VIAMA

(ADV (S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES - OAB/RS 7227), AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0033- 70075784173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 342532-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 5520-92.2017.8.21.0095) CENTRO DE TRADICOES

GAUCHAS MOURAO DA ESTANCIA (ADV (S) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68161, LICIANE INES SCHABARUMBELLIN - OAB/RS 80304), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO ,

AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, UNÂNIME."

0034- 70075816876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345802-45.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 10.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3607461-88.2009.8.21.6001) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA CUNHA , AGRAVANTE; CLEBER VARGAS ISLABAO , AGRAVANTE; ELBIO CARDOSO GUIMARAES , AGRAVANTE; ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES (ADV (S) CLAUDIO

ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343), AGRAVANTE; CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , AGRAVANTE; EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV (S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - OAB/RS 31343), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO (A).

"DERAMPARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0035- 70075822312 (ELETRÔNICO) (CNJ: 346346-33.2017.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 904027055.2017.8.21.0001) SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE (ADV (S) JACIMAR LUCIANO VALAR - OAB/RS 57721), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

"CONHECERAMDO RECURSO EMPARTE, E NESTA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, UNÂNIME."

0036- 70076034479 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367562-50.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 13330-34.2017.8.21.0026) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), AGRAVANTE; WILLIAMMARTINS TRINDADE (ADV (S) FRANCIELI FERNANDA CARVALHO - OAB/RS 104446, MARCIA BEATRIZ SILVA - OAB/RS

76222), AGRAVADO (A).

"NÃO CONHECERAMDO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0037- 70076107341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374849-64.2017.8.21.7000) - CONCURSO PÚBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PÚBLICA - ERECHIM (CNJ: 15792-03.2017.8.21.0013) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) MICHELE BEUX- OAB/RS 64389), AGRAVANTE; DJEAN FERNANDO SZCZYGIEL (ADV (S) DILAMAR MACHADO - OAB/RS 105989), AGRAVADO (A). "(...) INTIME-SE A PARTE

AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES".

0038- 70076182534 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382368-90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 7881-09.2009.8.21.0016) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA

PREVEDELLO CERETTA - OAB/RS 92377), AGRAVANTE; ADRIANE EICKHOFF COPPETTI (ADV (S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG - OAB/RS 43705), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0039- 70076183367 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382451-09.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 15120-67.2017.8.21.0086) ROBERTA GALVAO STEFANI (ADV (S)

JOSIANE BERGONCI DA SILVA - OAB/RS 74676, CESAR AUGUSTUS COLLAZIOL PALMA - OAB/RS 84015), AGRAVANTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0040- 70076203793 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384494-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 31542-08.2014.8.21.0027) LUIZA ALFONSINA DE SOUZA NUNES (ADV (S) PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS - OAB/RS 61927), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0041- 70076230879 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387202-39.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9038648-38.2017.8.21.0001) MARCOS VINICIO DE SOUZA ANERIS (ADV (S) ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS - OAB/RS 61357), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0042- 70076235837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387698-68.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 3292-33.2012.8.21.0124) MUNICIPIO DE ALECRIM (ADV (S) NEUSA LEDUR

KUHN - OAB/ RS 50967), AGRAVANTE; MARLISE HENKES HUPPES (ADV (S) SANTA LENIR QUEVEDO - OAB/RS 53097, MARILONE SEIBERT - OAB/RS 58828), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0043- 70076327915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396906-76.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 3293-18.2012.8.21.0124) MUNICIPIO DE ALECRIM (ADV (S) NEUSA LEDUR

KUHN - OAB/ RS 50967), AGRAVANTE; MILTON SCHONS (ADV (S) SANTA LENIR QUEVEDO - OAB/RS 53097, MARILONE SEIBERT - OAB/RS 58828), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0044- 70076342914 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398406-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3100771-92.2008.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - OAB/RS 49418),

AGRAVANTE; ADEMAR CORREA DE AZAMBUJA , AGRAVADO (A); EDUARDO CLEBER FARIAS DE MATTOS , AGRAVADO (A); GENESIO ORDALIO DE AVILA DOS PASSOS , AGRAVADO (A); JASSON

RODRIGUES DE OLIVEIRA , AGRAVADO (A); JO O MANOEL SILVEIRA MANETTI , AGRAVADO (A); JULIO CESAR PEDRA DE AVILA (ADV (S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778),

AGRAVADO (A); MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (ADV (S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0045- 70076357979 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1009-60.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - VARA - PLANALTO (CNJ: 10701-55.2010.8.21.0116) MAICHEL DEPCKE , MARLON DEPCKE (ADV (S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529), BERNARDETE PEREIRA , EUNICE BEATRIZ PERIN , IDILIA REGINA MEZZALIRA , JUSSARA BERIGULA ,

MARLENE MEOTTI , ROSALIA KRUPINSKI (ADV (S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

0046- 70076475433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12755-22.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SÃO LOURENCO DO SUL (CNJ: 5488-50.2012.8.21.0067) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA , RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV (S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 66215), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SÃO LOURENCO DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0047- 70076487560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 13968-63.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SÃO LOURENCO DO SUL (CNJ: 953-05.2017.8.21.0067) RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA , AGRAVANTE; EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV (S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 66215), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SÃO LOURENCO DO SUL (ADV (S) JULIANA DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 70834), AGRAVADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0048- 70076503101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15522-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9060765-23.2017.8.21.0001) TANIA

AUGUSTA FRAGA FERREIRA (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

ANTE O EXPOSTO, CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 11.490,68, SEGUNDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO PROCESSO PRINCIPAL, DESCONSTITUO A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

0049- 70076504505 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15662-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 7.FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9002944-27.2018.8.21.0001) ROSANE FIUZA XARMES (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

ANTE O EXPOSTO, CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 11.805,14, SEGUNDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO PROCESSO PRINCIPAL, DESCONSTITUO A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

0050- 70076531763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18388-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 5.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9061773-35.2017.8.21.0001)

JACQUELINE DOS SANTOS CHAVES (ADV (S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

ANTE O EXPOSTO, CORRIJO DE OFÍCIO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 12.683,23, SEGUNDO OS CÁLCULOS APRESENTADOS NO PROCESSO PRINCIPAL, DESCONSTITUO A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

0051- 70076572692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22481-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 4840-59.2014.8.21.0145) MARIZA DA SILVA DE LIMA ,

DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , AGRAVADO (A); MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."

0052- 70076579507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23162-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 51664-36.2013.8.21.0008) CLEITON EIFERT (ADV (S) GUILHERME DREWS PERES - OAB/RS 105623, DENISE ARZA - OAB/RS 35667, ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ - OAB/RS 85873), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE

ENERGIA S.A. (ADV (S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798, EDUARDO LUZ SCHEFFER - OAB/RS 85142), AGRAVADO (A).

"DERAMPROVIMENTOAOAGRAVODEINSTRUMENTO. UNÂNIME."

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