Página 1919 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Maio de 2018

FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB 245890/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 0003084-25.2011.8.26.0357 (apensado ao processo 0000530-25.2008.8.26.0357) (processo principal 0000530-25.2008.8.26.0357) (357.01.2008.000530/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Marcio Adriano Schulz Me - Vistos.Defiro o pedido de suspensão da execução (CPC, art. 921, inciso III), conforme requerido pelo exequente. Com as cautelas e feitas as devidas anotações em todos os apontamentos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)

Processo 2050016-57.1999.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOSEFA DE JESUS LIMA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Fls. 169/174 (RPV - valor estornado-R$0,02): diga a parte autora no prazo de dez dias. Decorridos, e na inércia, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOAO CAMILO NOGUEIRA (OAB 80609/SP), WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB 119409/SP)

Processo 2050021-21.1995.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO LOPES BEZERRA - INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos.Fls. 189/193 (RPV - valor estornado): diga a parte autora no prazo de dez dias. Decorridos, e na inércia, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 110103/ SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP)

Processo 3000675-54.2013.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TULIO MARCOS DE AREA LEAO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Aguarde-se por eventual manifestação do executado pelo prazo de dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0129/2018

Processo 0000417-22.2018.8.26.0357 (processo principal 1000299-97.2016.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de Sentença - Maria Janete Pereira da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos.Intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu procurador constituído, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor a que foi condenado (a), a teor do disposto no art. 523 do CPC/2015. O (A) executado (a) deverá ser advertido (a) de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo acima, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) para cada uma, incidentes sobre o valor atualizado do débito. Sem prejuízo, certifique-se nos autos principais a interposição do presente cumprimento de sentença, arquivado-os definitivamente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)

Processo 1000041-19.2018.8.26.0357 - Adoção - Adoção de Criança - A.D.V. - VistosFls.19: defiro. Audiência para o dia 13/06/2018 às 14h40. Façam-se as intimações necessárias.Fixo o prazo de 20 dias para a entrega do laudo social a ser realizado na residência das partes. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)

Processo 1000062-63.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.T. - Vistos.Fls. 34: nada a prover, tendo em vista que a presente ação já se encontra extinta (fls. 26).Retornem os autos ao arquivo geral.Int. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)

Processo 1000085-43.2015.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S. e outro -E.S.S. - “Ofício juntado (fls. 131/136). Vista à parte autora para manifestação.” - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP)

Processo 1000097-23.2016.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.S.S. - A.S.S. - “Ofício de fls. 69/70 com a indicação do Dr. João Carvalho de Farias para a função de curador especial. Vista ao advogado indicado para apresentação de contestação no prazo legal, sob pena de destituição e comunicação à OAB”. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)

Processo 1000163-03.2016.8.26.0357 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S.S. - A.S.S.S. - “Vista a advogada dativa para juntada de ofício com o número do RGI”. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/ SP)

Processo 1000301-33.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA -Vistos, Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 8.158, 11.014 e 7.866 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (fls. 92/98), em nome de JOSÉ DA COSTA MOTA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime (m)-se o (s) executado (s) e seu cônjuge, pessoalmente, via carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Para tanto, deverá o exequente comprovar, em cinco dias, o recolhimento da taxa de postagem devida.No mais, aguarde-se o termo final do acordo. Int. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)

Processo 1000349-26.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio César Selleri Silva -Instituto Nacional de Seguridade - Inss - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)

Processo 1000360-84.2018.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Família - E.J.D.M. - Vistos.Tendo em vista a edição do Provimento CG 16/2016, disponibilizado no DJE em 4/4/2016, Cad. Administrativo p. 9, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, esta deverá tramitar de forma digital, como incidente processual apartado, com numeração própria (§ 3º do art. 1286 das NSCGJ), ainda que os autos principais sejam físicos.Destarte, determino o cancelamento da presente distribuição, a teor do disposto no art. 917, inciso I das NSCGJ, pois desnecessário o requerimento de cumprimento de sentença como ação autônoma.Deverá o (a) subscritor (a) realizar novo requerimento, desta vez como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, e escolher a classe correspondente, junto ao portal de serviços e-SAJ. A petição deverá atender aos requisitos exigidos pelo art. 524 e incisos do CPC, sendo anexados os documentos mencionados no artigo 1.286 das NSCGJ, na seguinte ordem: I- sentença e acórdão,