Página 150 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2018

Diário Oficial da União
há 2 anos

CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .

Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2019. Data de Assinatura: 30/04/2018.

(SICON - 03/05/2018) 440001-00001-2018NE800018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 440001

Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 02000002487201313. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 16894574000190. Contratado : ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência e supressão da ordem de 69,45% (sessenta e nove vírgula quarenta e cinco por cento) do valor global do Contrato nº 16/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2019. Data de Assinatura: 02/05/2018.

(SICON - 03/05/2018) 440001-00001-2018NE800018

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,

FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.000046/2017-60; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato na Modalidade Produto nº 2017/000037; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/15/001 - ANA/PNUD: CNPJ: 03.723.329/001-79; Contratado: Angelo José Rodrigues Lima; CPF: 718.106.097-04; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 31/08/2018. Signatários: Pela Contratante: Didier Trebucq; Pelo Contratado: Angelo José Rodrigues Lima; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 22/03/2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 193124

Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 02023001838201491. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO -AMBIENTE E DOS RECURSOS NA. CNPJ Contratado: 87252938000187. Contratado : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOSE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/04/2018 a 19/04/2019. Valor Total: R$282.471,48. Fonte: 174193034 -2018NE800001. Data de Assinatura: 16/04/2018.

(SICON - 03/05/2018)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 - UASG 193099

Nº Processo: 02001119245201781 . Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 04/05/2018 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30.

Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA -DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193099-05-7-2018. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2018 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitação será dividida em 1 (um) grupo, formados por dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Diretor de Planejamento Administração e Logistica

(SIDEC - 03/05/2018) 193099-19211-2018NE800006

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º, II, da IN IBAMA nº 10, de 07 de dezembro de 2012, NOTIFICA os abaixo elencados do julgamento em primeira instância do Auto de Infração, objeto do Processo Administrativo respectivo, confirmando-se as penalidades aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 94 da IN IBAMA 10/12. A não apresentação de recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5 (cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior inscrição do débito em Dívida Ativa, protesto extrajudicial e Execução Fiscal.

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2018/UT ALTA FLORESTA/MT/IBAMA

O Chefe da UNIDADE TÉCNICA DE 1º NÍVEL DO IBAMA EM ALTA FLORESTA-MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA a apreensão de bens, conforme os processos administrativos listados abaixo, para fins de manifestação sobre a propriedade dos bens apreendidos, no prazo de até 20 (vinte) dias, a partir da publicação da presente publicação. Os bens foram destruídos, conforme o disposto nos arts. 101, V, e 111, I e II, do Decreto nº 6.514/2008.




. Nº PROCESSO 

Nº TERMO DE APREENSÃO /
DESTRUIÇÃO 

BEM 

COORDENADAS GEOGRÁFICAS 

LOCAL 

. 02052.000126/2018-31 

740241-E / 740242-E 

Motor - duas motobombas
de barranco em péssimo estado de conservação 

09º09'53"S/58º26'00"W 

NOVA BANDEIRANTES/MT 

. 02052.000125/2018-97 

740236-E / 740240-E 

Pá-Carregadeira - uma Escavadeira Hidráulica Volvo
EC 240 LC 

09º11'25"S/58º18'56"W 

NOVA BANDEIRANTES/MT 

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Ibama de Alta Floresta, no horário de 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00, na Av. Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, em Alta Floresta-MT, ou por meio de solicitação de acesso em qualquer unidade do Ibama.

Alta Floresta, 3 de maio de 2018.

SÍLVIO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR




. INTERESSADO 

CPF/CNPJ 

Nº PROCESSO 

Nº DO AI 

. JORGE LUIZ GONÇALVES 

433.078.846-20 

02015.009649/2008-18 

355978/D 

. GUTEMBERG ANICETO DO NASCIMENTO 

525.397.336-20 

02015.001668/2012-82 

612454/D 

. ISAEL JACINTO 

762.320.856-04 

02015.004595/2012-81 

619984/D 

. EDVALDO SIMÕES DOS SANTOS 

002.725.358-93 

02015.003392/2008-91 

374370/D 

. JOSÉ CARLOS REIS 

023.847.836-02 

02015.004788/2010-70 

609517/D 

. ANTERO PEREIRA NETO 

466.389.116-00 

02015.000367/2014-01 

617435/D 

. JOSE CAETANO 

204.210.366-72 

02015.002536/2013-59 

617000/D 

. FRANCISCO SERGIO ANTUNES 

700.763.086-34 

02015.008919/2008-73 

533210/D 

. ROMILDO PEREIRA DA SILVA 

730.673.856-91 

02015.002884/2013-26 

617426/D 

. EDSON ANTONIO FERREIRA DA SILVA 

261.096.466-87 

02009.000356/2013-11 

552656/D 

. LEONARDO DIONISIO BARROS 

047.479.286-26 

02015.008154/2008-71 

041412/D 

. NILSON DE SOUZA REZENDE 

039.298.676-05 

02015.018056/2008-42 

562831/D 

. MIGUEL NAZARENO DO ESPIRITO SANTO 

051.043.016-30 

02015.018018/2008-90 

227471/D 

. WAMDERLEI HELENO 

673.096.586-14 

02015.018966/2008-25 

562176/D 

. MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA 

582.743.246-68 

02015.015389/2008-10 

610726/D 

Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - Fone (31) 3555-6100.

O Superintendente do IBAMA em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 57, § 1º, II, da IN IBAMA nº 10, de 07 de dezembro de 2012, NOTIFICA os abaixo elencados do julgamento em primeira instância do Auto de Infração, objeto do Processo Administrativo respectivo, confirmando-se as penalidades aplicadas. Informa, neste ato, que desta decisão cabe recurso à autoridade competente de segunda instância no prazo de 20 (vinte) dias, conforme art. 94 da IN IBAMA 10/12. A não apresentação de recurso em tempo hábil ou o não pagamento do débito no prazo de 5 (cinco) dias implica a inclusão do devedor no CADIN e a posterior inscrição do débito em Dívida Ativa, protesto extrajudicial e Execução Fiscal.




. INTERESSADO 

CPF/CNPJ 

Nº PROCESSO 

Nº DO AI 

. DOLORES MACHADO DA SILVA 

335.828.406-97 

02015.007626/2008-79 

582543/D 

. ADELSON BARBOSA DE OLIVEIRA 

081.036.876-50 

02015.008081/2008-18 

323679/D 

. ROMILDO DE SOUZA 

514.196.456-68 

02015.007641/2008-17 

395803/D 

. RILDO VIEIRA DE OLIVEIRA 

669.293.006-59 

02015.018099/2008-28 

572954/D 

. MILTON MARQUES DA SILVA 

092.916.445-87 

02015.008141/2008-01 

288940/D 

. GILVAN DA SILVA MONTEIRO 

709.180.235-72 

02015.001062/2011-66 

612176/D 

. MMX MINERAÇÃO E METALICOS S/A 

07.366.649/0001-70 

02015.005241/2008-77 

581886/D 

. GUILHERME FIGUEIREDO QUADROS 

768.258.257-04 

02015.003061/2008-51 

396015/D 

. MARLI CARDOSO DE SOUZA ME 

08.505.252/0001-84 

02001.004161/2011-59 

718248/D 

. FERDIL PRODUTOS METALURGICOS EIRELI 

04.766.768/0001-21 

02015.005726/2012-47 

612457/D 

. LUCIO FLAVIO GOMES 

032.787.486-46 

02015.006758/2008-53 

167397/D 

. LOURIVAL CORDEIRO DOS SANTOS 

845.867.026-72 

02015.017476/2008-67 

069670/D 

. AMAURINO BISERRA DA SILVA 

200.473.478-72 

02015.004110/2011-78 

619791/D 

. MARIA DA APARECIDA GOMES SANTIAGO 

046.053.136-05 

02015.001306/2011-19 

611696/D 

. JOSÉ AMILTON PORTELA MORAIS ME 

12.019.879/0001-00 

02015.000566/2011-69 

441178/D 

Vistas dos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Minas Gerais à Av. Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - Fone (31) 3555-6100.

JÚLIO CÉSAR DUTRA GRILLO

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2018 - UASG 193118

Nº Processo: 02017000303201814 . Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para atender às necessidades das unidades do IBAMA/PR em Curitiba, Foz do Iguaçu e União da Vitória. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única concessionária autorizada no Estado do Paraná, sendo criada especificamente para prestar o serviço ora contratado. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2018. NEUSA MARIA EMIDIO. Chefe de Divisão. Ratificação em 30/04/2018. JULIO CESAR GONCHOROSKY. Superintendente. Valor Global: R$ 13.074,29. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.

(SIDEC - 03/05/2018) 193099-19211-2018NE800006