Página 1050 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 9 de Maio de 2018

2016.01.1.001647-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv (s).: DF043909 - Fernanda Pinheiro do Vale Lopes, DF14694E - Charles Herbert Cordeiro Menezes Junior, Nao Consta Advogado. Com fundamento na Portaria Conjunta n. 99 de novembro de 2016, determino a digitalização dos presentes autos físicos para inclusão no Sistema PJe, consoante art. 2º e art. 10 da referida portaria. Remetam-se os autos ao NUDIG - Núcleo de Digitalização para adoção das devidas providências, oportunidade em que o feito permanecerá sobrestado. Concluída a digitalização dos autos, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Ultrapassado o referido prazo, as partes serão intimadas, nos termos da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As peças não retiradas pelas partes serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 15h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .

CERTIDÃO

Nº 2014.01.1.142463-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv (s).: DF020821 - Bruna Ribeiro. R: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv (s).: DF008475 - Karla Parthenopi Karlatopoulos de Andrade, -20140111424638. Juntei, à(s) fl (s). 982-verso, A.R. sem cumprimento pelo motivo "mudou-se"; juntei também, à fl. 992, mandado (s) de penhora e avaliação devolvido (s) sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a (s) certidão (ões) do (s) Sr (s). Oficial (ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 15h06. .

DECISÃO

2015.01.1.057244-4 - Ação Civil Pública - A: MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Adv (s).: DF333333 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, DF026871 -Daniel Augusto Mesquita. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv (s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv (s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso. INTERESSADA: CONSELHO COMUNITARIO DA VILA ESTRUTURAL E SETOR COMPLEMENTAR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO (AMICUS CURIAE). Adv (s).: (.). Tendo em vista haver a participação de ente público, observe a Secretaria do Juízo o contido no § 1º, do art. 183, do CPC. Digam as partes quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação formulado pela Terracap. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 15h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .

2013.01.1.018688-0 - Restauracao de Autos - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. R: ABRANGE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Adv (s).: DF018968 - Jose Iacarino de Pinho. R: FERNANDO COSTA MEIRELES. Adv (s).: (.). R: ALDERICO ARISTIDES DA SILVA. Adv (s).: (.). R: RAIMUNDO NONATO DA PAIXAO. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito Federal. Fls. 532/533. Como requerido, defiro mais cinco dias prazo para manifestação da Terracap. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 15h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .

CERTIDÃO

2006.01.1.033651-9 - Ordinaria - A: CONDOMÍNIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO. Adv (s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. A: ALFREDO EUSTAQUIO PINTO. Adv (s).: (.). Certifico e dou fé que , as partes devidamente intimadas não se manifestaram sobre a decisão de fl. 603 Dessa forma, nos termos do § 2º do artigo 10 da Portaria Conjunta n. 2 de 30/01/2008, encaminho os autos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 15h19. 603 .

DECISÃO

2015.01.1.139380-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ZULEICA DE ANDRADE GADELHA. Adv (s).: DF027936 -Marina Monte-mor David Pons. R: MICHELLY SILLANY ORNELLAS DE MATOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MAST MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM TERRAS. Adv (s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Revendo os autos, verifico que a decisão embargada efetivamente laborou em equívoco, na medida em que o Distrito Federal fora, de fato, indicado para o polo passivo da demanda desde a inicial, o que exige a comunicação mediante remessa pessoal dos autos. Logo, dado que não houve citação formal do ente público, não se pode falar em transcurso do prazo para a interposição de recurso contra a liminar e apresentação de resposta à demanda. Em face do exposto, acolho os embargos de declaração e declaro restabelecido o prazo para a manifestação do Distrito Federal nos autos, desde a formalização da comunicação processual, mediante remessa dos autos para vista pessoal à Procuradoria do Distrito Federal. I. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 16h21. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .

CERTIDÃO

2009.01.1.064799-8 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES. Adv (s).: DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho. R: ESPOLIO DE JOAQUIM DUTRA SOBRINHO E SUA MULHER BENEDICTA DE ALARCAO DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. A: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BORGES. Adv (s).: (.). R: ALICE DA ASSUMPCAO DUTRA. Adv (s).: (.). R: MARIA DE JESUS DUTRA. Adv (s).: (.). R: DIONISIA DUTRA. Adv (s).: (.). A: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES. Adv (s).: (.). INTERESSADA: LUZIA GERVAZIO LOPES. Adv (s).: (.). INTERESSADA: EIKO OHIRA. Adv (s).: DF021634 - Sandro Pereira Cardoso. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv (s).: DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: JOSE D'ABADIA DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: MARIO DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: IVAN DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: ELVECIO DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: HONORIO DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: ALICE DUTRA DE CASTRO. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: MARIA DUTRA DE ALARCAO. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: BALBINO DUTRA. Adv (s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: LUZIA GERVASIO LOPES(CONFINANTE). Adv (s).: DF021634 - Sandro Pereira Cardoso. Certifico que juntei às fls. 1386/1388 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica (m) a (s) parte (s) ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BORGES, ESPOLIO DE JOSE DA SILVA BORGES intimada (s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertidada possilibidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados,